Governadores v�o � COP e querem lei do mercado de carbono

Em mais um passo em torno da coaliz�o dos governadores pelo clima, que re�ne 25 chefes de Executivos estaduais, pela primeira vez uma dezena deles est� se articulando para ir � Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Mudan�as Clim�ticas de 2021 (COP-26), em Glasgow. A estimativa � do coordenador da coaliz�o, o governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB).

Esta ser� a primeira vez que os governadores v�o compor uma comitiva desse tipo. Entre os que pretendem comparecer � confer�ncia est�o, segundo Casagrande, Jo�o Doria (S�o Paulo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Paulo C�mara (Pernambuco).

Em agosto, os governadores haviam participado de um encontro com o presidente da COP-26, Alok Sharma. Em julho, se encontraram com o enviado especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry.

"Eram apenas sete no encontro com o Kerry. O movimento cresceu", disse o diretor executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), Guilherme Syrkis, que trabalha com a coaliz�o.

O objetivo dos governadores � "refor�ar o compromisso subnacional com a pauta ambiental".

Eles tamb�m est�o criando um cons�rcio nacional, chamado Brasil Verde, que deve ser respons�vel pela governan�a de um fundo de inova��o que receber� recursos internacionais para financiar projetos contra mudan�as clim�ticas.

Casagrande disse esperar que, em um m�s, esteja pronta a minuta do protocolo que deve ser aprovado pelas Assembleias Legislativas para a cria��o do cons�rcio nacional. Ele estima a ades�o de 14 a 15 Estados de imediato. "Outros vir�o depois."

A um m�s da confer�ncia, um �nico obst�culo preocupa os governadores: a quarentena de cinco dias que o governo do Reino Unido est� exigindo dos integrantes vacinados das delega��es brasileiras - tanto as dos entes estaduais quanto as das organiza��es n�o governamentais. Quem n�o tomou a vacina deve cumprir dez dias de quarentena. "O Ibaneis (Rocha, governador do Distrito Federal) est� tratando com o Itamaraty sobre a quarentena", afirmou o governador do Esp�rito Santo.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que h� receio entre as ONGs de que o hist�rico da passagem do presidente Jair Bolsonaro na conven��o da ONU - pelo menos quatro integrantes de sua comitiva contra�ram covid - influencie o governo brit�nico a manter as restri��es aos brasileiros.

H� a expectativa de que o governo brit�nico permita aos brasileiros vacinados a dispensa da quarentena. A decis�o deve ser tomada nesta quinta-feira.

Carbono

At� l�, os governadores est�o se articulando para aprovar na C�mara o projeto de lei do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que cria no Brasil um mercado regulado de carbono. Pelo projeto, seriam criados um sistema de compensa��o de emiss�es de gases de efeito estufa e o Sistema Brasileiro de Com�rcio de Emiss�es (SBCE), com base na Pol�tica Nacional sobre Mudan�a do Clima.

Nesta segunda-feira, Casagrande, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o do Amap�, Waldez G�es (PDT), v�o discutir em Manaus a participa��o dos Estados da Amaz�nia Legal na COP-26, em um evento promovido pela coaliz�o dos governadores, pelo CBC e pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS). Ramos e G�es v�o debater o projeto sobre os cr�ditos de carbono.

Atualmente, as transa��es no Brasil com esses cr�ditos ocorrem no chamado mercado volunt�rio. Haveria, portanto, potencial no Pa�s para explorar a economia de baixo carbono com a venda desses cr�ditos no exterior a partir da regula��o do mercado.

� justamente sobre as normas para esse mercado - regulado pelo artigo 6.� do Acordo de Paris - que deve ocorrer a maior parte das discuss�es na COP-26 envolvendo o governo Bolsonaro e outros pa�ses. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.