A��o penal de Weintraub contra Boulos fica com a Justi�a de SP, decide STJ

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), reconheceu a compet�ncia da Justi�a estadual paulista para julgar a��o penal privada movida pelo ex-ministro da Educa��o Abraham Weintraub contra o ex-candidato a prefeito de S�o Paulo Guilherme Boulos.

Relator do conflito de compet�ncia, Paciornik entendeu que a a��o movida por Weintraub por conta de suposta ofensa � honra em postagem publicada por Boulos no Twitter n�o est� relacionada �s suas fun��es como servidor p�blico federal, pois, na �poca da publica��o na rede social, Weintraub j� havia sido exonerado do cargo e n�o era mais ministro.

A publica��o foi postada por Boulos no dia 20 de janeiro deste ano, enquanto o ex-ministro da Educa��o foi exonerado do cargo no dia 20 de junho do ano passado.

"Com efeito, para a incid�ncia da S�mula 147/STJ, � imprescind�vel que o delito tenha sido praticado contra funcion�rio p�blico, sendo incontroverso que, � �poca da conduta delituosa imputada ao querelado Guilherme Castro Boulos, o querelante Abraham Bragan�a de Vasconcellos Weintraub n�o mais ocupava o cargo de ministro da Educa��o, mas apenas o de professor universit�rio federal, fun��o p�blica que n�o guarda pertin�ncia ou vincula��o com supostas ofensas narradas na queixa-crime, a qual, inclusive, foi corretamente direcionada a ju�zo de direito estadual", ressalta o relator na decis�o.

Na postagem em seu perfil pessoal, considerada ofensiva � honra por Weintraub, o ex-candidato a prefeito disse: "o Brasil corre o risco de ficar sem vacinas suficientes por falta de insumos da China por causa de Jair Bolsonaro e tr�s imbecis: Dudu Bananinha, Ernesto Ara�jo e Weintraub".