CPI da Covid entrega relat�rio final ao procurador-geral da Rep�blica

Senadores da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid entregaram o relat�rio final que acusa o presidente Jair Bolsonaro de nove crimes na pandemia, em m�os, ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, no final da manh� desta quarta-feira, 27. A audi�ncia foi fechada e durou cerca de 30 minutos. Cabe a Aras, aliado do presidente, dar andamento e pedir novas investiga��es, denunciar Bolsonaro ou arquivar as apura��es.

No G-7, grupo majorit�rio de senadores da CPI, h� quem avalie que a estrat�gia de Aras em rela��o ao relat�rio possa variar conforme o andamento da indica��o do advogado Andr� Mendon�a ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O PGR poderia adiar a decis�o sobre o parecer da comiss�o enquanto a sabatina do ex-advogado-geral da Uni�o est� travada no Senado, em uma tentativa de ser indicado ao cargo.

Caso Aras engavete as acusa��es contra o presidente, a c�pula da CPI da Covid tra�ou uma estrat�gia jur�dica para levar o presidente a julgamento diretamente no Supremo. O comando da CPI pretende usar a chamada a��o penal subsidi�ria p�blica, ferramenta jur�dica que permite � v�tima ou ao seu representante legal propor a acusa��o em caso de in�rcia do �rg�o que deveria faz�-lo, em at� 30 dias. O movimento, no entanto, � visto com muita cautela por juristas e vem sendo questionado at� mesmo por integrantes da CPI.

A comitiva deixou a PGR por volta das 11h30 em dire��o ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores v�o entregar uma c�pia do parecer final ao ministro Alexandre de Moraes.

O relat�rio final foi aprovado na noite de ter�a-feira, por 7 votos a 4, ap�s seis meses de investiga��o. O texto amplia a press�o sobre o governo e exp�e ainda mais a fragilidade do presidente. Bolsonaro � acusado de ser o respons�vel pelo agravamento da pandemia do novo coronav�rus, que deixou mais de 600 mil mortos no Pa�s, ao tratar a doen�a com descaso e atrasar a campanha de vacina��o.

O parecer de Renan Calheiros pede o indiciamento do presidente por nove crimes, entre os quais os de charlatanismo e prevarica��o. A lista inclui, ainda, crimes contra a humanidade (exterm�nio, persegui��o e outros atos desumanos), arrolados no Tratado de Roma, do qual o Brasil � signat�rio. A CPI tamb�m pediu puni��o a Bolsonaro por crimes de responsabilidade, pelos quais um governante pode sofrer processo de impeachment.