Ministro pede que corte no or�amento da Ci�ncia seja revisto "urgentemente"

O ministro da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es, Marcos Pontes, comentou, no �ltimo fim de semana, o corte no or�amento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicita��o do Minist�rio da Economia. O projeto retirou R$ 690 milh�es do minist�rio comandado por Pontes e repassou para outros setores. 

Com a redu��o, o Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es (MCTI) perdeu 90% do seu or�amento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento. 

Em nota conjunta, entidades cient�ficas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC), Academia Brasileira de Ci�ncias (ABC), Academia Nacional de Medicina (ANM) e Associa��o Nacional de Estudantes de P�s-Gradua��o (ANPG) criticaram a mudan�a de destina��o de recursos. 

"Quando mais precisamos da ci�ncia, a equipe econ�mica age contra a lei, com manobras que sugerem a inten��o deliberada de prejudicar o desenvolvimento cient�fico do Brasil. Al�m de n�o liberar os R$ 690 milh�es � revelia dos compromissos firmados com setor, cerca de R$ 2 bilh�es do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico] seguem pendentes de destina��o, em claro descumprimento da Lei Complementar n° 177/2021. � incompreens�vel que o Congresso Nacional permita que suas decis�es, manifestadas democraticamente na aprova��o de leis para o pa�s, sigam sendo descumpridas por meio de manobras de �ltimo momento. � preciso priorizar a ci�ncia. Ci�ncia � vida!", diz a nota.

Nota do Minist�rio da Economia

Em nota, o Minist�rio da Economia informou, na sexta-feira (8), que proposta de altera��o na programa��o or�ament�ria "ocorreu para cumprir decis�o governamental quanto � necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execu��o Or�ament�ria (JEO)". 

" N�o s�o recursos originados da reserva de conting�ncia do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milh�es para o MCTI. Desse total, R$ 63 milh�es ser�o destinados para despesas com produ��o e fornecimento de radiof�rmacos no pa�s. Outros R$ 19 milh�es v�o para o funcionamento das instala��es laboratoriais que d�o suporte operacional �s atividades de produ��o, presta��o de servi�os, desenvolvimento e pesquisa. Est�o contempladas ainda despesas do Minist�rio da Sa�de, Educa��o (R$ 107 milh�es para a concess�o de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milh�es para o apoio ao desenvolvimento da educa��o b�sica), Cidadania, Comunica��es, Desenvolvimento Regional (R$ 150 milh�es para a��es de prote��o e Defesa Civil associadas � distribui��o de �gua pot�vel �s popula��es atingidas por estiagem e seca (Opera��o Carro-Pipa), R$ 100 milh�es para a integraliza��o de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milh�es para obras de infraestrutura h�drica) e Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento" , informou a pasta.