Fenafisco: offshores de Guedes e Campos Neto tornam perman�ncia deles escandalosa

A Federa��o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) afirmou nesta ter�a-feira que as offshores do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, "denotam conflito de interesse, ferem a moralidade p�blica e tornam escandalosa a perman�ncia de ambos no governo".

Em nota de posicionamento distribu�da nesta ter�a-feira, 5, a entidade que re�ne 32 sindicatos e mais de 37 mil servidores p�blicos fiscais tribut�rios filiados disse que a divulga��o dos documentos do 'Pandora Papers' evidencia outra artimanha dos super-ricos para n�o pagar impostos como o restante da popula��o brasileira.

"Guedes e Campos Neto lucram no exterior com d�lar alto enquanto a situa��o econ�mica do Pa�s se degrada", destaca a nota. "Com a den�ncia tornada p�blica por v�rios ve�culos da imprensa, se guardassem algum vest�gio �tico, ambos deveriam deixar imediatamente as fun��es p�blicas que exercem", acrescenta.

Para a Federa��o, a lista divulgada causa espanto ao relatar que 66 dos maiores devedores de impostos no Brasil mant�m offshores. "S�o mais de R$ 16,6 bilh�es sonegados, enquanto brasileiros fazem filas para conseguir ossos e restos de carne para escapar da fome. V�rios dos empres�rios pregam moralidade, patriotismo e se gabam dos empregos gerados enquanto mant�m fortunas em para�sos fiscais no exterior e n�o pagam tributos no Pa�s".

No documento, a Fenafisco diz reiterar a necessidade de uma reforma tribut�ria ampla, social e justa, com a tributa��o dos super-ricos e isen��o das camadas mais pobres da sociedade. "N�o � suport�vel para o Brasil seguir com as atuais regras fiscais que penalizam os mais pobres com sobrecarga de impostos, enquanto os super-ricos t�m mais de 70% de sua fortuna blindadas de tributa��o, sonegam impostos e ainda escondem dinheiro em para�sos fiscais".

No domingo, 3, o Cons�rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou informa��es que denunciam a exist�ncia de empresas "offshore" no nome de Guedes e de Campos Neto. De acordo com os documentos, s�o 330 pol�ticos, funcion�rios p�blicos de alto escal�o, empres�rios e artistas de 91 pa�ses e territ�rios que t�m ou tinham empresas offshore, ou seja, fora de seu domic�lio fiscal e abertas em locais conhecidos como para�sos fiscais, que cobram pouco ou nenhum imposto sobre os valores.

Na segunda-feira, 4, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, abriu um procedimento de apura��o preliminar contra Guedes e Campos Neto. Tecnicamente, o procedimento � uma esp�cie de 'pr�-inqu�rito' que pode levar � abertura de uma investiga��o propriamente dita ou levar o caso a ser arquivado. Guedes e Campos Neto dizem ter declarado a exist�ncia das firmas em seus nomes � Receita Federal, conforme os termos da legisla��o brasileira. No entanto, especialistas acreditam que a exist�ncia das empresas em nome de Guedes e Campos Neto pode ferir o C�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal e a Lei de Conflito de Interesses.

O epis�dio tamb�m gerou rea��o no Congresso. A bancada do PSOL na C�mara dos Deputados est� coletando assinaturas para a abertura de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar o assunto.

A oposi��o tamb�m vai acionar o Minist�rio P�blico Federal para investigar poss�vel conflito de interesses de Guedes e do presidente do Banco Central neste caso.