Apesar de essa ser a data marcada para a apresenta��o do relat�rio final, os senadores ainda v�o se reunir para decidir os rumos dos pr�ximos dias. “Nenhuma hip�tese est� descartada. N�s temos um prazo legal para entrega do relat�rio que vai at� 5 de novembro. N�s precisamos, antes da entrega do relat�rio, pelo menos dar uma semana ao relator para os ajustes finais", explicou, em entrevista � rede de televis�o CNN Brasil.
Randolfe tamb�m detalhou os �ltimos depoimentos. Entre os previstos est�
a oitiva do ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga
, e do m�dico pneumologista Carlos Carvalho, que pediu o adiamento da vota��o do relat�rio da Conitec (Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias) que “desaconselha” o uso de medicamentos ineficazes contra a COVID-19. Conforme o senador, h�, ainda, a inten��o de ouvir representantes das v�timas da doen�a. Para isso, a ideia � convidar associa��es de diferentes regi�es do pa�s, que possam falar sobre os impactos da pandemia. "Em princ�pio n�s acreditamos que � poss�vel ser feito isso entre a segunda-feira da pr�xima semana e quinta-feira. Amanh�, n�s teremos uma reuni�o do campo majorit�rio da CPI para pacificarmos essa programa��o”, disse.
A previs�o era que a CPI avan�asse para sua �ltima semana com o “ultimato” ao ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, na segunda-feira e a leitura do relat�rio na ter�a-feira. A expectativa � de que as palavras do ministro da Sa�de n�o mudem de forma gritante o relat�rio de Calheiros, que depois de votado, se aprovado, ser� encaminhado ao Minist�rio P�blico Federal (MPF).
Al�m do simbolismo de um dos �ltimos depoimentos ser do atual ministro da Sa�de, os senadores buscam saber de Queiroga o motivo de uma poss�vel demora para um plano de vacina��o em 2022 e se o governo federal ainda insiste em trabalhar com medicamentos comprovadamente ineficazes contra o coronav�rus, como a cloroquina. Queiroga afirmou ontem que est� “� disposi��o” para tratar dos assuntos.
“Estou � disposi��o n�o s� do Senado, mas da C�mara, da Procuradoria da Rep�blica, do poder Judici�rio, mas, sobretudo, do povo brasileiro (...) Temos consci�ncia tranquila e sabemos que estamos cumprindo nosso dever para com o governo, para com a sociedade brasileira. Vamos planejar um futuro melhor para a nossa gente”, afirmou, em entrevista breve a jornalistas no Minist�rio da Sa�de.
“N�o assisto aos depoimentos porque isso � uma fun��o do Parlamento. Existe a triparti��o dos Poderes. Cada um cuida do seu campo. Eu cuido aqui da sa�de p�blica, da sa�de de forma geral”, afirmou tamb�m Queiroga. Este ser� o terceiro depoimento de Queiroga � CPI da COVID. O primeiro aconteceu em 6 de maio, enquanto o segundo foi em 8 de junho.
O novo depoimento de Queiroga � aguardado pelos senadores. Queiroga foi reconvocado ap�s compartilhar em suas redes sociais um conte�do que questionava a efic�cia das vacinas, enquanto cumpria quarentena ap�s ter sido infectado durante uma viagem, em comitiva do presidente Jair Bolsonaro, para participar da Assembleia-Geral da ONU, nos Estados Unidos, no final de setembro.
Pe�a de acusa��o
Ainda n�o h� confirma��o oficial, mas o relat�rio deve ser duro com o governo federal. A tend�ncia � de que Calheiros mire em Jair Bolsonaro (sem partido), presidente da Rep�blica, sua equipe e at� apoiadores – aparentemente – mais distantes, como agentes pol�ticos, empres�rios e at� m�dicos. “Teremos com certeza mais de 40 acusados (indiciados). S� com rela��o ao presidente da Rep�blica, j� selecionamos 11 tipos penais. V�o de crimes de responsabilidade, passando por crimes comuns, crimes contra a sa�de p�blica e crimes contra a humanidade, tamb�m”, afirmou, em entrevista, no domingo, � “GloboNews”.
O fato certamente vai incomodar os parlamentares de base. Isso porque eles buscam criminalizar alguns governadores e demais gestores p�blicos, baseados em repasses de verbas federais aos estados. Contudo, este tema dever� ficar em segundo plano no relat�rio de Calheiros. O n�mero de investigados pela CPI � de 36, e Calheiros considera desmembrar alguns indiciamentos. Ele cita o exemplo do plano de sa�de Prevent Senior, que, entre outras a��es, indicou o tratamento contra a COVID-19 com medicamentos sem efic�cia.
“N�s estamos at� pensando em adiantar esse caso da Prevent Senior para o Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, com todos os elementos que n�s coligimos. Exatamente para que, se for o caso de se antecipar alguma medida processual jur�dica, ela seja imediatamente processada”, afirmou, na mesma entrevista. Por fim, Calheiros complementa: “Todos que precisarem ser indiciados, n�s vamos indiciar. N�s, no entanto, vamos mandar para inst�ncias diferentes do Minist�rio P�blico Federal as acusa��es e esses indiciamentos. N�s s� vamos mandar para o procurador-geral da Rep�blica aqueles que tenham o foro especial adequado”.
Presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) segue o discurso de Calheiros e responsabiliza o governo federal. “A CPI cumpriu um papel importante e deu grande contribui��o no combate � pandemia no pa�s. Basta ver o andamento da vacina��o e a investiga��o s�ria e isenta sobre a��es e omiss�es do governo federal", diz.