Esse modelo � diferente do que era defendido pelo presidente da Casa, Arthur Lira, h� algumas semanas, atrav�s do PLP 16/21, que previa a unifica��o das al�quotas sobre combust�veis em todo o pa�s. O projeto foi apensado ao PLP 11/21 e define que os estados dever�o levar em conta, para fins de c�lculo do ICMS, o valor m�dio do litro do combust�vel nos dois anos anteriores.
Segundo Lira, o pre�o da gasolina deve cair 8% com o projeto; j� o etanol e o diesel devem cair 7% e 3,7%, respectivamente. Apesar do acordo para votar o projeto, ele n�o teve a simpatia da oposi��o e tamb�m do Novo, que defende que as altera��es na tributa��o de combust�veis deveriam ser feitas atrav�s de uma reforma tribut�ria sobre o consumo.
“Aparentemente isso pode parecer uma boa ideia, porque pegaria a m�dia dos �ltimos anos, e estar�amos diminuindo o pre�o da gasolina. Mas, no fundo, isso n�o resolve o problema e talvez traga um maior: hoje estamos trabalhando no pico do pre�o dos combust�veis, mas esse pico pode voltar, como j� aconteceu. Quando voltar, o mesmo valor fixo que impede o crescimento exponencial da gasolina pode impedir a redu��o do pre�o da gasolina”, argumentou o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP).
“Nossa ideia de solu��o � que fa�amos uma reforma tribut�ria ampla e n�o esses puxadinhos. Segundo, fazer a privatiza��o da Petrobras, aumentar a oferta de combust�veis, pressionar a Petrobras para que ela possa ter pre�os de mercado e assim a gente consegue entregar produtos a menores pre�os rapidamente para os consumidores”, argumentou o deputado.
Entre os deputados de oposi��o a medida tamb�m foi mal recebida. Eles argumentaram que a al�quota do ICMS n�o teve alta nos �ltimos 12 meses, mas mesmo assim os combust�veis ficaram mais caros. Isso, segundo ele, demonstra que o real problema n�o est� na cobran�a do imposto estadual, mas na pol�tica de pre�os praticada pela Petrobras, que segue a varia��o do pre�o do barril do petr�leo no mercado internacional e est� suscet�vel � alta do d�lar, que segue acima dos R$ 5.
O relator da proposta, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), disse, ap�s a leitura de seu parecer favor�vel � proposta, que entende que a oscila��o do pre�o do barril de petr�leo e a flutua��o do d�lar s�o os principais respons�veis pela alta, mas afirmou que o ICMS “pesa muito” no pre�o final. Portanto, “cada um tem que dar a sua parcela de contribui��o”, referindo-se aos estados.
Ele garantiu, tamb�m, que os estados n�o perder�o arrecada��o. Os pre�os atuais est�o sendo calculados no m�ximo com a flutua��o do d�lar. Se tiver que perder � uma perda pequena e vale a pena perder j� que o povo n�o tem de onde tirar. Aqui � um investimento, � a sensibilidade dos governadores junto com o seu povo”, argumentou.
A opini�o do relator foi rebatida pelo deputado Enio Verri (PT-PR), que defendeu que a Petrobras, em seu atual modelo de pre�os, est� mais preocupada com o lucro de seus acionistas. “O elator disse que o estado tem que dar sua contribui��o. Ora, faz 12 meses que o ICMS n�o sobe. [...]A petrobras ganha muito, os acionistas privados ganham muito e a popula��o n�o consegue devido ao desemprego e seus baixos sal�rios, pagar o botij�o, abastecer o carro”, pontuou.
“O governo Bolsonaro apresenta aqui na C�mara um projeto que tenta disfar�ar a sua mais completa responsabilidade. E o aumento do combust�vel n�o � responsabilidade dos estados e sim da pol�tica adotada pela Petrobras”, completou.
Os parlamentares apreciam, agora, destaques ao texto, que s�o pontos da proposta votados separadamente. Depois dessa fase, o PLP segue para a aprecia��o do Senado Federal.