C�mara de SP acelera vota��o da reforma da Previd�ncia

Apenas 12 dias ap�s receber projeto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para alterar as regras da Previd�ncia do funcionalismo, a C�mara Municipal j� marcou uma data para a primeira vota��o: dia 13, pr�xima quarta-feira. A defini��o se deu antes mesmo de a Casa votar a cria��o de uma comiss�o de estudos sobre o tema, prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 7, e que ter� prazo de 30 dias at� que a vota��o definitiva seja realizada, possivelmente em meados de novembro. A pressa j� gera protestos e amea�a de greve entre os profissionais da educa��o.

Pol�mica, a proposta segue a reforma federal e amplia a idade m�nima para a aposentadoria dos servidores para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com exce��o dos professores, que asseguram cinco anos a menos nessa conta. Entre outros pontos, tamb�m elimina a isen��o de inativos que recebem acima de R$ 1,1 mil.

Se aprovado o texto original, aposentados que recebem R$ 3 mil, por exemplo, passar�o a contribuir com 14% desse total, ou seja, perder�o R$ 420 por m�s. A estimativa � de que 63.730 servidores inativos sejam afetados pela medida.

O acordo para agilizar a vota��o foi conduzido pelo presidente da Casa, Milton Leite (DEM), durante reuni�o com os demais l�deres partid�rios, na ter�a-feira. O cronograma apressado foi justificado pela falta de datas para votar tantos projetos at� o final do ano - Nunes tamb�m encaminhou uma reforma administrativa � Casa, dividida em tr�s projetos distintos, al�m da Lei Or�ament�ria de 2022.

Presente na reuni�o, o l�der do PSOL, vereador Toninho Vespoli, colocou-se contra a data prevista para a vota��o, refor�ando que o pr�dio da C�mara Municipal ainda est� fechado para a popula��o, enquanto a Assembleia Legislativa, por exemplo, j� est� aberta para que as pessoas participem dos processos. "Isso � cercear o debate. Vamos obstruir", disse.

Leite rebateu afirmando n�o ter "conforto em sepultar 500 pessoas por dia no Pa�s" por causa da pandemia no Brasil. "N�o estamos absolutamente seguros. N�o vou entrar na onda do (presidente Jair) Bolsonaro. Se os outros querem cometer erros, n�o v�o jog�-los nas minhas costas", disse o presidente da C�mara, que anunciou ter a inten��o de abrir a galeria do plen�rio para receber cem pessoas interessadas em acompanhar a vota��o no dia 13 (50 pessoas a favor e 50 pessoas contra) e a Casa, a partir do dia 23.

"Essas pessoas ter�o de seguir o protocolo, comprovando a vacina��o e fazendo inscri��o pr�via. N�o quero a oposi��o dizendo que estamos cerceando qualquer manifesta��o", disse. Nesta ter�a-feira, 5, j� houve protesto no entorno da Casa. Segundo o sindicato que representa os professores municipais, cerca de 2,5 mil pessoas participaram.

"Querem passar o trator. Um projeto de tanto impacto exige discuss�o, audi�ncia p�blica. N�o basta abrir a porta para 50 pessoas a favor e 50 contra. A comiss�o anunciada teria de funcionar de fato, n�o ser como parece, um faz de conta", afirmou o presidente do sindicato, Claudio Fonseca, ex-vereador.

Por se tratar de uma proposta de altera��o na Lei Org�nica do Munic�pio, a reforma previdenci�ria exigir� qu�rum qualificado, ou seja, ao menos 37 dos 55 votos poss�veis em dois turnos.

D�ficit

A Prefeitura justifica que a nova reforma � necess�ria para que se reduza o d�ficit estimado em R$ 171 bilh�es para R$ 60 bilh�es num prazo de 75 anos. A previs�o para este ano � de que seja necess�rio o suporte de R$ 6 bilh�es do Tesouro para assegurar o pagamento aos inativos e pensionistas.