Com indica��es 'travadas', CNMP fica sem qu�rum

Com o final do mandado de quatro conselheiros e outras seis indica��es paradas no Senado, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), na imin�ncia de n�o ter qu�rum, cancelou sua pr�xima reuni�o, inicialmente marcada para pr�xima ter�a-feira, 26. A decis�o foi tomada pelo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, que preside o colegiado.

No Senado, cinco indica��es j� aprovadas em agosto na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) est�o na gaveta do presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ainda resta uma indica��o que ainda n�o passou pela CCJ. A interlocutores, Pacheco tem dito que pode pautar as indica��es no plen�rio na segunda quinzena de novembro, o que provocaria a falta de qu�rum em pelo menos duas sess�es do CNMP. No entanto, o Estad�o apurou que o senador mencionou � PGR a possibilidade de pautar estas indica��es somente no in�cio do ano de 2022.

Anteontem, encerrou-se o bi�nio das conselheiras indicadas pela OAB, Fernanda Marinela e Sandra Krieger, do procurador do Minist�rio P�blico do Trabalho Sebasti�o Caixeta, e do procurador da Rep�blica Silvio Amorim.

INDICADOS

Um dos nomes pendentes � o do corregedor do CNMP, Rinaldo Reis, que busca a recondu��o ao cargo. Reis recebeu 24 votos a favor e dois contr�rios na CCJ. Tamb�m busca a recondu��o o ex-procurador-geral de Justi�a do Acre Oswaldo D'Albuquerque, indicado na vaga dos MPEs.

Outro nome � o do procurador Regional da Rep�blica Antonio Ed�lio Magalh�es Teixeira, indicado por Aras. � vaga do MP Estadual tamb�m foi aprovado pela CCJ o ex-procurador-geral de Justi�a do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar Passos. O procurador do MPT �ngelo Fabiano Farias tamb�m foi aprovado pela CCJ e aguarda vota��o em plen�rio. O ex-procurador-geral Militar, Jaime de C�ssio Miranda, tamb�m aguarda uma posi��o do plen�rio.

O juiz catarinense Paulo Marcos de Farias, indicado pelo STF, foi aprovado em mar�o, mas at� agora n�o foi a plen�rio. Indicado pelo Superior Tribunal de Justi�a, o juiz da Vara de Fal�ncias de S�o Paulo Daniel Carnio Costa atua como juiz auxiliar da presid�ncia da corte, comandada atualmente pelo ministro Humberto Martins. Seu nome n�o passou nem pela CCJ.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.