Lira: PEC (que muda CNMP) serviu para apresentarem proposta de C�digo de �tica

O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) serviu para que a categoria resolvesse se mexer e elaborar um C�digo de �tica. A proposta recebeu 297 votos a favor e 182 contr�rios, mas precisava de no m�nimo 308 para ser aprovada. "N�o querer fazer c�digo de �tica ningu�m sustentava, tanto � que agora eles j� est�o apresentando proposta. Serviu para isso n�?", afirmou.

Questionado sobre qual ser� seu pr�ximo passo em rela��o � PEC, Lira pediu calma e afirmou que a C�mara tem "outras prioridades". Na semana passada, Lira sinalizou que colocaria em vota��o o texto original da PEC, de autoria de Paulo Teixeira (PT-SP), j� que somente o parecer do relator, Paulo Magalh�es (PSD-BA), teria sido derrotado. Hoje, no entanto, ele recuou, um movimento que indica que esse texto tampouco teria os votos necess�rios.

"N�o falei que vou reapresentar o texto original, nem pensei. Eu disse que o jogo n�o terminou", afirmou. "Queria agradecer aos parlamentares que se mantiveram firmes, porque n�o h� por parte da imprensa quem tenha uma cr�tica imparcial a fazer ao texto da PEC. Todos os pedidos que o MP fez foram atendidos e dois artigos redigidos por eles."

Lira manteve seu posicionamento favor�vel � paridade, com a sociedade civil, na composi��o do CNMP - hoje com maioria de membros da pr�pria categoria. "Precisa de freios, porque investiga a todos. E votar num corregedor indicado numa lista qu�ntupla, um membro de cada regi�o do Pa�s, de procuradores-gerais de Justi�a (PGJs) e ex-PGJs, n�o posso entender como sendo uma colheita melhor. E dizer que ser votado pelo Congresso Nacional � dem�rito? � melhor ser votado por quem fez um concurso ou por quem recebe de quatro em quatro anos a outorga do povo para representar? Essa foi a discuss�o da PEC."

O presidente da C�mara disse ainda que o MP n�o ganhou a batalha da PEC. "N�o se alcan�ou f�rum de PEC, � diferente a narrativa. N�o era a PEC da Vingan�a. Aqui existia PEC para que todos os �rg�os desse Pa�s saibam que t�m limites e que precisam obedecer principalmente � sociedade", afirmou.

Lira criticou ainda a atitude de alguns procuradores, como o procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, que pressionaram os deputados de forma expl�cita. "N�o adianta a politiza��o ou o policiamento de determinados PGJs, a exemplo do PGJ de Minas Gerais com a bancada de Minas Gerais. Quem se absteve ou votou contra � homem de bem, quem votou a favor n�o �? � um policiamento � atividade legislativa, � o controle externo do Congresso Nacional? Estou citando Jarbas que � meu amigo, est� nas redes sociais dele. Esse tipo de atua��o n�o ajuda em nada a democracia no Brasil."