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Estado de Minas POL�TICA

Fora plano de sa�de, C�mara pagou R$ 40,4 milh�es em despesas m�dicas desde 2015


19/10/2021 17:44

A bancada do partido Novo na C�mara acionou nesta ter�a-feira, 19, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) pedindo uma auditoria nos reembolsos por despesas m�dicas e odontol�gicas aos deputados. Um levantamento feito pela sigla aponta que, entre janeiro de 2015 e junho de 2021, o benef�cio custou R$ 40,4 milh�es aos cofres p�blicos.

De acordo com o partido, o pente-fino � para a Corte de Contas avaliar a 'operacionalidade e economicidade' do servi�o. Os filiados do Novo n�o s�o autorizados pedir reembolsos. "Os parlamentares esperam da Corte uma proposta de corre��o ou at� de extin��o definitiva da pol�tica de reembolso", afirma a legenda.

N�o h� ilegalidade nos pagamentos, embora todos os 513 deputados e seus dependentes tenham direito ao plano de sa�de da C�mara, o Pr�-Sa�de. O conv�nio tem validade em todo o territ�rio nacional e prev� assist�ncias m�dico-hospitalar, odontol�gica, fisioter�pica, fonoaudiol�gica, psicossocial, home care e psiqui�trica. Os parlamentares tamb�m t�m � sua disposi��o o departamento m�dico da C�mara dos Deputados, que oferece atendimento ambulatorial e de emerg�ncia cl�nica. Os reembolsos s�o previstos, sem limite de custo, quando o deputado busca atendimento em uma rede n�o conveniada.

"Em um pa�s onde sete a cada dez cidad�os dependem exclusivamente do Sistema �nico de Sa�de (SUS) para receber tratamento de sa�de, a medida, apesar de n�o ser ilegal, � vista como imoral aos olhos da sociedade brasileira", diz o Novo.

Al�m de acionar o TCU, a bancada do partido tamb�m enviou of�cios ao Departamento de Finan�as, Or�amento e Contabilidade da C�mara dos Deputados pedindo todos os reembolsos desde 2015 e ao Secret�rio de Transpar�ncia da C�mara dos Deputados para que as informa��es relativas aos reembolsos sejam publicadas 'proativamente' no site da Casa. "O intuito dos parlamentares � garantir a transpar�ncia do uso de recursos p�blicos", defende a sigla.

COM A PALAVRA, A C�MARA DOS DEPUTADOS

A reportagem entrou em contato com a Casa Legislativa e, at� a publica��o desta mat�ria, ainda aguardava resposta. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.


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