CPI: Veja argumentos para pedir indiciamento de Bolsonaro pelo crime de genoc�dio

No come�o desta semana, integrantes da c�pula da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, do Senado, expressaram diverg�ncias sobre a possibilidade de propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genoc�dio - isto �, a tentativa de aniquilar um determinado grupo nacional, �tnico ou religioso. A acusa��o est� presente no parecer elaborado pelo relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), e revelada pelo Estad�o no domingo. No texto de Renan, a acusa��o est� relacionada com o tratamento dispensado pelo governo aos povos ind�genas durante a pandemia. Se a acusa��o permanecer na vers�o final do relat�rio, ser� a primeira vez que um poder da Rep�blica qualifica Bolsonaro de "genocida".

Mas nem todos os integrantes da CPI concordam com a presen�a do termo "genoc�dio" no texto final. Nesta segunda-feira, dia 18, o presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que preferia evitar o indiciamento do presidente da Rep�blica por este crime espec�fico. No entendimento de Aziz, a acusa��o seria fr�gil e prejudicaria a credibilidade do conjunto do relat�rio.

A exemplo de Aziz, outros integrantes da CPI tamb�m t�m d�vidas ou s�o contra a inclus�o da acusa��o de genoc�dio - inclusive no grupo conhecido como "G7", formado por sete senadores oposicionistas ou independentes em rela��o governo Bolsonaro. Inicialmente, o grupo se reuniria na noite desta segunda-feira para discutir os pontos de diverg�ncia no relat�rio. O encontro, por�m, foi cancelado, segundo Aziz. Desta forma, a leitura do relat�rio por Renan ficou agendada para quarta-feira, e a vota��o do texto ser� na pr�xima semana.

"Algu�m sabe onde teve genoc�dio de �ndios nessa pandemia? Eu n�o vi nenhuma mat�ria sobre isso, n�o tenho conhecimento, n�o h� nenhuma den�ncia. Ent�o como eu vou criar uma narrativa sobre uma den�ncia que eu n�o tenho conhecimento", disse Aziz em entrevista a um canal de TV a cabo, na tarde de segunda-feira. "O meu Estado, que � o que tem mais etnias ind�genas, todos os �ndios, em exce��o, eles tiveram duas doses para cada �ndio. Foi a primeira carga de vacina que chegou no Estado do Amazonas, os primeiros a serem garantidos", disse ele.

O texto de Renan traz cinco argumentos principais a favor da inclus�o do crime de genoc�dio - inclusive uma resposta � alega��o de que o governo priorizou a vacina��o de ind�genas. Conhe�a abaixo os principais pontos.

1. Vacina��o priorit�ria foi determinada pela Justi�a

Apesar do que diz o presidente da CPI, a inclus�o dos ind�genas no grupo priorit�rio da vacina��o s� se deu por for�a de decis�es judiciais - e este � um dos argumentos do relat�rio coordenado por Renan Calheiros a favor da tese de genoc�dio. No Amazonas, Estado do qual Aziz j� foi governador, a decis�o de incluir ind�genas no grupo priorit�rio para a vacina��o se deu em junho de 2020, a partir de uma a��o movida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF).

"Destaque-se que o governo ainda hoje responde �s acusa��es de neglig�ncia afirmando que incluiu os ind�genas no grupo priorit�rio de vacina��o, mas est� documentado que o fez apenas por determina��o judicial, � qual resistiu, pois pretendia vacinar apenas os aldeados em terras j� homologadas - excluindo 42% dos ind�genas, que vivem fora dessas terras, segundo dados do Censo de 2010", diz um trecho do relat�rio.

2. Distribui��o de "kit Covid"

Um segundo argumento a favor da tese do genoc�dio � a distribui��o, aos ind�genas, de medicamentos do chamado "kit covid", composto por drogas como cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina. Ao serem distribu�dos, os f�rmacos j� tinham tido sua inefic�cia comprovada no combate � covid-19. Durante a gest�o do ex-ministro Eduardo Pazuello (Sa�de), o governo distribuiu ao menos 265 mil comprimidos do kit para povos ind�genas em cinco Estados brasileiros.

De acordo o relat�rio da CPI, a distribui��o dos medicamentos ineficazes aos ind�genas "constitui parte da estrat�gia de enfrentamento da pandemia de covid-19 expressamente assumida por �rg�os do governo federal, enquanto faltam medicamentos necess�rios � intuba��o de pacientes e a garantia do acesso a �gua, a itens de higiene e a medidas que limitem contatos externos e previnam aglomera��es".

3. Vetos de Bolsonaro ao Plano Emergencial dos ind�genas

O relat�rio de Renan menciona ainda os vetos de Bolsonaro a uma lei aprovada pelo Congresso em julho de 2020, reconhecendo a fragilidade dos povos tradicionais diante da pandemia e determinando medidas para proteger a sa�de destas comunidades. Garantia de acesso � �gua pot�vel, distribui��o de materiais de higiene e fornecimento de leitos de UTI foram alguns dos pontos vetados por Bolsonaro na lei, que criou o Plano Emergencial para Enfrentamento � covid-19 nos territ�rios ind�genas. Segundo o relat�rio, o "elevado n�mero de vetos" � evid�ncia da tentativa do governo de prejudicar estas comunidades.

4. N�o demarca��o de terras

Um quarto argumento levantado no relat�rio � a aus�ncia de demarca��o de terras ind�genas durante o governo de Bolsonaro. Segundo o texto, o governo ofereceu cestas b�sicas e medicamentos do "kit covid" aos ind�genas para "esquivar-se da acusa��o de neglig�ncia deliberada", mas se recusou a "cumprir seu dever de garantir aspectos fundamentais e realmente eficazes para prevenir a covid-19 entre os ind�genas, como o acesso � �gua e a prote��o �s terras". "Esse conjunto de atitudes indica que, com rela��o aos ind�genas, o governo tratou o v�rus n�o como um risco, mas como uma oportunidade", diz um trecho.

5. Demora para atender determina��o do STF

Por fim, o relat�rio aponta a demora do governo federal em estabelecer um plano coerente e minimamente detalhado de barreiras sanit�rias e enfrentamento do v�rus entre os ind�genas, mesmo diante de determina��o do ministro Lu�s Roberto Barroso (STF). A terceira vers�o do plano foi rejeitada pelo ministro em dezembro de 2020, por ser considerada insatisfat�ria e confusa. O texto de Renan inclui uma cita��o a uma decis�o de Barroso, segundo a qual "impressiona que, ap�s quase 10 meses de pandemia, n�o tenha a Uni�o logrado o m�nimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situa��o que segue expondo a risco a vida e a sa�de dos povos ind�genas".