Governo teve �inten��o de causar dano na pandemia�, afirma relat�rio da CPI

O relat�rio final da CPI da Covid, do Senado, conclui que o governo Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condu��o da pandemia e, por isso, � respons�vel pela morte de milhares de pessoas. O Estad�o teve acesso ao documento, que tem 1.052 p�ginas, e ser� apresentado aos senadores da CPI na pr�xima ter�a-feira. "O governo federal criou uma situa��o de risco n�o permitido, reprov�vel por qualquer c�lculo de custo-benef�cio, exp�s vidas a perigo concreto e n�o tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo faz�-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputa��o do dolo (inten��o de causar dano, por a��o ou omiss�o)", diz trecho da pe�a, que ainda pode ser alterada at� ter�a-feira. No dia seguinte, os senadores devem come�ar a vota��o do relat�rio.

A conclus�o ser� encaminhada aos �rg�os de controle, que poder�o abrir processos sobre os supostos crimes apontados. Isso ocorre porque a CPI tem poderes de investiga��o, mas n�o de puni��o.
O documento faz um diagn�stico do que, na vis�o da comiss�o, provocou a morte de 600 mil pessoas no Brasil. Com base nessas investiga��es, os senadores afirmam ter encontrado ind�cios de omiss�o e "desprezo t�cnico" durante a trag�dia sanit�ria.

Em uma mudan�a de entendimento, o texto passou a imputar a Bolsonaro e ao ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello, o mais longevo da pandemia, o crime de homic�dio qualificado. At� ent�o, o relat�rio atribu�a a ambos o crime de homic�dio comissivo - praticado por omiss�o. O argumento da CPI � de que Bolsonaro sabia dos riscos que oferecia � popula��o e os assumiu. A seguir os principais pontos do documento.

1. Gabinete paralelo

O relat�rio aponta que um "gabinete paralelo", composto por m�dicos, pol�ticos e empres�rios que n�o faziam parte do governo, assessorou informalmente Bolsonaro. As orienta��es n�o tinham respaldo cient�fico e foram determinantes "para o desastre na gest�o da pandemia". Elas influenciaram a��es e discursos do presidente e, consequentemente, o comportamento de milh�es de brasileiros. O grupo era formado por Nise Yamaguchi, Osmar Terra, Arthur Weintraub, Carlos Wizard e Paolo Zanotto.

2. Imunidade de rebanho

Por orienta��o do gabinete paralelo, o governo Bolsonaro estimulou a popula��o a seguir sua rotina e ignorar medidas de prote��o, como o uso de m�scaras e o distanciamento social. A ideia era contaminar a maior parte da popula��o brasileira para que o Pa�s procedesse a uma suposta "imunidade de rebanho". A estrat�gia tinha como objetivo for�ar a volta da atividade econ�mica.

3. Tratamento precoce

O governo Bolsonaro fez uma "defesa incondicional e reiterada" de medicamentos com inefic�cia comprovada contra a covid, como a hidroxicloroquina, a azitromicina e a ivermectina. A conduta levou brasileiros a abrir m�o de medidas como o distanciamento social e o uso de m�scaras. Al�m disso, fez com que o Pa�s gastasse milh�es de reais em v�o, com medica��es que n�o funcionavam. Em 2020, foram R$ 41 milh�es para itens do chamado "kit covid", segundo um c�lculo conservador da CPI. A maior parte foi desembolsada quando havia farta evid�ncia de que o rem�dio n�o surtia efeito. "A insist�ncia aponta para o presidente como o principal respons�vel pelos erros de governo."

4. Oposi��o a medidas n�o farmacol�gicas

O relat�rio aponta que o governo desestimulou a ado��o de medidas n�o farmacol�gicas contra o v�rus, como o isolamento social e o uso de m�scara. O texto afirma que, se as medidas tivessem sido aplicadas, 120 mil vidas poderiam ter sido salvas at� mar�o de 2021.

5. Atraso na compra de vacinas

A demora "deliberada" e "injustific�vel" para a compra de vacinas da Pfizer e a CoronaVac foi considerada "a mais grave omiss�o" do governo federal na pandemia e contribuiu "decisivamente" para o alto n�mero de casos e mortes no Pa�s. A imuniza��o n�o foi uma prioridade, como tamb�m uma legisla��o para aquisi��o e o uso das vacinas.

