Alexandre de Moraes manda Roberto Jefferson voltar � pris�o

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e aliado do presidente Jair Bolsonaro alvo do inqu�rito das mil�cias digitais, volte ao c�rcere t�o logo receba alta do Hospital Samaritano Barra. O pol�tico terminou o tratamento m�dico e recebeu o aval para deixar o hospital no �ltimo dia 5, mas permanece no local.

A decis�o foi dada nesta quarta-feira, 13, ap�s o hospital questionar a Pol�cia Federal sobre os procedimentos para transfer�ncia do pol�tico. Alexandre manteve a pris�o preventiva de Jefferson, que dever� retornar � penitenci�ria onde estava custodiado antes de seu tratamento m�dico, em Bangu.

O magistrado determinou que o hospital envie imediatamente ao STF a documenta��o referente � alta do presidente do PTB, registrando que o pol�tico ser escoltado para o c�rcere pela Pol�cia Federal, com a devida retirada da tornozeleira eletr�nica.

No despacho, o ministro do Supremo apontou que o 'quadro f�tico' descrito na decis�o que manteve a preventiva de Roberto Jefferson permanecia o mesmo, 'n�o havendo raz�es, neste momento processual, a indicar a possibilidade de revoga��o da pris�o preventiva, ainda que mediante imposi��o de medidas cautelares diversas'.

Intimada a se manifestar, a defesa do pol�tico alegou que a situa��o de Jefferson continuava 'inst�vel', apesar de o pol�tico ter condi��es aptas a receber a alta m�dico-hospitalar. Nessa linha, os advogados do presidente do PTB ainda refor�aram o pedido para substitui��o da preventiva por pris�o domiciliar.

Roberto Jefferson havia sido transferido ao hospital samaritano ap�s decis�o dada por Alexandre de Moraes no in�cio de setembro. Na ocasi�o, o magistrado levou em considera��o as alega��es da defesa sobre o quadro de sa�de do pol�tico, parecer favor�vel da Procuradoria-Geral da Rep�blica e ainda um relat�rio m�dico da Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Rio de Janeiro. O documento indicou que o presidente do PTB estava 'com quadro de infec��o urin�ria, al�m de reclamar de dores na lombar' e que havia 'insufici�ncia, por ora, do tratamento m�dico recebido no hospital penitenci�rio'.

Na ocasi�o, apesar de autorizar o tratamento m�dico de Jefferson, Alexandre manteve a pris�o preventiva do presidente do PTB por considerar a medida 'necess�ria e imprescind�vel � garantia da ordem p�blica e � instru��o criminal'. O ministro lembrou que, mesmo ap�s o ex-deputado ser preso no in�cio daquele m�s, 'continuou a praticar condutas criminosas, inclusive, continuando a incitar a popula��o para que pratique crimes contras os Poderes da Rep�blica, incitando graves agress�es a senadores e a Ministros do STF, notadamente nos atos previstos para o 7 de Setembro'.