C�mara Municipal de SP aprova reforma da Previd�ncia com placar m�nimo

A C�mara Municipal aprovou em primeira discuss�o nesta quinta-feira, 14, a reforma previdenci�ria encaminhada � Casa pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) h� menos de um m�s. Pressionado por servidores p�blicos que protestavam dentro e fora do Pal�cio Anchieta contra o aumento da idade m�nima para aposentadoria e o fim da isen��o para inativos, a vit�ria foi obtida por um qu�rum m�nimo: 37 votos a favor. Outros 16 foram contr�rios e dois n�o votaram.

Em S�o Paulo, por se tratar de mat�ria previdenci�ria, � preciso alterar a Lei Org�nica do Munic�pio, o que exige qu�rum qualificado, ou seja, ao menos 37 votos. Todos os representantes da oposi��o votaram contra (oito do PT e seis do PSOL) e foram acompanhados de dois parlamentares mais pr�ximos da base aliada: Soinara Fernandes (Republicanos) e Faria de S� (PP). Para entrar em vig�ncia, a proposta precisa passar mais uma vez pelo plen�rio da C�mara antes de ser sancionada.

A gest�o Nunes alega que a reforma (que pode ser a segunda, em menos de tr�s anos) � necess�ria para que se reduza o d�ficit estimado em R$ 171 bilh�es para R$ 60 bilh�es num prazo de 75 anos. Em 2018, o Munic�pio j� havia aprovado o aumento da contribui��o dos servidores - a al�quota sobre a folha de pagamento passou de 11% para 14%.

Agora, os dois principais objetivos s�o elevar a idade m�nima para a concess�o do benef�cio e tributar com 14% tamb�m os inativos que recebem acima de um sal�rio m�nimo por m�s. Se aprovadas em segunda discuss�o, as mudan�as ser�o significativas. Com exce��o dos professores, mulheres s� poder�o se aposentar com 62 anos e homens, com 65 anos - mesmo modelo aplicado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

J� a regra que mexe na isen��o concedida hoje aos inativos pode prejudicar diretamente 63.730 servidores aposentados da Prefeitura que n�o pagam nenhum tipo de contribui��o previdenci�ria. A estimativa � da pr�pria Prefeitura. O projeto aprovado nesta tarde prev� que todos os inativos que recebem acima de um sal�rio m�nimo, ou seja, R$ 1,1 mil, j� passem a ter desconto na folha. Para quem recebe R$ 2 mi, por exemplo, a perda real pode ser de R$ 280 por m�s.