Lira atropela rito e imp�e 'vota��o �s cegas'

Com um poder sem precedentes no comando da C�mara, Arthur Lira (PP-AL) tem atropelado ritos da Casa para impor sua pauta, a ponto de, em mais de uma ocasi�o, colocar em vota��o projeto cujo texto final era desconhecido pelos pr�prios deputados. A conduta tem provocado cr�ticas por parte de parlamentares e de especialistas, que apontam falta de transpar�ncia.

O caso mais recente ocorreu na quinta-feira passada, quando o relat�rio final da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que aumenta o poder do Congresso sobre o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) s� foi divulgado ap�s o in�cio da sess�o. Sem conseguir apoio suficiente para aprov�-la, por�m, Lira adiou a an�lise para esta ter�a-feira, 19.

O presidente da C�mara tamb�m decidiu votar a PEC diretamente no plen�rio, ignorando a fase em que as altera��es na Constitui��o s�o discutidas em comiss�o especial, como prev� o regimento. � nesta fase em que s�o realizadas audi�ncias p�blicas e o texto pode ser discutido com a sociedade civil. Mas uma brecha nas regras da Casa, utilizada por Lira, permite pular esta etapa quando h� urg�ncia.

O mesmo procedimento j� havia sido adotado em outras ocasi�es desde que Lira assumiu, como na vota��o da PEC da Blindagem, que restringia o alcance de decis�es judiciais contra parlamentares; dos projetos do novo C�digo Eleitoral; do que altera o ICMS e o que flexibilizou a Lei de Improbidade Administrativa. No �ltimo caso, deputados aprovaram uma tramita��o c�lere da proposta oito minutos ap�s o relat�rio final ser divulgado.

"No in�cio isso fazia at� algum sentido por conta da necessidade de urg�ncia de algumas mat�rias ligadas ao enfrentamento da pandemia, seja no �mbito da sa�de p�blica, como tamb�m no enfrentamento da crise econ�mica", afirmou o l�der do Novo na C�mara, Paulo Ganime (RJ). "Mas agora tem sido usado para qualquer tipo de mat�ria, mesmo aquelas que n�o t�m nenhuma relev�ncia ou urg�ncia para que sejam votadas direto no plen�rio", disse.

O epis�dio mais emblem�tico foi a vota��o da reforma no Imposto de Renda, que Lira tenta levar adiante como marca de sua gest�o. No m�s passado, deputados aprovaram o texto sem que o parecer final com as mudan�as tivesse sido protocolado no sistema da Casa. Resultado: s� descobriram depois que a medida, em vez de aumentar a arrecada��o, provoca um rombo de bilh�es nas contas da Uni�o, Estados e munic�pios.

No dia da vota��o, o l�der do Cidadania, Alex Manente (SP), deixou claro que desconhecia o teor do projeto. "O Cidadania n�o conhece os acordos que foram celebrados. Eu estou conhecendo o acordo agora, aqui no plen�rio. Eu n�o fui consultado, nem notificado, e a reuni�o que fiz com minha bancada foi baseada no tema anterior."

A reda��o final do projeto era desconhecida mesmo entre aqueles que fizeram parte do acordo. "Queria apenas tornar p�blico que circula um texto, que ainda n�o foi protocolado, com as mudan�as acatadas pelo relator", disse a l�der do PSOL, deputada Tal�ria Petroni (RJ), no dia da vota��o.

Situa��o semelhante ocorreu na semana passada, na vota��o do projeto que muda a incid�ncia de ICMS sobre combust�veis e estabelece um valor fixo por litro. O parecer do relator foi apresentado na segunda-feira, dia 11, e votado dois dias depois, sem que os deputados tivessem tempo h�bil para discutir o assunto. "N�o pudemos discutir com a bancada", disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

RECURSOS

Diferentemente de seus antecessores, o atual presidente controla, por exemplo, o or�amento secreto - distribui��o de verbas sem transpar�ncia para garantir apoio pol�tico ao governo Bolsonaro. A pr�tica, revelada pelo Estad�o em maio, se tornou poss�vel ap�s a cria��o das emendas de relator, ou RP9, pelo Congresso, no fim de 2019.

Lira rebate as acusa��es de "atropelo" nas vota��es e diz que os projetos s�o debatidos com os l�deres de cada partido em reuni�es semanais. "Nestes encontros, os relat�rios s�o apresentados pelo pr�prio relator pessoalmente e discutidos com os deputados. O relator tamb�m � orientado por esta presid�ncia a correr pelas bancadas, lideran�as e partidos, o que vem sendo feito com regularidade", disse. "Creio que nunca tivemos uma rela��o t�o pr�xima entre relatores e parlamentares", justificou Lira. As conversas semanais s�o fechadas e l�deres reclamam que, muitas vezes, n�o s�o chamados.

O diretor executivo do Transpar�ncia Brasil, Manoel Galdino, aponta que a maneira de Lira conduzir essas vota��es deixa pouco espa�o para o debate. "� um processo bem atropelado, um trator mesmo para aprovar."

Galdino tamb�m chamou a aten��o para o fato de Lira usar manobras regimentais para acelerar as vota��es, com a prefer�ncia do uso de grupos de trabalho em vez de discutir os projetos em comiss�es. "Ele tem aproveitado algumas brechas regimentais para reduzir a transpar�ncia e a possibilidade de participa��o da sociedade civil", disse. "Tem criado grupos de trabalho porque eles n�o t�m regimento espec�fico e a� n�o existe a possibilidade, por exemplo, de um deputado pedir vista, como existe em uma comiss�o."

Para o diretor da entidade, o fato de Lira restringir as discuss�es e n�o dar ampla publicidade para o teor dos textos atrapalha o poder da sociedade de fazer a fiscaliza��o adequada. "Ele cria um grupo de trabalho e apresentam (o texto) na hora que querem, fazem articula��o nos bastidores, disse Galdino.

Outro exemplo do "atropelo" promovido por Lira � a atual discuss�o sobre o projeto que legaliza os jogos de azar. A inten��o do presidente da C�mara � votar o texto diretamente em plen�rio em novembro, logo ap�s o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentar seu relat�rio em um grupo de trabalho formado no m�s passado.

A PAUTA DO DEPUTADO

- Lei de Improbidade: O projeto que afrouxou puni��es a pol�ticos tramitava em comiss�o especial, mas foi levado ao plen�rio sem que fosse votado pelo colegiado. O relat�rio final s� foi conhecido no dia em que a urg�ncia foi aprovada.

- Mudan�as no CNMP: Lira tentou votar a PEC que aumenta influ�ncia pol�tica no "Conselh�o" no mesmo dia em que novo relat�rio foi apresentado, mas desistiu ap�s perceber que ela n�o tinha os votos para ser aprovada. O texto n�o passou por comiss�o especial.

- �PEC da Blindagem�: Proposta que amplia a imunidade parlamentar foi apresentada em 23 de fevereiro e a admissibilidade foi votada no dia seguinte. Sob cr�ticas, Lira desistiu de dar andamento. Tamb�m n�o passou por comiss�o.

- C�digo Eleitoral: Lira tentou votar no dia 2 de setembro, mas a relatora fez mudan�as no texto e a aprova��o ocorreu no dia 9. O Senado, por�m, n�o analisou a iniciativa a tempo para as regras valerem em 2022.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.