A CPI colheu, na manh� desta quinta, o depoimento de Andr� Reis, secret�rio de Planejamento de BH, para entender principalmente os repasses �s empresas de �nibus durante a pandemia. O depoimento incomodou os vereadores, e o presidente da comiss�o, Professor Juliano Lopes (Agir), afirmou que Kalil praticou pedalada fiscal ao autorizar a cess�o, que seria um adiantamento de vale-transportes.
"Est� claro que ele emprestou dinheiro para as empresas de �nibus, emprestou tanto que n�o tem como devolver. Est� claro, o secret�rio disse que � em torno de R$ 25 milh�es que � gasto com vale-transporte, acabou de falar, e a�? 'Ah, mas tem o acordo', mas o acordo � de 20 de dezembro, e antes do acordo, gente? Eles querem justificar todas as rela��es nesse acordo judicial. � empr�stimo para empresa de �nibus, � subs�dio, isso precisa de lei aqui na C�mara, isso � pedalada fiscal do prefeito Alexandre Kalil, n�o tenha d�vida disso, n�o tenha d�vida. N�o sabe como devolver o dinheiro, n�o tem como devolver, essa que � a pura verdade", afirmou Juliano Lopes.
Outra vereadora integrante da CPI da COVID em BH, Fl�via Borja (Avante) criticou o fato de esse repasse ter sido concedido ao setor vi�rio. A parlamentar tamb�m se op�s ao fato de a Prefeitura de BH tentar, via projeto de lei, instituir um servi�o gratuito assistencial em meio ao contexto da discuss�o.
"Ficou claro aqui para esta CPI, senhor presidente, que este adiantamento foi uma maquiagem para esconder o subs�dio de um setor espec�fico. Os pr�prios empres�rios admitem que sempre operaram em desequil�brio de fluxo, isso n�o � uma coisa da pandemia, n�o � uma coisa de agora. E a� o que aconteceu? A prefeitura viu na pandemia uma oportunidade, uma possibilidade, de abrir uma torneira de dinheiro, de compensar o lucro perdido por todos esses anos, os empres�rios de �nibus viram essa oportunidade. S� que a� as coisas sa�ram do controle, o dinheiro passou do limite, e agora, para acertar a conta, para poder consertar a casa, se � que tem conserto essa casa, voc�s v�o usar a popula��o menos favorecida, a popula��o vulner�vel, com essa desculpa de transporte gratuito assistencial", disse.
Por fim, Borja tamb�m afirmou que houve pedalada fiscal por parte da Prefeitura de BH: "Senhor presidente, a conta n�o fecha, e agora est�o tentando fazer a� uma lamban�a em cima de lamban�a e, inclusive, colocando a C�mara nessa bagun�a, e n�s n�o vamos permitir. Isso � pedalada fiscal, e queria deixar isso bem claro nesta CPI, isso � uma pedalada fiscal, n�o sou eu quem estou falando, os senhores com estas respostas evasivas, com toda essa confus�o a� nos contratos, todos os vereadores est�o chegando a essa conclus�o. Pedalada fiscal foi o que aconteceu nesta prefeitura".
A CPI da COVID, instalada em maio deste ano, apura 'a atua��o e utiliza��o de recursos p�blicos pela Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia da COVID-19 no munic�pio', segundo consta em requerimento de abertura. A pr�xima reuni�o ser� na quinta-feira (14/10) da semana que vem.
A comiss�o da c�mara tem at� 16 de novembro para concluir os trabalhos. Secret�rios, empres�rios e outras pessoas ligadas � Prefeitura de BH j� depuseram na CPI, e a reconvoca��o de alguns nomes, como de Jackson Machado, secret�rio de Sa�de, est� prevista.
Posicionamento
Procurada pela reportagem a respeito das acusa��es dos vereadores, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que repassou a verba �s empresas de �nibus "com total transpar�ncia" O Executivo da cidade belo-horizontina tamb�m diz n�o compreender a posi��o dos parlamentares a respeito de "valores repassados a mais".
Abaixo, a �ntegra da nota emitida pela Prefeitura de BH:
Abaixo, a �ntegra da nota emitida pela Prefeitura de BH:
A Prefeitura informa que repassou recursos ao sistema vi�rio da cidade para que n�o houvesse o colapso no atendimento, dada a queda abrupta de passageiros durante a pandemia. Toda documenta��o referente � realiza��o desta despesa j� foi encaminhada � C�mara Municipal.
Com total transpar�ncia, os acordos foram feitos com acompanhamento do Minist�rio P�blico e do Tribunal de Justi�a. O Munic�pio n�o sabe a que se referem os vereadores quanto aos "valores repassados a mais".
Cerca de metade dos valores foram repassados via aquisi��o de passagens por contrato da Prefeitura e a outra parte via acordo feito no Tribunal de Justi�a. Tanto a aquisi��o via contrato quanto pelo acordo geram um cr�dito para o Munic�pio. A aquisi��o para os servidores se refere � parcela feita via contrato existente e j� vem sendo descontado m�s a m�s. A parcela adquirida via acordo com o Tribunal de Justi�a pode ser destinada a pol�ticas p�blicas.
A proposta debatida na C�mara, no �mbito do Comit� de Repactua��o do Contrato de �nibus da Capital, foi da possibilidade de se destinar este saldo � popula��o mais carente da cidade com vistas a dar mobilidade a essas pessoas neste caminho de retomada econ�mica. Essa parcela da popula��o tem dificuldades de se locomover na cidade para a busca de oportunidades. Tal proposta tamb�m foi tratada na C�mara com transpar�ncia e, se encaminhado PL, ficar� a cargo dos vereadores a sua aprecia��o.
A proposta debatida na C�mara, no �mbito do Comit� de Repactua��o do Contrato de �nibus da Capital, foi da possibilidade de se destinar este saldo � popula��o mais carente da cidade com vistas a dar mobilidade a essas pessoas neste caminho de retomada econ�mica. Essa parcela da popula��o tem dificuldades de se locomover na cidade para a busca de oportunidades. Tal proposta tamb�m foi tratada na C�mara com transpar�ncia e, se encaminhado PL, ficar� a cargo dos vereadores a sua aprecia��o.