Bras�lia – Propostas “assertivas” do governo federal na agenda econ�mica foram tema de cobran�a, ontem, em entrevista do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobretudo aquelas relativas � assist�ncia � popula��o mais vulner�vel, como o programa Bolsa-Fam�lia. Ao sustentar que a Casa trabalha “em colabora��o” com o Executivo, o senador destacou que s�o necess�rias “medidas concretas” para deter a crise.
“N�s aguardamos uma pol�tica do governo federal que seja assertiva, com medidas concretas em rela��o � fome e � mis�ria”, afirmou Rodrigo Pacheco, ao defender que o programa social do governo tenha valores para atender a popula��o que enfrenta a pobreza e o desemprego, estando exclu�da. Ele mencionou, ainda, expectativa quanto a um pacote de a��es capazes de melhorar a situa��o de bem-estar dos brasileiros, diante dos aumentos dos pre�os dos alimentos e dos combust�veis.
“S�o diversos temas que, de um modo ou de outro, vindo (projetos) do governo ou do Senado, mas com absoluta certeza vir� um pacote de ajustes e de medidas que possam ser concretos para que as pessoas possam visualizar o bem-estar, para poder ter um m�nimo de bem-estar nesse momento de p�s-pandemia”, disse. Na vis�o do senador, o pa�s precisa de planejamento para a retomada do crescimento, com participa��o tanto do governo quanto do Senado e da C�mara dos Deputados.
O trabalho tem de ser conjunto, de acordo com o presidente do Senado. “� muito importante que estejamos juntos, porque fome, mis�ria, desemprego, crise h�drica, crise energ�tica, infla��o com aumento dos pre�os das coisas, tudo isso � um problema que n�s temos que resolver para ontem, e � bom que se d� efetividade para essas solu��es”, pregou.
Rodrigo Pacheco citou, tamb�m, programas de desenvolvimento do emprego. “Um deles que � muito simples, est� na nossa 'vista' para poder efetivar, � um programa amplo de apoio a cr�dito a pequenas e microempresas, que s�o grandes empregadoras no pa�s atrav�s do Pronampe (Programa Nacional de Apoio �s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que � um projeto do Senado e � o maior programa de apoio �s microempresas em termos de cr�dito”.
O apelo do presidente do Senado foi feito ontem, dia em que ele se reuniu com o l�der do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), para avaliar projeto que tramita na C�mara unificando o valor do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) sobre os combust�tiveis. Rodrigo Pacheco disse que n�o � poss�vel esperar 15 anos para fazer uma reforma tribut�ria ampla.
Impostos
Para o senador, o momento de aprovar altera��es no complexo sistema � agora, j� que ser� praticamente imposs�vel fazer reformas em per�odo eleitoral. Ele afirmou que a PEC 110/19, sob relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), � a aposta do Senado. Esse projeto prev� a uni�o de nove impostos sobre o consumo de �mbito federal, estadual e municipal, o que � o desejo da ind�stria e de v�rios setores da iniciativa privada.
“H� um momento hoje de reconhecimento de que as circunst�ncias nos imp�em discutir e decidir o modelo tribut�rio do Brasil. [...] N�s n�o podemos mais arredar desse prop�sito principal que n�s temos no Congresso Nacional hoje”, disse Pacheco em evento pela manh� da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI).
Ele afirmou que a PEC 110 reconhece que o atual sistema tribut�rio � ruim e que tanto a ind�stria quanto o setor privado entendem isso. Mas a forma de fazer a reforma � que tem gerado diverg�ncias, especialmente quando se fala no setor p�blico. Mesmo com o apoio de governadores, h� ainda resist�ncia dos grandes munic�pios, que n�o querem perder arrecada��o.
“Ele � complexo, � dif�cil de se compreender, � dif�cil conviver com ele. Isso tudo nos une. N�s temos um sistema tribut�rio complexo, dif�cil, que afugenta investimentos e precisamos mudar isso. Agora, como mudar? Isso � o que nos diverge, porque a ind�stria pensa de uma forma, o sistema financeiro pensa de outra, o agroneg�cio pensa de outra”, comentou.
Para Pacheco, as diverg�ncias fazem parte da discuss�o da reforma tribut�ria, mas � preciso ter em mente alguns princ�pios e objetivos. “H� tr�s premissas que s�o importantes: uma, de que n�s precisamos reformar o sistema tribut�rio para simplific�-lo; dois, que a reforma tribut�ria n�o � a arte de conquistar – n�o adianta buscarmos mais conquistas com redu��o de encargos ou algum tipo benef�cio para o setor A ou B; e terceiro, a pol�tica � a arte de escolher, e n�s vamos ter que escolher uma op��o que simplifique o sistema tribut�rio nacional”, disse.