CPI adia relat�rio por impasse na forma de indiciar Bolsonaro por homic�dio

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o adiamento da apresenta��o do relat�rio final da comiss�o foi uma decis�o do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Inicialmente, a leitura do documento estava marcada para esta ter�a-feira, 19, com vota��o no dia seguinte. Agora, a leitura ser� na quarta-feira, 20, e a vota��o, na pr�xima ter�a-feira, 26, conforme informou Aziz nesta tarde ao Estad�o/Broadcast .

Renan disse ao Estad�o que a mudan�a no prazo "ajudar� muito a termos mais tempo para conversar", afinal "o parecer � da maioria, � coletivo, n�o � individual". Para ele, no entanto, o relat�rio j� est� "definido" e agora ser�o feitos apenas ajustes de reda��o. Mesmo assim, disse Renan, � importante saber o que os colegas dele na CPI avaliam do documento.

Conforme o Estad�o publicou com exclusividade neste domingo, o relat�rio final da CPI conclui que o governo de Jair Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condu��o da pandemia e, por isso, � respons�vel pela morte de milhares de pessoas. "O governo federal criou uma situa��o de risco n�o permitido, reprov�vel por qualquer c�lculo de custo-benef�cio, exp�s vidas a perigo concreto e n�o tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo faz�-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputa��o do dolo", diz trecho da pe�a, que tem 1.052 p�ginas e ainda pode ser alterada at� a sua apresenta��o formal na CPI.

Em uma mudan�a de entendimento, o texto passou a imputar a Bolsonaro e ao ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello o crime de homic�dio qualificado. At� ent�o, o relat�rio atribu�a aos dois o crime de homic�dio comissivo - praticado por omiss�o. O argumento da CPI � de que Bolsonaro sabia dos riscos que oferecia � popula��o e os assumiu.

Um dos pontos que levaram ao adiamento do parecer, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, � justamente a decis�o de Renan de indiciar Bolsonaro por homic�dio qualificado, revelada pela reportagem do Estad�o . O jornal apurou que o presidente teria reclamado com o presidente da CPI, Omar Aziz, dessa inten��o de Renan. O senador Aziz, no entanto, negou enfaticamente � reportagem a exist�ncia de qualquer conversa com Bolsonaro sobre o relat�rio. Interlocutores de Bolsonaro afirmam que homic�dio � algo que todas as pessoas entendem o que � e que, se isso for adiante, Bolsonaro ficar� marcado como assassino, o que seria muito dif�cil de ser revertido na opini�o p�blica.

O Estad�o apurou, contudo, que Renan pretende manter essa defini��o, "a n�o ser que isso prejudique a aprova��o de seu relat�rio".

Outro ponto de impasse no colegiado, segundo essas fontes, � o indiciamento do ministro da Defesa, Braga Netto. Nesse caso, � o pr�prio relator que resiste � essa conclus�o, por considerar que na CPI n�o houve apoio nem mesmo para ele prestar depoimento, quanto mais para o indiciamento. Braga Netto, ent�o chefe da Casa Civil no in�cio da pandemia, era o coordenador do grupo interministerial criado pelo Pal�cio do Planalto para cuidar da gest�o da pandemia.

Aziz afirmou ao Estad�o/Broadcast que o adiamento n�o est� relacionado a eventuais discord�ncias sobre pontos do relat�rio. "N�o � discord�ncia. � porque o que vazaram, vazaram pontualmente, e s� as tipifica��es, a gente n�o tem o embasamento", disse o presidente da CPI, que afirma n�o ter tido acesso ao relat�rio at� o momento. "Ningu�m viu o relat�rio ainda", afirmou.

De acordo com ele, a data foi alterada por uma quest�o de cautela. Aziz foi aconselhado por v�rios juristas a conceder um per�odo maior de tempo entre a leitura do parecer e a vota��o do relat�rio, disse o senador. "Fui aconselhado por v�rios juristas a ter a cautela necess�ria para que algu�m n�o entre na Justi�a dizendo que n�o teve direito de defesa. Porque o prazo � muito ex�guo. Relat�rio com mais de mil p�ginas voc� n�o analisa em minutos. Apenas em um dia as pessoas ainda n�o teriam dados suficientes para questionar pontualmente alguma coisa", afirmou.

A CPI precisa votar o relat�rio final at� 4 de novembro, quando expira o prazo de funcionamento da comiss�o. Depois de aprovado, o relat�rio com a conclus�o dos trabalhos e as sugest�es de puni��o ser� encaminhado aos �rg�os de controle, que poder�o abrir processos sobre os supostos crimes apontados. Isso ocorre porque a CPI tem poderes de investiga��o, mas n�o de puni��o.