PF investiga fraudes em reforma de pr�dio da superintend�ncia da pasta da Sa�de

A Pol�cia Federal deflagrou na manh� desta quarta-feira, 27, uma opera��o batizada "Clava Forte" para apurar irregularidades em processo de contrata��o emergencial de servi�os de engenharia para o pr�dio sede da Superintend�ncia Estadual do Minist�rio da Sa�de no Rio de Janeiro.

O valor total da contrata��o, realizada mediante dispensa de licita��o, � de aproximadamente R$ 20 milh�es. A PF diz que h� fortes ind�cios de que a empresa sob suspeita, sediada em Mag� (RJ), n�o possu�a qualquer capacidade econ�mica ou operacional para a execu��o do contrato celebrado com a SEMS/RJ.

Um efetivo de 20 policiais federais cumpre quatro mandados de busca e apreens�o em endere�os residenciais e comerciais nas cidades do Rio de Janeiro e Mag�. As ordens foram expedidas pela 4� Vara Federal Criminal do Rio

De acordo com a PF, a investiga��o tem como base parecer emitido pela Advocacia Geral da Uni�o (AGU) que apontou uma s�rie de irregularidade no contrato fechado com a empresa sob suspeita. Os investigadores dizem, por exemplo, que "o objeto da contrata��o n�o se restringiu ao atendimento da situa��o emergencial, tendo ultrapassado, em larga escala, os limites estritos do permissivo legal".

O parecer da AGU indicou ainda que a planilha or�ament�ria da contrata��o n�o observou os requisitos legais para o or�amento de obras e servi�os de engenharia, al�m de ter identificado sobrepre�o no documento, em compara��o com valores extra�dos de tabelas referenciais de custos da constru��o civil para servi�os equivalentes.

Fora as suspeitas que recaem sobre a empresa que fechou o contato com a Superintend�ncia Estadual do Minist�rio da Sa�de no Rio, a PF aponta que outra empresa interessada em participar do processo de dispensa de licita��o apresentou proposta de R$ 22 milh�es, tamb�m estava sediada em Mag� e n�o possu�a suficiente capacidade operacional e econ�mica para execu��o do contrato pretendido.

Os investigados podem responder pelos crimes de contrata��o direta ilegal e de frustra��o do car�ter competitivo de licita��o, com penas que podem chegar a oito anos de reclus�o e multa, indica a Pol�cia Federal.