Os tr�s projetos foram protocolados pelo prefeito Robson Magela (Cidadania). Na tribuna, ele discursou sobre os textos. Dois prop�em reajustes: um relativo ao vale-alimenta��o dos servidores ativos de R$ 300 para R$ 500, e o outro sobre o aux�lio-financeiro para inativos, aposentados e pensionistas.
Caso aprovado, cerca de 950 ex-servidores da prefeitura e do Instituto de Previd�ncia Municipal de Arax� (Iprema) tamb�m estar�o aptos a receber, no mesmo valor, o aux�lio-financeiro concedido para as despesas de alimenta��o.
“O servidor p�blico de Arax� precisa ser valorizado e, principalmente, ter condi��es de executar o trabalho que a popula��o necessita. S�o anos de sal�rios defasados, benef�cios n�o concedidos e falta de estrutura. Infelizmente, n�o podemos executar nossos projetos j� neste ano devido � pandemia. Mas j� queremos deixar assegurado alguns e um vale-alimenta��o justo � o primeiro deles”, justificou o prefeito.
Em setembro, a prefeitura havia informado mudan�as em rela��o ao vale-alimenta��o. A partir de novembro, o valor ser� depositado diretamente na conta, junto ao sal�rio dos servidores, e n�o pago por meio do atual cart�o magn�tico.
Na �poca, a administra��o justificou que o benef�cio � uma bonifica��o, disposta em lei municipal, e que o valor n�o tem nenhum tipo de desconto ou tributa��o. Outro fator para a mudan�a foi o vencimento do contrato com a empresa que administra os servi�os.
Plano de sa�de
O outro projeto apresentado prop�e a cria��o do plano de sa�de para concursados, contratados e comissionados da administra��o direta e indireta, com ades�o opcional de cada servidor.
O custeio pelo munic�pio seria de 50% do valor do plano de sa�de b�sico a ser contratado, e o restante quitado mediante desconto em folha do servidor benefici�rio.
De acordo com as normativas, o plano de sa�de ser� contratado por meio de processo licitat�rio p�blico, obedecendo normativas da Lei de Licita��es P�blicas e Contratos Administrativos.
A empresa que administrar o plano dever� estar em conformidade com o que preceitua a lei federal que disp�e sobre os planos e seguros privados de assist�ncia � sa�de e estar de acordo com as normas da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar.
A prestadora de servi�os de plano de sa�de poder� ofertar servi�os complementares aos servidores, bem como a ades�o de dependentes, entendidos como c�njuges, companheiros, ascendentes ou descendentes.
C�mera de Arax� comemora 190 anos
A C�mara Municipal de Arax� comemorou hoje 190 anos. A sede foi inaugurada em 13 de outubro de 1831. Na �poca, a constru��o do espa�o era uma das exig�ncias para que a cidade conquistasse a condi��o de Vila, al�m de outros requisitos como possuir um F�rum e uma cadeia.
Atendidas essas obriga��es, formou-se a Vila de S�o Domingos de Arax�. Com a cria��o da C�mara, todas as quest�es relacionadas � administra��o e cria��o de leis da Vila de S�o Domingos de Arax�, ficavam sob a responsabilidade dos vereadores. A C�mara atuou, portanto, como legislativo e executivo, por quase um s�culo, entre os anos de 1831 e 1915.
Com a cria��o da Prefeitura, em 1915, ocorreu a divis�o dos dois poderes. Mas, ambos permaneceram no mesmo espa�o f�sico at� 1977, quando a Prefeitura se mudou para sede pr�pria.
At� 2011, o legislativo ocupava o pr�dio quase bicenten�rio, situado na Pra�a Coronel Jos� Adolpho nº 9.
O antigo casar�o � tombado como patrim�nio hist�rico cultural, atrav�s da Lei Org�nica do Munic�pio. Com o crescimento da cidade e do n�mero de habitantes, e consequente amplia��o dos trabalhos dos vereadores, foi necess�ria a constru��o de uma nova sede, onde a C�mara est� instalada atualmente.
O novo pr�dio, nomeado oficialmente como Casa da Cidadania Deputado Carlos Jos� Lemos, est� situado na Av. Jo�o Paulo II, nº 1200, no Bairro Guilhermina Vieira Chaer. Ele foi inaugurado no dia 22 de julho de 2011.