A Prefeitura de Uberaba divulgou, nesta quarta-feira (20/10), as principais obras previstas na cidade ap�s entrar com o projeto da Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2022 do munic�pio. O documento foi protocolado na �ltima sexta-feira (15/8) na C�mara Municipal de Uberaba , com proposta de valor de R$ 1.656.137.650,07.
De acordo com a Prefeitura de Uberaba, as principais obras previstas s�o:
- Conclus�o das obras habitacionais do Alfredo Freire IV;
- implanta��o da Zona de Processamento de Exporta��o (ZPE);
- implanta��o de sinaliza��o tur�stica informativa no roteiro “Caminhos do Geopark Uberaba”;
- revitaliza��o do Centro Park;
- e implanta��o do P�rtico de Peir�polis, no in�cio da rua principal (Rua Estanislau Collenghi) do bairro rural;
Al�m destas cinco obras, a prefeitura de Uberaba tamb�m informou que, a partir dos recursos da LOA 2022, ser�o realizadas reformas e adequa��es nas unidades de sa�de, escolas e centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social (CRAS) e tamb�m melhorias nas estradas rurais.
O valor proposto � LOA do ano que vem � 4,15% maior que o or�amento aprovado de 2021.
“O or�amento foi elaborado de forma descentralizada, obedecendo ao Plano Diretor do Munic�pio, Lei Org�nica, Plano de Governo, bem como as legisla��es, resolu��es e instru��es normativas federais e estaduais. A proposta de lei foi desenvolvida pelos �rg�os do Munic�pio e colocada � disposi��o da Assessoria-Geral de Or�amento e Controle, para consolida��o e formata��o dentro das t�cnicas or�ament�rias”, afirmou a prefeitura.
Para a elabora��o do projeto da LOA 2022 de Uberaba, segundo o assessor-geral de Or�amento e Controle, Jorge Cardoso de Macedo, a participa��o popular foi realizada por meio do Or�amento Participativo “Or�amento Uberaba 2022”, mediante inscri��es e sugest�es on-line e com a participa��o presencial entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro.
“Na ocasi�o, foram refor�adas as necessidades de a��es educacionais, a efici�ncia da Gest�o P�blica, o meio ambiente, o fortalecimento das atividades econ�micas e o desenvolvimento da cidade”, contou.
Ainda no que diz respeito � participa��o da popula��o, segundo a prefeitura, n�o houve sugest�o de obra.
Valores
De acordo com a prefeitura de Uberaba, a proposta de valores dos mais de R$ 1,6 bilh�o da LOA 2022, foi dividida da seguinte forma:
- Secretaria de Sa�de: R$ 382.951.513,60 milh�es;
- Secretaria de Educa��o: 378.520.971,28 milh�es;
- Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e A��es Urbanas (Codau): R$ 187.070.228,71 milh�es;
- Secretaria de Servi�os Urbanos e Obras: R$ 150.674.734,79 milh�es;
- Secretaria de Desenvolvimento Social: R$ 40.163.716,20 milh�es;
- Secretaria de Defesa Social: R$ 34.662.455,01 milh�es;
- C�mara Municipal: R$ 37.502.500,00 milh�es.
“O projeto de lei foi elaborado de forma conservadora, respeitando a imprevisibilidade quanto � retomada econ�mica do exerc�cio de 2022”, finalizou o assessor-geral de Or�amento e Controle de Uberaba, Jorge Cardoso de Macedo.
A C�mara Municipal de Uberaba ainda n�o divulgou em qual dia e reuni�o a proposta da LOA 2022 ser� votada.