Proposta permite que parlamentar ocupe embaixada sem deixar mandato

Uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) endossada por l�deres do governo Jair Bolsonaro e pela c�pula do Senado pode ampliar a barganha pol�tica por cargos de embaixador do Brasil, indicados exclusivamente pelo presidente. Os parlamentares querem se livrar de uma amarra ao retirar da Constitui��o trecho que os obriga a abrir m�o do mandato antes de assumir a chefia dos postos diplom�ticos de maior prest�gio no exterior. A PEC despertou preocupa��es de que possa abrir a porteira para a captura pol�tica das embaixadas pelo Centr�o.

Est�o em jogo as chefias de 133 embaixadas espalhadas por todos os continentes, al�m de 12 miss�es e delega��es permanentes perante organismos internacionais. A mais recente delas foi criada oficialmente anteontem pelo presidente Jair Bolsonaro, em Manama, no Bahrein. A abertura do posto faz parte de uma mudan�a na pol�tica externa, ap�s anos de contra��o do servi�o exterior, como mostrou o Estad�o , e pode impulsionar neg�cios agr�colas e a venda de armamentos no Oriente M�dio.

Em situa��es excepcionais, qualquer cidad�o brasileiro nato, maior de 35 anos, com reputa��o de bons servi�os prestados ao Pa�s, pode servir como embaixador, se escolhido pelo presidente e aprovado em vota��o no Senado. No caso dos parlamentares federais, eles devem, obrigatoriamente, renunciar ao cargo para o qual foram eleitos antes da posse. A exig�ncia, prevista em diferentes Constitui��es, existe desde 1937 e nunca foi derrubada.

Na pr�tica, a veda��o implicou maior profissionaliza��o das embaixadas e do corpo diplom�tico. Dos atuais embaixadores brasileiros, s� um vem de fora da carreira, o general da reserva Gerson Menandro, do Ex�rcito, indicado por Bolsonaro para ocupar o posto em Tel-Aviv, Israel, no ano passado. O presidente tamb�m chegou a escolher como embaixador na �frica do Sul o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella, bispo da Igreja Universal, mas ele n�o recebeu o aval do governo, o chamado agreement.

Protocolada nesta quinta-feira, a PEC � de autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. Antes aliado do Pal�cio do Planalto, o ex-presidente do Senado virou um obst�culo aos interesses de Bolsonaro. � ele que tem segurado a sabatina de Andr� Mendon�a, ex-advogado-geral da Uni�o e ex-ministro da Justi�a indicado pelo presidente para o Supremo Tribunal Federal.

'AFRONTA'

A proposta de Alcolumbre representa mais uma a��o corporativista. Ao justificar a mudan�a, por�m, o senador disse que a restri��o para ocupar embaixadas consiste em "discrimina��o odiosa aos parlamentares". Ponderou que nem para o cargo de ministro das Rela��es Exteriores, o superior hier�rquico dos embaixadores, h� tal exig�ncia. "� uma afronta ao bom senso e � razoabilidade que o parlamentar federal possa ocupar o cargo de ministro das Rela��es Exteriores, sem perder seu mandato, e n�o possa ocupar o cargo de chefe de miss�o diplom�tica de car�ter permanente", afirmou Alcolumbre.

O senador n�o explicou, no entanto, o motivo de ressuscitar o debate agora. A PEC precisa ser aprovada em comiss�es, uma delas a CCJ, e em duas vota��es de plen�rio, no Senado (49 votos) e na C�mara dos Deputados (308 votos).

No Congresso, pelo menos cinco senadores s�o afeitos � pol�tica externa e ao menos tr�s j� circularam como poss�veis indicados � chancelaria: Nelsinho Trad (PSD-MS), Ant�nio Anastasia (PSD-MG) e Fernando Collor (PROS-AL).

Se fosse aprovada, a PEC poderia beneficiar, por exemplo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. Em 2019, Bolsonaro manifestou a inten��o de indic�-lo como embaixador em Washington (EUA). Diante da resist�ncia ao nome do deputado, o Planalto nunca formalizou a indica��o.

Caso Eduardo passasse agora pelo crivo do Senado, n�o precisaria renunciar ao mandato e poderia apenas se licenciar, mantendo as prerrogativas do cargo. O Estad�o questionou o Itamaraty sobre a proposta, mas n�o houve resposta.

Presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional, a senadora Katia Abreu (PP-TO) disse que n�o se op�e � PEC, mas fez ressalvas. "Tem que haver limites de vagas e do per�odo de servir numa embaixada", afirmou. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.