6. Crise no Amazonas

O governo federal foi omisso n�o apenas no monitoramento da falta de insumos no Amazonas, mas tamb�m depois de instalada a crise de desabastecimento de oxig�nio. Pacientes internados com a covid-19 morreram por asfixia. Segundo o relat�rio, o governo Bolsonaro fez do Amazonas um "laborat�rio humano". Em Manaus, o Minist�rio da Sa�de incentivou o uso de rem�dios comprovadamente ineficazes. A propaganda incentivou experi�ncias que violaram princ�pios �ticos e causaram a morte de pessoas. Em seguida, a falta de uma coordena��o nacional para o monitoramento do consumo de oxig�nio em hospitais criou uma corrida pelo produto em outras partes do Pa�s.

7. Vacina Covaxin

O relat�rio lista uma s�rie de irregularidades na contrata��o de R$ 1,6 bilh�o da vacina indiana Covaxin. O interesse no imunizante foi informado por Bolsonaro em carta de 8 de janeiro de 2021 ao primeiro-ministro da �ndia, Narendra Modi. Na mesma �poca, o governo ignorava as ofertas da Pfizer. O documento cita aus�ncia de estimativa de pre�o, aumento de 1.000% no valor estimado do imunizante, entrega de documentos falsos ao Minist�rio da Sa�de e garantia irregular da Fib Bank. As provas entregues pelos irm�os Miranda tamb�m s�o indicadas no documento: pedido de pagamento 100% adiantado e transfer�ncia para uma offshore fora do contrato. O relat�rio sugere o indiciamento de cinco funcion�rios da Precisa Medicamentos, dentre eles o dono, Francisco Maximiano.

8. Hospitais federais do Rio

A partir de den�ncias de corrup��o no governo de Wilson Witzel, a CPI identificou fortes suspeitas de mau uso de recursos p�blicos em hospitais federais do Rio que foram destacados para receber pacientes com a covid-19. Os desvios, portanto, teriam prejudicado o atendimento aos pacientes porque comprometeram a oferta de leitos e as condi��es de trabalho dos profissionais da sa�de. No entanto, a CPI alega que teve pouco tempo para analisar todas as den�ncias. Encerrou, ent�o, compartilhando os documentos que obteve com o Minist�rio P�blico Federal, para eventual abertura de processos.

9. Caso VTCLog, a operadora de log�stica

O relat�rio final indica que a VTCLog, empresa respons�vel pela log�stica dos medicamentos no Minist�rio da Sa�de, pode ter feito um truque chamado "jogo de planilha" para aumentar seu lucro. Num aditivo ao contrato, a empresa passou a cobrar R$ 18,9 milh�es por um item de seus servi�os - a manipula��o de itens - que antes estava or�ado por menos da metade. O aditivo acabou suspenso, mas o texto final da CPI recomenda nova licita��o para substituir a VTCLog, e que a empresa seja investigada pelo Minist�rio P�blico Federal e pelo TCU.

10. An�lise or�ament�ria da pandemia

Em outro t�pico, o relat�rio traz uma an�lise minuciosa dos gastos do governo com o combate � pandemia. At� agosto de 2021, a Uni�o j� destinou R$ 759,7 bilh�es para esta finalidade, sendo que R$ 385 bilh�es foram para o aux�lio emergencial. O gasto com vacinas foi bem menor - R$ 2,9 bilh�es em 2020 e mais R$ 5,5 bilh�es este ano. O texto tamb�m cita uma apura��o em curso no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que investiga se a pasta teria usado recursos do enfrentamento � pandemia para despesas cotidianas, n�o relacionadas � emerg�ncia sanit�ria. O t�pico ainda traz uma estimativa dos gastos com o chamado "kit covid": ao menos R$ 41,07 milh�es gastos com cloroquina e hidroxicloroquina; e mais R$ 15,6 milh�es com azitromicina.

11. Prote��o a ind�genas e quilombolas

O texto final da CPI usar� o termo "genoc�dio" para qualificar a atua��o de Jair Bolsonaro em rela��o aos povos ind�genas. Segundo a comiss�o, "fica n�tido o nexo causal entre o anti-indigenismo do mandat�rio maior e os danos sofridos pelos povos origin�rios, ainda que, como outros l�deres acusados de genoc�dio, n�o tenha ele assassinado diretamente pessoa alguma", diz um trecho. Nem a lei brasileira nem o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), exigem a elimina��o total de um grupo para caracterizar o genoc�dio: basta que exista a inten��o de faz�-lo. Este seria o intento de Bolsonaro.

