'Tratora�o' recebeu verbas p�blicas destinadas por 30 parlamentares

Pelo menos 30 parlamentares destinaram verbas p�blicas para compras de tratores e m�quinas agr�colas sob suspeita de superfaturamento. Os nomes dos deputados e senadores por tr�s das emendas do "tratora�o" vinham sendo mantidos em sigilo gra�as a um acordo do Executivo com lideran�as do Congresso para viabilizar o or�amento secreto e construir uma base de apoio parlamentar ao governo Jair Bolsonaro.

Uma investiga��o do Estad�o , com base em planilha interna do Minist�rio do Desenvolvimento Regional e um relat�rio da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), rastreou, por�m, os nomes de pol�ticos que enviaram verbas federais para compras sob suspeita de sobrepre�o. No grupo de 30 parlamentares identificados est�o o l�der do PSL na C�mara, deputado Vitor Hugo (GO); o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Congresso; e o relator-geral do Or�amento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

A planilha do Desenvolvimento Regional, obtida pela reportagem, mostra que todos solicitaram repasses para prefeituras, aprovados em dezembro passado, com recursos de emendas do relator-geral, artif�cio do or�amento secreto. Resultado: o minist�rio celebrou 74 conv�nios classificados pela CGU, em relat�rio de auditoria recentemente divulgado, como tendo "risco alto ou extremo" de sobrepre�o.

O Estad�o chegou � lista dos 30 nomes cruzando dados da planilha e do relat�rio. A autoria continua sigilosa at� para �rg�os de controle e fiscaliza��o. A n�o ser que haja um vazamento de informa��o, a sociedade n�o tem como saber quem imp�s ao governo uma determinada compra com recursos do or�amento secreto. O anonimato garante que parlamentares n�o sejam associados a eventuais casos de corrup��o no uso dessas verbas.

Os valores a mais identificados nos conv�nios ligados a esses pol�ticos passam de R$ 6 milh�es. Trata-se, por�m, de apenas um peda�o dos R$ 142 milh�es em sobrepre�os identificados pela CGU em licita��es e conv�nios do Desenvolvimento Regional, com recursos do or�amento secreto.

O relat�rio da CGU foi feito ap�s o Estad�o revelar, em maio, que o minist�rio comandado por Rog�rio Marinho foi o destino de R$ 3 bilh�es em emendas de relator-geral e parte desse dinheiro foi para dezenas de conv�nios com ind�cios de irregularidades. Com base no relat�rio, a CGU notificou prefeituras apontando "suspeita de superfaturamento" nesses conv�nios para compra de maquin�rios.

DIFEREN�A

Somente em dois deles, propostos pelo vice-l�der do governo na C�mara, deputado L�cio Mosquini (MDB-RO), as cifras a mais chegam a R$ 983 mil. As prefeituras de Ouro Preto do Oeste e Pimenta Bueno, em Rond�nia, preveem a compra de duas motoniveladoras e tr�s p�s carregadeiras por R$ 3,24 milh�es. A auditoria da CGU destacou, no entanto, que o valor de refer�ncia seria de R$ 2,25 milh�es. A diferen�a � de 47%.

A pr�tica est� longe de ser isolada. Ex-l�der do governo Bolsonaro na C�mara, Vitor Hugo indicou nove conv�nios para a compra de m�quinas em munic�pios goianos que, pelos c�lculos da CGU, registram R$ 938,1 mil em sobrepre�os. Quatro motoniveladoras, duas retroescavadeiras, dois tratores e uma p� carregadeira tiveram repasses aprovados para compra, somando R$ 4,86 milh�es. O valor estimado, por�m, seria de R$ 3,92 milh�es.

O c�lculo do pre�o de refer�ncia feito pela CGU levou em conta o que os demais �rg�os p�blicos usaram recentemente para aquisi��o de equipamentos semelhantes. Os conv�nios do Desenvolvimento Regional com prefeituras, por sua vez, tiveram como base propostas apresentadas por empresas, o que, na avalia��o da controladoria, deu margem para riscos de sobrepre�o.

Presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Davi Alcolumbre - que hoje d� dor de cabe�a ao governo por n�o marcar a sabatina de Andr� Mendon�a para o Supremo Tribunal Federal - apresentou quatro propostas de conv�nios para compras de m�quinas a munic�pios do Paran�, todas com sobrepre�o. No primeiro, a aquisi��o de tratores para Godoy Moreira, a CGU concluiu que o custo previsto, de R$ 255 mil, est� R$ 100 mil acima do valor de refer�ncia. Uma diferen�a de 65%.

As emendas de relator-geral v�m sendo usadas pelo governo Bolsonaro para distribuir bilh�es de reais a parlamentares em troca de apoio no Congresso, como revelou o Estad�o . Em audi�ncia na C�mara, no �ltimo dia 7, o ministro da CGU, Wagner Ros�rio, disse "n�o ter d�vidas de que h� corrup��o na ponta".

No esquema do or�amento secreto, al�m de indicar a cidade beneficiada, os pol�ticos receberam o aval do governo Bolsonaro para determinar o que deveria ser comprado e at� o valor dos produtos, em conversas por WhatsApp com ministros, pessoalmente ou por of�cios que n�o s�o p�blicos.

O governo tem se recusado a fornecer informa��es nos casos envolvendo compras com cifras a mais. Dessa forma, mant�m o sigilo sobre o tipo de exig�ncia feita pelos 30 parlamentares que indicaram compras em conv�nios que registraram sobrepre�o. Os congressistas tamb�m preservaram essas informa��es.

Procurados, os deputados L�cio Mosquini e Vitor Hugo disseram que, se houve uso irregular do dinheiro p�blico, a responsabilidade � da prefeitura. Mosquini tamb�m discordou da avalia��o de sobrepre�o. "Equ�voco. Hoje voc� n�o compra m�quina nem pelo dobro", disse. Davi Alcolumbre e Domingos Neto n�o responderam.

O ex-ministro da CGU Valdir Sim�o observou que � tarefa do parlamentar "zelar para que o processo de compra seja eficiente e transparente". A opini�o � compartilhada por Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. "As motiva��es do sobrepre�o devem ser investigadas. Eventualmente, poder�o existir rela��es entre a empresa, o prefeito e o parlamentar."
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.