A iniciativa da CPI se soma �s discuss�es sobre o tema j� em andamento no Congresso. Tramita na C�mara o projeto de lei 1305/21, de autoria do deputado Fl�vio Nogueira (PDT-PI), que obriga o Fundo Nacional de Assist�ncia Social (Fnas) a pagar pens�o individual e mensal no valor de um sal�rio m�nimo a �rf�os da covid. Na estimativa da relatora do PL, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), h� mais de 130 mil crian�as no Brasil que perderam pai e/ou m�e ou algum cuidador por causa do coronav�rus.
Ap�s uma semana sem atividades, na manh� desta sexta-feira, 15, os membros da comiss�o se reuniram remotamente e decidiram que o membro do Conselho Nacional de Sa�de (CNS), Nelson Mussolini, ser� o �ltimo nome a depor � CPI, na pr�xima segunda-feira, 18. Ele tamb�m � integrante da Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no Sistema �nico de Sa�de (Conitec).
Antes de decidir pela oitiva de Mussolini, os senadores aprovaram quatro requerimentos para convoca��o de autoridades que participaram na quinta-feira, 7, de reuni�o da Conitec em que foi retirada de pauta a vota��o de um relat�rio que n�o recomenda o uso de "kit covid" no tratamento ambulatorial de pacientes.
No dia seguinte ao depoimento final, ser� feita a leitura do parecer do relator. A vota��o do documento est� marcada para o dia seguinte, ap�s a vista coletiva ao relat�rio. O formato do aux�lio ainda est� sendo desenhado pelos membros da comiss�o. Quando anunciou a proposta da pens�o, Renan sugeriu o valor de um sal�rio m�nimo, que a partir do ano que vem passa a ser de R$ 1.192, "para os �rf�os, cuja renda familiar n�o permita a sobreviv�ncia at� completar 21 anos de idade". Segundo o senador, a proposta � financeiramente "exequ�vel".
De acordo com vers�o da proposta divulgada nesta sexta-feira pelo jornal O Globo, a pens�o para �rf�os seria paga a fam�lias que tenham ao menos uma crian�a ou adolescente cujo genitor tenha morrido em decorr�ncia covid e n�o tenha contribu�do para a Previd�ncia Social. O benefici�rio receberia R$ 1 mil por m�s at� completar 18 anos.
"� prop�sito desta CPI responsabilizar o Estado com um encaminhamento que seja respons�vel do ponto de vista fiscal e exequ�vel nesta circunst�ncia que n�s estamos vivendo", disse Renan no �ltimo dia 6. Na sequ�ncia, o relator falou ainda sobre "incluir a covid na rela��o das doen�as que pode ensejar, a partir de uma per�cia, portanto, absolutamente respons�vel, a aposentadoria por invalidez."
Conforme revelou o Estad�o em junho, o governo federal planejava criar um benef�cio especial para �rf�os da covid-19 dentro da reformula��o do programa Bolsa Fam�lia.
Em agosto, representantes do governo federal e do Minist�rio P�blico Federal fizeram sugest�es para o aprimoramento do PL j� em tramita��o na C�mara. Entre as observa��es feitas durante reuni�o da Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia da Casa, as autoridades apontaram que o projeto n�o cria distin��o entre �rf�os de pais que eram trabalhadores protegidos pela Previd�ncia Social, com dependentes igualmente protegidos, e entre aqueles em situa��o de vulnerabilidade social, o que poderia levar a uma sobreposi��o de benef�cios no caso daqueles que j� receberiam pens�o previdenci�ria por morte dos pais. Outro ponto citado � que aproposta n�o limita a quantidade de pens�es que podem ser acessadas por fam�lia.
Convoca��es
Na reuni�o desta manh�, al�m de Mussolini, foram aprovadas pela CPI as convoca��es de Carlos Eduardo Menezes de Rezende, representante da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS); Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems); Luiz Claudio Lemos Correa, representante do Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass).
As quatro autoridades fazem parte da Conitec, que teria sido pressionada por aliados do Planalto a adiar a an�lise do relat�rio, encomendado pelo governo, contr�rio ao uso do chamado "kit covid".
O vice-presidente da comiss�o, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que nem todos os convocados ser�o necessariamente ouvidos, j� que o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu realizar apenas mais uma oitiva, no dia 18. "N�o estou dizendo que propriamente n�s vamos convocar todos eles", disse.
Originalmente, na pr�xima sess�o, a CPI pretendia ouvir pela terceira vez o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, mas a c�pula da comiss�o desistiu da ideia e sugeriu ouvir na data o pneumologista Carlos Carvalho, coordenador da Conitec. No entanto, em reuni�o com senadores no �ltimo s�bado, ele n�o garantiu que apresentaria � comiss�o o relat�rio supostamente retirado da pauta da reuni�o da Conitec. Por isso, Randolfe requereu a convoca��o de outros integrantes da Conitec, em substitui��o eventual a Carvalho.
"A impress�o que tenho � de que o relat�rio que ele iria apresentar, no dizer do dr. Carlos Carvalho, como ele est� ainda em reserva, ele n�o apresentar�. Diante disso, que complementarmente n�s apresentamos esses requerimentos de convoca��o dos membros da Conitec que participaram da dita reuni�o em que foi retirado de pauta a vota��o do protocolo de enfrentamento � pandemia", detalhou o vice-presidente da CPI da Covid.