O relat�rio citar� como precedente o caso conhecido como "massacre de Haximu": uma chacina de 16 �ndios da tribo ianom�mis por garimpeiros em Roraima, em 1993. O crime � o �nico julgado como genoc�dio pela Justi�a brasileira at� hoje - e, no entendimento do relat�rio, mostra que o tipo penal n�o depende do n�mero de v�timas para ser caracterizado. Segundo o texto, a conduta de Bolsonaro tamb�m se encaixa na defini��o do Marco para An�lise de Crimes de Atrocidade, um documento editado pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) em 2014.

12. Dissemina��o de fake news

A difus�o de not�cias falsas na pandemia � um dos pontos mais longos do texto, com quase 150 p�ginas. O relat�rio acusa o grupo pol�tico do presidente Jair Bolsonaro de criar uma verdadeira organiza��o para difundir as "fake news", formada por sete n�cleos (comando, formula��o, execu��o, n�cleo pol�tico, opera��o, dissemina��o e financiamento).

Bolsonaro e seus tr�s filhos com carreira pol�tica - Carlos, Eduardo e Fl�vio - seriam os l�deres do n�cleo de comando da organiza��o. De acordo com a CPI, a organiza��o inclui os assessores do chamado "Gabinete do �dio", mas � muito mais ampla. Vai desde empres�rios como o varejista Luciano Hang, dono das lojas Havan, at� dirigentes do Minist�rio da Sa�de, como o m�dico olavista H�lio Angotti Neto. O texto tamb�m relaciona sites e blogs que tiveram "intensa participa��o" na divulga��o das not�cias falsas. Endere�os como Cr�tica Nacional, Ter�a Livre, Jornal da Cidade Online, Renova M�dia, Folha Pol�tica, Brasil Sem Medo e Brasil Paralelo tiveram os sigilos banc�rios quebrados pela CPI para saber se receberam dinheiro p�blico, mas as informa��es n�o chegaram a tempo. O relat�rio pede que os 16 sites sejam investigados por �rg�os de controle. H� tamb�m a imputa��o de que meios oficiais - como a Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica (Secom) e o Minist�rio da Sa�de - foram usados para difundir "desinforma��o institucional".

13. Caso Prevent Senior e planos de sa�de

O relat�rio termina com a descri��o da "macabra atua��o" da Prevent Senior. Segundo o documento, a operadora de sa�de e o governo federal atuaram em parceria. Bolsonaro divulgou os dados da rede como "verdade cient�fica". A Prevent Senior � acusada de falsificar informa��es para promover o kit-covid, fazer seus associados de "cobaias humanas", perseguir m�dicos que se recusaram a prescrever tratamentos ineficazes, ocultar mortes por covid e fraudar declara��es de �bito para diminuir o n�mero de mortes nos hospitais da rede. O documento sugere o indiciamento de 11 pessoas, dentre elas uma m�dica por homic�dio, e dois s�cios da operadora, Fernando e Eduardo Parrillo e o diretor executivo, Pedro Batista J�nior, por perigo para a vida ou sa�de de outrem, omiss�o de notifica��o de doen�a, falsidade ideol�gica e crime contra a humanidade.

14. Indiciamentos

O documento sugere o indiciamento de aliados de primeira hora do presidente, al�m de seus filhos Fl�vio, Eduardo e Carlos Bolsonaro: os deputados do PSL, Carlos Jordy (RJ), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), o blogueiro Allan dos Santos, empres�rios bolsonaristas, como Luciano Hang e Ot�vio Fakhoury, o pastor Silas Malafaia e os assessores Filipe G. Martins e Tercio Arnaud. Todos por incita��o ao crime, ao disseminarem fake news e levarem a popula��o a adotar comportamentos inadequados. Ao presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Brito Ribeiro, foi atribu�do o crime de epidemia culposa com resultado morte. Em rela��o ao ex-ministro da Sa�de Ricardo Barros � sugerido o indiciamento por forma��o de quadrilha.

15. Propostas legislativas

O relat�rio traz propostas de mudan�as na legisla��o. Um dos projetos pretende criminalizar a cria��o e divulga��o de fake news e estabelecer direitos e deveres para o uso da internet. Outra proposta quer definir e punir o crime de exterm�nio, previsto no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. O parecer sugere ainda mudan�as no C�digo Penal para endurecer penas de crimes contra a administra��o p�blica, quando praticados em situa��o de calamidade p�blica ou de emerg�ncia em sa�de e prop�e pens�o para �rf�os de v�timas da pandemia.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.