A TV Can��o Nova, ligada � Igreja Cat�lica, � a recordista. A emissora recebeu 34 autoriza��es de retransmissoras de TV digital em cidades de Minas Gerais, S�o Paulo, Cear� e Paran�. Individualmente, nenhum outro canal foi t�o contemplado no governo Bolsonaro. Os dados foram obtidos pelo Estad�o por meio da Lei de Acesso � Informa��o.
Na sequ�ncia do ranking, a Rede Vida, tamb�m cat�lica, obteve 17 licen�as em Alagoas, Amap�, Minas Gerais, Paran�, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Outras esta��es cat�licas aparecem nesse grupo, como a TV Aparecida, com 4 licen�as.
Grupos ligados a denomina��es evang�licas, base eleitoral de Bolsonaro, receberam um n�mero menor de licen�as na compara��o com os cat�licos. Foram seis consigna��es e outorgas que contemplaram canais da Igreja Batista da Lagoinha, TV Novo Tempo (adventista), Assembleia de Deus Amazonas e Rede Mundial, liderada pelo ap�stolo Valdemiro Santiago, lideran�a pr�xima ao presidente.
SINAL P�BLICO
O n�mero de autoriza��es concedidas para canais p�blicos desde 2019 tamb�m chama a aten��o. Somente a Ag�ncia Brasil Central, emissora p�blica do Estado de Goi�s, governado hoje por Ronaldo Caiado (DEM) - aliado de Bolsonaro -, recebeu 16 autoriza��es. Ela � afiliada da TV Cultura, comandada em S�o Paulo pelo governo Jo�o Doria (PSDB).
A Empresa Brasil de Comunica��o (EBC), respons�vel pela TV Brasil, levou outras 11 autoriza��es para retransmiss�o de conte�do. J� a TV C�mara, que veicula conte�do relacionado ao trabalho dos deputados federais, obtive dez pedidos autorizados no per�odo.
Criticada por Bolsonaro na campanha de 2018, quando o ent�o candidato prometeu fechar o canal por ter sido uma cria��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), a TV Brasil n�o s� foi mantida como agora ganha mais alcance.
No in�cio do m�s, o Estad�o mostrou que um dossi� produzido por funcion�rios da EBC mostra que Bolsonaro ocupou a grade de programa��o por mais de 157 horas e 42 minutos entre agosto de 2020 e julho de 2021. Isso equivale a seis dias e meio ininterruptos de discursos pol�ticos do presidente transmitidos pela emissora p�blica a todo o Pa�s.
A participa��o de atos pol�ticos de Bolsonaro na TV Brasil j� � alvo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal Federal (STF), sob suspeita de uso pol�tico.
PRAZO
O sinal anal�gico de TV ser� desligado no Brasil no fim de 2023, e quem n�o se adaptar vai ficar de fora da grade de op��es oferecida ao telespectador. As outorgas e consigna��es n�o criam novas emissoras de TV, mas permitem que canais j� existentes sobrevivam e at� ampliem seu alcance no formato digital.
No governo Lula, por exemplo, a Can��o Nova recebeu apenas duas autoriza��es de TV digital. Esse n�mero subiu para 180 na gest�o Dilma Rousseff e caiu para 77 no governo Michel Temer. As altera��es se explicam pelo desligamento do sinal anal�gico, que come�ou em novembro de 2015, com diferentes etapas para as regi�es do Pa�s.
Como o cronograma do fim da TV anal�gica foi adiado por diversas vezes desde ent�o, o governo atual agora trabalha para que todas as cidades brasileiras tenham canais de TV digital dentro do prazo.
O presidente da Associa��o Cat�lica de Comunica��o, Alessandro Gomes, afirmou que n�o tratou das autoriza��es com o governo federal. A Funda��o Jo�o Paulo II, mantenedora da Can��o Nova, disse que a gest�o Bolsonaro vem adotando esfor�os no sentido de "flexibilizar e desburocratizar a legisla��o de radiodifus�o". J� o diretor da Rede Vida, Jo�o Monteiro de Barros Neto, ressaltou que a empresa n�o pediu novas outorgas, apenas a atualiza��o da cobertura.
Em junho de 2020, Bolsonaro se reuniu com a Frente Parlamentar Cat�lica e foi cobrado por maior entrega de outorgas. Por meio de nota, o Minist�rio das Comunica��es afirmou n�o ter oferecido tratamento diferenciado a TVs religiosas. Segundo a pasta, a celeridade de tramita��o depende de exig�ncias documentais e judicializa��o dos processos, que seguem ordem cronol�gica.
INADIMPL�NCIA EM OUTORGAS
No m�s passado, o Minist�rio das Comunica��es permitiu o parcelamento do pagamento do valor das concess�es de r�dio e TV em cotas mensais. A medida vale tanto para novas outorgas quanto para d�bitos em aberto. Atualmente, a inadimpl�ncia chega a R$ 224 milh�es, segundo a Pasta.
Como revelou o Estad�o , em junho de 2020, durante reuni�o promovida pela Frente Parlamentar Cat�lica, com a participa��o de empres�rios e padres representando TVs, o presidente Jair Bolsonaro ouviu cobran�as diretas por mais publicidade oficial e maior entrega de outorgas. Em contrapartida, as TVs prometeram "m�dia positiva" para as a��es do governo federal no combate � pandemia do novo coronav�rus.
O diretor da Rede Vida, Jo�o Monteiro de Barros Neto, defendeu na ocasi�o que as emissoras cat�licas precisavam ser "prestigiadas verdadeiramente". Ao todo, as emissoras cat�licas receberam R$ 1,8 milh�o em publicidade oficial em 2019. Em 2020, esse valor caiu para R$ 568,9 mil.
Procurado pelo Estad�o , Monteiro afirmou que os investimentos do governo federal na Rede Vida continuam "muito baixos". Em 2020, a soma de publicidade oficial paga pela Secretaria Especial de Comunica��o (Secom) � emissora foi de R$ 163,7 mil.
Na reuni�o de junho com Bolsonaro, nem todas as emissoras cat�licas estavam presentes - entre as maiores, Can��o Nova e TV Aparecida n�o participaram do encontro. "As emissoras n�o pensam nem agem em bloco. E n�o h� uma unidade entre elas em rela��o aos la�os pol�ticos com o governo", diz o soci�logo Giulliano Placeres, doutor pela Universidade Federal de S�o Carlos (Ufscar). "Em cada governo eleito, h� diferentes atores sociais - parlamentares, religiosos, empres�rios e outros - atuando em prol dos canais religiosos."
Ap�s a reuni�o, a CNBB, a Signis Brasil e a Rede Cat�lica de R�dio (CRC) assinaram nota conjunta repudiando os pleitos das emissoras. "Recebemos com estranheza e indigna��o a not�cia sobre a oferta de apoio ao governo por parte de emissoras de TV em troca de verbas e solu��o de problemas afeitos � comunica��o. A Igreja Cat�lica n�o faz barganhas", afirmaram. A Igreja Cat�lica mant�m tr�s redes de TV (Rede Vida, TV Can��o Nova e TV Aparecida), al�m de seis emissoras com cobertura regionalizada: TV Pai Eterno, TV Imaculada, Rede S�culo XXI, TV Evangelizar, TV Nazar� e TV Horizonte. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.