Ligado ao Centr�o � suspeito de atuar pelo 'tratora�o'

Em 21 de setembro, o atual secret�rio nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, o advogado Tiago Pontes Queiroz, foi um dos alvos da Opera��o P�s de Barro, deflagrada pela Pol�cia Federal para investigar supostos crimes na compra de medicamentos pelo Minist�rio da Sa�de. Entre 2016 e 2018, ele atuou como diretor de log�stica da pasta, na �poca chefiada por Ricardo Barros, atual l�der do governo na C�mara dos Deputados.

A equipe da PF cumpriu busca e apreens�o em um endere�o ligado a Queiroz, que teve os sigilos fiscal e banc�rio quebrados. O inqu�rito cita ind�cios de crimes previstos na Lei de Licita��es, estelionato, falsidade ideol�gica, corrup��o passiva e ativa, prevarica��o e advocacia administrativa.

A investiga��o em nada alterou a rotina de Queiroz, que segue controlando o maior or�amento do Minist�rio do Desenvolvimento Regional, com poder para determinar o pagamento de milh�es de reais. Sob seu comando, a pasta realizou licita��es e conv�nios para compra de tratores e outras m�quinas agr�colas com sobrepre�o estimado em R$ 142 milh�es pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), com recursos do or�amento secreto.

A �rea se tornou o motor do esquema de distribui��o, sem transpar�ncia, de verbas do Or�amento criado pelo governo de Jair Bolsonaro para obter apoio pol�tico no Congresso. Entre pol�ticos em Bras�lia, Queiroz � chamado de "secret�rio do tratora�o", como ficou conhecido o esquema por causa da op��o de deputados por comprar maquin�rios.

Queiroz foi nomeado para cuidar do cofre do Desenvolvimento Regional quando j� era investigado por um rombo de R$ 20 milh�es no Minist�rio da Sa�de. A sobrevida � garantida pelo Centr�o. O secret�rio � ligado a nomes influentes da pol�tica, como o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE); o presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP); o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB); o ministro da Casa Civil e presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PI); e o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL).

Entre 2020 e 2021, a secretaria dele empenhou R$ 7,9 bilh�es, sendo 83% disso (R$ 6,5 bilh�es) em emendas do or�amento secreto. O governo se recusa a informar os nomes dos parlamentares que indicaram os repasses para as compras de m�quinas com sobrepre�o, e diz que isso deve ser questionado ao relator-geral do Or�amento.

Entre julho e dezembro do ano passado, a secretaria de Queiroz realizou preg�o para adquirir 6.240 motoniveladoras, p�s carregadeiras, escavadeiras hidr�ulicas e retroescavadeiras, ao custo de R$ 2,89 bilh�es. O secret�rio dizia que a centraliza��o das aquisi��es em larga escala traria economia. Na pr�tica, por�m, a CGU concluiu que os pre�os estavam expressivamente acima da realidade e que havia "risco elevado" de sobrepre�o no valor R$ 130 milh�es.

Al�m desse edital, a secretaria firmou 115 conv�nios para compra de m�quinas em que a CGU tamb�m apontou "risco alto ou extremo" de sobrepre�o, com preju�zos que poderiam somar mais R$ 12 milh�es. A atua��o do �rg�o de controle ocorreu ap�s o Estad�o iniciar, em maio, a publica��o de reportagens sobre o or�amento secreto.

Auditoria

Relat�rio da auditoria da CGU sugeriu que a secretaria n�o buscou o melhor pre�o nas licita��es. "Pode-se indicar a pesquisa de pre�os realizada pelo MDR predominantemente fundada em valores cotados junto a fornecedores que acabam por n�o refletir efetivamente os melhores pre�os do mercado."

Nos casos em que a pesquisa de pre�os foi feita por munic�pios, a secretaria deixou passar inconsist�ncias ao analisar os planos de trabalho e n�o exigiu que as prefeituras atendessem a uma instru��o normativa da pr�pria pasta. Nas palavras da CGU, foi constatada "aus�ncia de procedimentos de controle e/ou banco de dados de refer�ncia do MDR, para otimizar a verifica��o da conformidade dos valores apresentados pelos convenentes na etapa de formaliza��o dos instrumentos de repasse".

Ap�s o resultado da auditoria, a secretaria solicitou um parecer da consultoria jur�dica do minist�rio, perguntando se era poss�vel seguir com os instrumentos de repasse mediante reajustes. Al�m das "graves falhas" na pesquisa de pre�o, parte das m�quinas j� havia sido comprada, com superfaturamento de R$ 2,9 milh�es, valor pago pela maior delas considerando o custo estimado pela CGU como limite aceit�vel. A consultoria jur�dica n�o apontou impeditivos e destacou que era necess�rio apenas a redu��o dos pre�os e a devolu��o do valor pago.

Procurado por meio de seu gabinete e da assessoria de imprensa do Minist�rio do Desenvolvimento Regional, Queiroz n�o se manifestou at� a conclus�o desta edi��o. A assessoria afirmou que instaurou, no �mbito da sua corregedoria, uma apura��o a respeito do sobrepre�o identificado na CGU, para verificar "elementos de autoria e materialidade que possam ensejar a instala��o de processo administrativo disciplinar ou de responsabiliza��o". Disse tamb�m que tomou todas as medidas preventivas e corretivas de maneira que n�o foi gerado qualquer dano ao er�rio. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.