No relat�rio final da CPI, Renan pede indiciamento de Bolsonaro por dez crimes

Apresentado nesta quarta-feira, 20, pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o relat�rio final da CPI da Covid no Senado sugere que o presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelo conjunto de dez crimes. O documento foi alterado na reta final para retirar a conclus�o de que Bolsonaro tamb�m teria cometido os crimes de genoc�dio contra as popula��es ind�genas e homic�dio qualificado.

A vers�o final do documento prop�e que o presidente seja responsabilizado pelos seguintes delitos: epidemia com resultado morte; crimes de responsabilidade por proceder de modo incompat�vel com a dignidade, a honra e o decoro do cargo; crime de responsabilidade pela viola��o de direito social; infra��o de medida sanit�ria preventiva; charlatanismo; incita��o ao crime; falsifica��o de documento particular; emprego irregular de verbas p�blicas; prevarica��o; e crimes contra a humanidade nas modalidades exterm�nio, persegui��o e outros atos desumanos.

O documento ser� lido nesta quarta-feira na CPI e votado pelo colegiado na pr�xima ter�a-feira, dia 26. Ap�s essa etapa, as conclus�es ser�o encaminhadas aos �rg�os de controle, que poder�o abrir processos sobre os supostos crimes apontados. O parecer final tem 1.060 p�ginas e pediu indiciamentos envolvendo 68 pessoas e empresas.

A retirada dos pedidos de indiciamento contra Bolsonaro pelos crimes de genoc�dio contra as popula��es ind�genas e homic�dio qualificado foi acertada ap�s essas conclus�es gerarem diverg�ncias no grupo majorit�rio da CPI. A decis�o foi tomada ap�s o grupo de senadores chamado de 'G-7' se reunir na noite desta ter�a-feira, 19, para discutir o documento.

"Foram identificadas condutas comissivas e omissivas graves e em desacordo com a lei. A individualiza��o das condutas levar� em conta, quando for o caso, a compet�ncia de cada uma das autoridades implicadas e as a��es praticadas por cada uma delas na busca pelo atendimento ao interesse p�blico, quando se verificar� se atuaram em conformidade com ou se omitiram do seu dever legal de agir", afirma Renan no parecer.