Ainda travada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), a indica��o de Andr� Mendon�a para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser analisada nas pr�ximas semanas, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). De acordo com o senador, a realiza��o da sabatina de Mendon�a � fundamental "por se tratar de fato de uma prerrogativa do presidente da Rep�blica e uma atribui��o constitucional do Senado Federal de se fazer a avalia��o".
Na "geladeira" da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) h� exatos tr�s meses, a indica��o do ex-ministro da Advocacia-Geral da Uni�o foi oficializada junto ao Senado no in�cio de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, mas ele s� poder� assumir a cadeira se for aprovado na comiss�o e depois no plen�rio da Casa Legislativa.
De acordo com Pacheco, ele espera resolver o impasse com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), com di�logo e contando com a "compreens�o rec�proca de todos", disse, em entrevista �
R�dio CNN
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"Eu acredito muito que o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, possa realizar na CCJ um esfor�o concentrado para as indica��es que l� est�o pendentes, assim como as demais comiss�es, e o Senado Federal no Plen�rio tamb�m designar um esfor�o concentrado com a presen�a de todos os senadores no Senado Federal para que haja vota��o secreta e individual dessas indica��es, inclusive a indica��o no ministro do Supremo".
A recusa de Alcolumbre em marcar a sabatina tem causado desconforto dentro do Senado, com sinaliza��es de que pode haver uma paralisa��o das vota��es na Casa caso a sabatina n�o aconte�a em breve. Sobre o tema, Pacheco afirmou que o Brasil passa por "problemas grav�ssimos" e que o Senado n�o pode sofrer uma paralisa��o como uma retalia��o a um atraso da CCJ.
"O Aux�lio Emergencial j� est� se esgotando sem que haja a concretiza��o de um novo programa social no Pa�s, a eleva��o do pre�o dos combust�veis, h� uma reforma tribut�ria pendente" listou o parlamentar. "Ent�o obviamente n�s n�o podemos paralisar a pauta do Senado por conta de um epis�dio dessa natureza"
Sobre o pre�o do combust�vel, tema que tomou a pauta pol�tica nas �ltimas semanas, com o Poder Executivo e dirigentes estaduais tentando jogar a responsabilidade do aumento um no outro, Pacheco se recusou a apontar um culpado, mas declarou que o Senado est� pronta para "aprofundar todos os temas que possam constituir uma agenda econ�mica de progresso para o Pa�s"
"A carga tribut�ria, seja federal, seja estadual sobre combust�vel � muito alta e gera muita instabilidade. Quando se aumenta muito o pre�o do combust�vel, aumenta consequentemente a arrecada��o e o impacto no bolso do contribuinte", afirmou.
Absorventes
Ap�s declarar que o veto do presidente Jair Bolsonaro a distribui��o gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas p�blicas e pessoas em situa��o de rua ou de vulnerabilidade extrema � "candidat�ssimo a ser derrubado", Pacheco afirmou, nesta quarta-feira, que a declara��o n�o era para confrontar o governo.
De acordo com o senador, ele entende "as dificuldades que o governo eventualmente anuncia para poder vetar projetos de qualquer que seja a natureza", mas continuou declarando que o veto continua como forte candidato a ser derrubado. Contudo, Pacheco se disse disposto a buscar junto ao governo uma solu��o para o problema.
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