Ministro Rogerio Schietti do STJ: Sem MP forte e independente a na��o vai falir

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justi�a, manifestou nesta quarta-feira, 13, preocupa��o com a proposta de emenda constitucional que altera a composi��o do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, aumentando a influ�ncia pol�tica no �rg�o. Na avalia��o do magistrado, o texto pode 'fulminar' o princ�pio da independ�ncia funcional da institui��o.

"Posso dizer com a experi�ncia que tive dessa institui��o que, sem Minist�rio P�blico forte e independente, vamos falir como na��o. Porque � gra�as ao Minist�rio P�blico que temos tido enormes avan�os - na prote��o do consumidor, do meio ambiente, do patrim�nio p�blico, das minorias e da cidadania brasileira", registrou o magistrado ao final da sess�o de julgamento da 3� Sess�o, nesta quarta.

Schietti atuou por 26 anos no Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios, ocupando inclusive o cargo mais alto da institui��o, o de Procurador-Geral de Justi�a.

O ministro destacou que, desde a Constitui��o de 1988, o Minist�rio P�blico assumiu um papel fundamental para a manuten��o da ordem jur�dica e preserva��o do regime democr�tico. Nessa linha, ponderou que o que 'est� em jogo' com a discuss�o da PEC que altera a forma��o do 'Conselh�o' � a democracia brasileira.

Ainda de acordo com Schietti, uma interfer�ncia excessiva na atua��o dos integrantes do Minist�rio P�blico levar� o Pa�s 'de volta um per�odo em que promotores eram perseguidor politicamente e chegaram a ser demitidos quando atingiam interesses de elevadas autoridades'.

A subprocuradora Julieta Albuquerque engrossou o coro e defendeu a rejei��o da PEC, que est� prestes a ser votada pela C�mara. Ela refor�ou a import�ncia da independ�ncia funcional do Minist�rio P�blico para sua atua��o e destacou que a quest�o n�o envolve a apenas a institui��o, mas tamb�m a democracia.

Na mesma linha, a ministra Laurita Vaz, que antes de ser al�ada ao cargo de ministra da corte cidad� tamb�m integrou o Minist�rio P�blico Federal, afirmou: "N�o � assim que a gente corrige o que n�o � bom. Tudo que n�o est� funcionando deve ser combatido de outra forma, e n�o tirando essa independ�ncia que � de suma import�ncia para o Minist�rio P�blico agir em benef�cio da sociedade e da democracia"

A partir desta quarta-feira, 13, promotores e procuradores articulam, atos em 18 capitais contra a PEC que altera a composi��o e as atribui��es do CNMP. A proposta que tramita na C�mara dos Deputados atinge tanto a composi��o do colegiado quanto a pr�pria fun��o do �rg�o.

Ao longo da �ltima semana, houve diversas manifesta��es p�blicas da classe contra o texto. Uma frente de 38 subprocuradores-gerais da Rep�blica lan�ou um manifesto em que classifica a PEC como um 'golpe' na autonomia da institui��o. A Frente Associativa da Magistratura e do Minist�rio P�blico (Frentas) disse que, se aprovada, a proposta servir� como 'instrumento de cerceio da liberdade e da independ�ncia funcional'. A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) disse que o texto � uma 'tentativa legislativa de atingir o cora��o do Minist�rio P�blico'.

Em entrevista ao Estad�o, o procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo, M�rio Luiz Sarrubbo, classificou a proposta como 'um tiro de morte' no MP. Ele afirmou que tamb�m est� conversando com todos os deputados federais eleitos pelo Estado para tentar articular a rejei��o da PEC. O procurador-geral de Justi�a do Rio, Luciano Mattos, tamb�m reagiu ao texto, que chamou de 'grande retrocesso' para a institui��o.

Autoridade m�xima do Minist�rio P�blico, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, disse que pediu ao presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para adiar a an�lise do texto enquanto tenta ganhar tempo para rediscutir as mudan�as.