Os parlamentares imputam a Bolsonaro supostos crimes de infra��o de medida sanit�ria preventiva e expor a vida ou a sa�de de outra pessoa a perigo direto e iminente. Al�m disso, acusam o presidente de violar o princ�pio da moralidade, previsto na Constitui��o Federal, e incorrer em improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
"O Presidente da Rep�blica mentir sobre a vacina��o - utilizando um site conspiracionista e conhecido pelas fake news - al�m de um ato criminoso, � um absoluto desrespeito para com o pa�s e com as fam�lias enlutadas. Jair Bolsonaro coloca sua ideologia autorit�ria acima das leis do pa�s, mentindo de forma criminosa sobre as vacinas, colocando em risco uma estrat�gia que vem diminuindo drasticamente o n�mero de mortes no pa�s. A cruzada do Presidente Jair Bolsonaro contra a ci�ncia e a vida continua. � fundamental que os poderes constitu�dos tomem as provid�ncias cab�veis para punir os respons�veis pelos atentados contra a sa�de p�blica do povo brasileiro", registram o grupo no documento.
Na avalia��o dos deputados, a insinua��o de Bolsonaro '� falsa e faz parte de uma articula��o sistem�tica do presidente e seus aliados para propaga��o de fake news', sendo apenas 'mais um caso, entre tantos dos ataques do presidente contra as normas internacionais de prote��o contra a COVID'.
A not�cia-crime � assinada por Tal�ria Petrone, Fernanda Melchionna, Ivan Valente, Viviane da Costa Reis, �urea Carolina de Freitas e Silva, David Michael dos Santos Miranda, Luiza Erundida, Glauber de Medeiros Braga, S�mia Bomfim e T�lio Gad�lha.
"Sem amparo em medidas cient�ficas e contrariando autoridades sanit�rias nacionais e internacionais, a postura irrespons�vel, mentirosa e criminosa do Presidente da Rep�blica tem colocado a popula��o brasileira cada vez mais em risco. Todos esses fatos trazidos � baila deixam claro que h� em curso um amplo e sistem�tico modelo de dissemina��o de fake news que, aliado ao recrudescimento autorit�rio, tem graves consequ�ncias para a democracia brasileira e que coloca em risco a vida da popula��o", sustentam.
A pe�a de desinforma��o sobre a vacina contra a COVID-19 e a Aids foi reproduzida por Bolsonaro um dia depois da leitura do relat�rio final da CPI da COVID no Senado. O documento pede o indiciamento do presidente em fun��o de sua condu��o durante a pandemia de COVID-19.
Como mostrou o Estad�o , a 'fake news' que relaciona vacinas com o desenvolvimento da doen�a j� era conhecida a ponto de a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) ter refor�ado a import�ncia de portadores de HIV serem imunizados contra a COVID-19. Mas propaga��o da mentira no momento em que o Brasil atinge mais da metade de sua popula��o com a vacina��o completa gerou revolta e cr�ticas entre cientistas nas redes sociais.
Por meio de nota, o Comit� de HIV/aids da Sociedade Brasileira de Infectologia afirmou que n�o se conhece nenhuma rela��o entre qualquer vacina contra a COVID-19 e o desenvolvimento de s�ndrome da imunodefici�ncia adquirida, e repudiou "toda e qualquer not�cia falsa que circule e fa�a men��o a esta associa��o inexistente".