Libera��o de jogos de azar op�e Centr�o a evang�licos

O avan�o das discuss�es no Congresso sobre a legaliza��o de jogos de azar colocou em campos opostos dois dos principais grupos aliados do governo Jair Bolsonaro. De um lado, o Centr�o age para aprovar uma proposta ampla, que inclui a libera��o at� jogo do bicho, sob a justificativa de que vai favorecer a economia e promover o turismo. Do outro, evang�licos dizem que o v�cio em jogos prejudica fam�lias e contraria valores que eles defendem.

O Pal�cio do Planalto evita se posicionar sobre o assunto, mas o filho mais velho do presidente da Rep�blica, o senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ), � um dos defensores de tornar a jogatina legal no Pa�s.

Os jogos de azar s�o proibidos no Brasil desde 1946, quando o ent�o presidente Eurico Gaspar Dutra afirmou que a "tradi��o moral, jur�dica e religiosa" do Pa�s n�o combinava com a pr�tica, al�m de consider�-los "nocivos � moral e aos bons costumes". Desde ent�o, diversas propostas foram apresentadas para legalizar a jogatina, mas nenhuma avan�ou.

Um dos l�deres do Centr�o, o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), decidiu tentar novamente e criou, no m�s passado, um grupo de trabalho para discutir um projeto sobre o tema. Ele escalou como relator o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), seu aliado, e pretende levar a proposta a vota��o em plen�rio em novembro.

O ponto de partida do texto de Carreras � um projeto aprovado em comiss�o especial da C�mara em 2016, mas que nunca teve a vota��o no plen�rio marcada. A proposta regulamenta as atividades de cassinos em resorts, m�quinas ca�a-n�queis, apostas online, bingos e jogo do bicho, al�m de uma anistia geral, extinguindo processos judiciais em tramita��o. Hoje, explorar essas atividades � considerado contraven��o, com pena de at� um ano de pris�o.

Segundo Carreras, embora o projeto seja amplo e inclua o jogo do bicho, seu foco ser� liberar os cassinos integrados a resorts. "Tem instrumento de fiscalizar e arrecadar. Qual a consequ�ncia disso? Gerar emprego formal. Quando traz (para o Brasil) os grandes cassinos integrados de resorts do mundo, voc� tem um produto tur�stico. Espanha, Fran�a, It�lia, Alemanha, Portugal, Reino Unido, Canad�, M�xico t�m (cassinos)", afirmou o relator.

Ao mesmo tempo em que Lira acelera a discuss�o na C�mara, o Senado tamb�m analisa projetos sobre jogos de azar. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarou h� duas semanas que pode colocar um deles em vota��o caso haja acordo.

Sob relatoria do senador �ngelo Coronel (PSD-BA), uma das propostas se limita a regulamentar a abertura de cassinos em hot�is. Segundo Coronel, a libera��o desses empreendimentos poderia gerar uma arrecada��o de R$ 30 bilh�es por ano ao Pa�s. O c�lculo tem como base a participa��o que os jogos t�m na economia da It�lia e considera que a tributa��o sobre eles no Brasil seria similar � aplicada hoje na aposta esportiva. "Na It�lia, em torno de 1,3% do PIB � fruto do jogo. Se tomarmos como base a It�lia, a receita para os entes federados (do Brasil) ficar� em torno de R$ 30 bilh�es com tributa��o similar � esportiva bancada pela Caixa Econ�mica Federal", disse.

Coronel tem a seu favor o lobby de Fl�vio Bolsonaro. No in�cio do ano passado, o filho do presidente visitou cassinos em Las Vegas, acompanhado do ent�o presidente da Embratur e hoje ministro do Turismo, Gilson Machado, e do senador Iraj� Abreu (PSD-TO), que tamb�m � autor de um projeto que prev� cassinos em resorts. Na ocasi�o, o grupo se reuniu com Sheldon Adelson, um apoiador de Donald Trump que comandava a Las Vegas Sands, uma das maiores empresas do mundo do ramo de cassinos. Adelson tamb�m se encontrou em 2018 com Bolsonaro, ent�o presidente eleito, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O americano morreu em janeiro deste ano.

Apesar do lobby do filho, Bolsonaro tem dito que, caso a legaliza��o dos jogos seja aprovada, vetar� a medida, mas deixou aberta a possibilidade de sua decis�o n�o ser a final. "Eu acho que vai ter mais a perder do que a ganhar no momento. Se, porventura, aprovar, tem o meu veto, que � natural, e depois o Congresso pode derrubar o veto. Sim, o que est� sendo discutido at� o momento contar� com o meu veto. Ponto final", afirmou o presidente � revista Veja no fim de setembro.

O l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), disse, por�m, que n�o h� posi��o oficial do Planalto sobre o tema. "Depende da abrang�ncia", afirmou ele em rela��o ao apoio ou ao veto do governo � iniciativa.

'Princ�pios'

A bancada evang�lica diz que n�o medir� esfor�os para evitar que a legaliza��o dos jogos de azar avancem. "Minha posi��o contr�ria � legaliza��o dos jogos de azar continua a mesma, sou visceralmente contra, e, por se tratar de princ�pios, n�o mudar� jamais", disse o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP), pastor evang�lico e um dos congressistas mais pr�ximos de Bolsonaro. "N�o falei sobre esse assunto com o presidente, por�m, at� onde o conhe�o, acredito que ele n�o seja a favor."

Auditores fiscais tamb�m t�m pressionado para que a iniciativa n�o seja aprovada. A Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) divulgou nota no fim do ano passado segundo a qual "os efeitos delet�rios resultantes da jogatina superam qualquer poss�vel ganho econ�mico advindo da pr�tica".

"Al�m de estimular atividades il�citas como corrup��o, prostitui��o, tr�fico de drogas e lavagem de dinheiro, pode causar s�rios danos � sa�de, desencadeando doen�as como a ludopatia - transtorno compulsivo patol�gico reconhecido pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), causado pelo v�cio em jogos", afirmou a associa��o.

Projetos

C�mara dos Deputados

- Substitutivo ao Projeto de Lei 442/1991 - Legaliza cassinos, jogo do bicho e bingos, anistia acusados de explora��o ilegal de jogos de azar e extingue processos judiciais em tramita��o. Parado desde 2016, serve de base para o grupo de trabalho montado por Arthur Lira.

Senado

- Projeto de Lei 186/2014 - Libera e regulamenta cassinos, bingos e jogo do bicho. De autoria do hoje ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), foi rejeitado pela CCJ em 2018, mas ainda pode ser analisado pelo plen�rio.

- Projeto de Lei 4495/2020 - Prev� a regulamenta��o do funcionamento de cassinos integrados a resorts. Projeto est� pendente de an�lise pelo plen�rio do Senado - o relator da proposta ainda n�o apresentou seu parecer.

- Projeto de Lei 2648/2019 - Limita-se a regulamentar cassinos em resorts. Tramita em comiss�o da Casa e ainda n�o teve relat�rio apresentado.

- Projeto de Lei 595/2015 - Trata sobre a prote��o ambiental e a promo��o do ecoturismo por meio da gest�o compartilhada com hot�is autorizados a explorar jogos de apostas. E cria um imposto sobre a opera��o de hot�is-cassino. Est� parado em comiss�o desde 2018.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.