�Amarra o combate � corrup��o�, diz Deltan sobre PEC que muda Conselh�o

O procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, que foi coordenador da extinta for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, se uniu aos colegas de classe contra a PEC que tenta mudar a composi��o e as atribui��es do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). Ele disse que a proposta em tramita��o na C�mara dos Deputados �amarra o combate � corrup��o�.

"Promotores e procuradores estar�o debaixo de um risco constante de retalia��o e demiss�o quando incomodarem as pessoas poderosas", afirma em v�deo publicado nas redes sociais.

Ele pediu aos seguidores que votem contra a proposta na enquete aberta no site da C�mara e se posicionem em publica��es nas redes sociais. "Se voc� � indignado com a corrup��o, n�o deixe para amanh�. Amanh� pode ser tarde", diz em seu apelo.

Deltan lembra que o texto em quest�o passou na frente de outros dois projetos que, na avalia��o de procuradores e promotores, poderiam refor�ar os mecanismos de combate ao crime de colarinho branco: a PEC que acaba com o foro privilegiado e a que autoriza a pris�o em segunda inst�ncia.

O CNMP, ou �Conselh�o�, � respons�vel por fiscalizar a conduta de membros do Minist�rio P�blico. Outro ponto questionado por Deltan � a prerrogativa do Congresso indicar o Corregedor do �rg�o. O antigo chefe da Lava Jato tamb�m critica a previs�o que d� ao colegiado o poder de rever atos de promotores e procuradores, inclusive para anular den�ncias, pedidos de pris�o e condena��es.

"Tornando-se uma quinta inst�ncia de revis�o em um sistema de Justica que � o �nico do mundo a j� ter quatro inst�ncias e infinitos recursos", critica. "Essa PEC atinge todo o trabalho do Minist�rio P�blico em defesa da sa�de, da edu��o, do meio ambiente, do consumidor e contra a corrup��o", acrescenta.

O pr�prio Deltan j� foi alvo de processos administrativos no CNMP e chegou a ser punido pelo colegiado por fazer campanha contra a candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a presid�ncia do Senado em 2018.

Veja as principais mudan�as previstas na PEC:

Aumento de assentos no colegiado reservados a indica��es alternadas da C�mara e do Senado, que passam de dois para quatro, ampliando a influ�ncia externa no Minist�rio P�blico;

Membro indicado pelo Congresso passa a ser tamb�m o vice-presidente do CNMP;

CNMP ganha poder de rever atos privativos de membros da institui��o;

Congelamento de prazos prescricionais de infra��es at� a decis�o final sobre a conduta do procurador ou promotor;

Corregedor Nacional n�o precisar� mais ser eleito entre os membros do Minist�rio P�blico e passar� a ser indicado pelo Congresso;

CNMP dever� criar um C�digo Nacional de �tica e Disciplina para guiar a conduta de membros da institui��o no prazo de 120 dias ap�s a prova��o da reforma;

Conselhos Superiores dos Minist�rios P�blicos estaduais, que hoje s�o eleitos pela classe, passam a ser compostos por membros indicados diretamente pelo procurador-geral de Justi�a do Estado.

Dentro do Minist�rio P�blico, a proposta foi lida como uma resposta da classe pol�tica a investiga��es contra a corrup��o. Membros da institui��o temem que as mudan�as em discuss�o abram caminho para a manipula��o de processos administrativos contra o trabalho de promotores e procuradores. Ao longo das �ltimas semanas, entidades de classe divulgaram notas t�cnicas, fizeram campanha nas redes sociais e organizaram manifesta��es nas capitais do Pa�s.