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Estado de Minas BRASIL

Os argumentos do STF para determinar pris�o de blogueiro Allan dos Santos

Decis�o do ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o blogueiro entrasse na lista de procurados da Interpol


21/10/2021 19:36 - atualizado 21/10/2021 19:36

Allan dos Santos sentado diante de microfone na mesa, em sala do Senado
Allan dos Santos em foto de 2019; decis�o do ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o blogueiro entrasse na lista de procurados da Interpol (foto: Roque de S�/Ag�ncia Senado)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a pris�o preventiva do blogueiro Allan dos Santos, um dos principais influenciadores digitais ligados ao bolsonarismo.

 

A decis�o que faz parte do inqu�rito que investiga o funcionamento de mil�cias digitais, tamb�m determinou que o nome do blogueiro fosse inclu�do na lista de procurados da Interpol e que o governo brasileiro iniciasse o processo de extradi��o do blogueiro, que atualmente mora nos Estados Unidos.

 

Allan dos Santos � um ex-seminarista cat�lico respons�vel pelo site Ter�a Livre.

 

Nos �ltimos anos, ele se transformou em um dos principais porta-vozes do bolsonarismo. Em 2020, ap�s uma s�rie de manifesta��es contr�rias a ministros do STF, entre eles pr�prio Alexandre de Moraes, blogueiro passou a ser investigado nos inqu�ritos que investigam a organiza��o de atos antidemocr�ticos e de ataques a autoridades. Segundo as investiga��es, Allan faria parte de uma organiza��o criminosa destinada, entre outras coisas, � desestabiliza��o pol�tica do pa�s.

 

O ministro tomou a decis�o no dia 5 de outubro, mas o ato s� foi tornado p�blico nesta quinta-feira (21/10). No despacho, o ministro explica que Allan dos Santos deve ser preso pela suposta pr�tica de seis crimes entre eles: promover, financiar e participar de organiza��o criminosa, cal�nia, inj�ria e difama��o, lavagem de dinheiro e incita��o ao crime. A reportagem tentou contato com Allan dos Santos, mas ele n�o respondeu.

 

A BBC News Brasil teve acesso � decis�o e explica os principais motivos que levaram � decreta��o da pris�o de Allan dos Santos.

Inefic�cia das medidas anteriores

Alexandre de Moraes ajeita a gravata em sala do Senado
Ministro Alexandre de Moraes afirmou em sua decis�o que Allan dos Santos 'continua a incorrer nas mesmas condutas investigadas' (foto: Ag�ncia Senado)

Em sua decis�o, Alexandre de Moraes afirma que as medidas tomadas contra Allan dos Santos anteriormente n�o surtiram efeito. Entre as medidas estiveram mandados de busca e apreens�o e determina��o para que plataformas de redes sociais derrubassem os seus perfis na internet. Dessa forma, segundo o ministro, n�o restaria outra medida a n�o ser decretar a pris�o do blogueiro.

 

"Tendo sido in�teis as medidas anteriormente decretadas […] a pris�o preventiva de Allan Lopes dos Santos � a �nica medida apta a garantir a ordem p�blica, eis que o investigado continua a incorrer nas mesmas condutas investigadas", afirmou o ministro em sua decis�o.

Organiza��o criminosa

Entre os crimes que estariam sendo cometidos por Allan dos Santos est� a participa��o e promo��o de uma organiza��o criminosa cujos objetivos s�o: atacar integrantes de institui��es p�blicas, desacreditar o processo eleitoral, refor�ar a polariza��o, gerar animosidade na sociedade brasileira e promover o descr�dito dos poderes da Rep�blica.

 

Ainda segundo o ministro, Allan seria um dos l�deres da organiza��o e sua atua��o n�o se limitaria apenas � internet.

 

"O comportamento do representado n�o se limita somente � sua atua��o na internet, por meio de postagens, sendo ele o organizador de diversas reuni�es entre membros da referida organiza��o criminosa, com defini��o de estrat�gias a serem adotadas, revelando-se como um dos l�deres do grupo criminoso", diz um trecho da decis�o.

 

O ministro afirma ainda que a atua��o de Allan dos Santos n�o deveria ser enquadrada como mero uso da liberdade de opini�o.

 

"Essas condutas, de elevado grau de periculosidade, se revelam n�o apenas como meros "crimes de opini�o", eis que o investigado, no contexto da organiza��o criminosa sob an�lise, funciona como um de seus l�deres, incitando a pr�tica de diversos crimes e influenciando diversas outras pessoas, ainda que n�o integrantes da organiza��o, a praticarem delitos", aponta outro trecho da decis�o.

Perfis falsos, ida aos EUA e liga��o com invasores do Capit�lio


Manifestantes entram em choque no Capitolio
Invas�o ao Capit�lio dos EUA no in�cio de 2021 (foto: Reuters)

Outros pontos destacados por Moraes para justificar a necessidade de pris�o de Allan dos Santos foram: o uso de perfis alternativos para burlar as decis�es do STF, sua mudan�a para os Estados Unidos em meio �s investiga��es e a liga��o com grupos que participaram da invas�o do Capit�lio.

 

Em julho do ano passado, em meio ao avan�o das investiga��es em curso no STF, Allan dos Santos anunciou que havia deixado o Brasil e que estava morando nos Estados Unidos. Foi l�, inclusive que, em setembro deste ano, o blogueiro se encontrou com Bolsonaro durante a passagem do presidente por Nova York durante a Assembleia Geral da Organiza��o das Na��es Unidas.

 

Para o magistrado, o uso de perfis alternativos e a mudan�a para os Estados Unidos permitiram que Allan continuasse a atuar livremente.

 

"Observe-se, de igual maneira, que o investigado n�o s� j� se valeu de v�rios perfis interpostos na internet para a publica��o de conte�do criminoso, como o fato de as investiga��es terem motivado o representado (Allan dos Santos) a se evadir do Pa�s, mudando para os Estados Unidos, em meados de 2020, para que pudesse continuar as pr�ticas narradas", diz o despacho do ministro.

O magistrado tamb�m destacou a liga��o do blogueiro com organizadores da invas�o do Capit�lio.

 

"Em solo americano, o investigado se associou a pessoas ligadas aos violentos atos criminosos que ocorreram em Washington D.C., no pr�dio do Capit�lio, que buscavam contestar o resultado das democr�ticas elei��es americanas", afirmou Alexandre de Moraes.

 

Entre as pessoas citadas no despacho est�o Jonathon Owen Shroyer, apresentador do programa "Infowars" que foi preso em agosto deste ano pelas autoridades norte-americanas por conex�o com a invas�o ocorrida no dia 6 de janeiro.

Monetiza��o via internet financiaria organiza��o criminosa

Al�m de pedir a pris�o de Allan dos Santos, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de contas do blogueiro e de suas empresas. De acordo com o despacho do ministro, haveria o risco de que a monetiza��o feita por meio da internet de v�deos e transmiss�es ao vivo (lives) pudesse financiar a organiza��o liderada pelo blogueiro.

 

"Os ind�cios coletados pela Pol�cia Federal revelam a necessidade de bloqueio de contas banc�rias e de remessas de dinheiro que possam financiar a organiza��o criminosa", afirmou o ministro.

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