As atividades remotas foram institu�das nas escolas estaduais por causa da pandemia de COVID-19. A melhora progressiva dos �ndices da doen�a, contudo, fizeram a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) retomar as aulas presenciais obrigat�rias a partir da pr�xima quarta-feira (3/11). Neste momento, segue em vigor o regime h�brido.
Beatriz Cerqueira � presidente da Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ela diz que o pedido de liminar para derrubar a obrigatoriedade das aulas presenciais � fruto de reivindica��o de familiares de estudantes.
"A pandemia n�o acabou e o governo Zema quer impor retorno presencial e aglomera��o �s fam�lias. Nossa iniciativa responde ao apelo de m�es que temem surtos de COVID com aglomera��es".
Na a��o, Beatriz solicita o reconhecimento do que chama de "ilegalidade e lesividade" causadas pelo retorno obrigat�rio aos col�gios. O objetivo � manter o ensino h�brido v�lido at� o fim da crise sanit�ria.
O an�ncio da reabertura total das salas de aula ap�s o feriado de Finados foi feito na semana passada. Apesar da decis�o afetar as escolas estaduais, col�gios municipais e particulares n�o precisam aderir. Nesses casos, a �ltima palavra cabe �s prefeituras.
Alunos com fragilidade comprovada ante a COVID-19 poder�o permanecer estudando pelo sistema remoto. Seguem valendo outras recomenda��es sanit�rias, como o uso de m�scaras, lavagem de m�os e rastreamento de contatos com infectados.
Segundo a pasta de Educa��o, h� 1,7 milh�o de alunos matriculados nas 3,6 mil escolas estaduais espalhadas pelas cidades mineiras.
O Estado de Minas questionou a secretaria sobre a a��o ajuizada por Beatriz Cerqueira. A pasta informou ainda n�o ter sido notificada pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), mas reiterou que a flexibiliza��o das atividades de ensino � baseada no avan�o da vacina��o e na melhora dos dados epidemiol�gicos.
O que diz a Secretaria de Educa��o de MG:
"A Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) informa que n�o foi notificada pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais sobre a a��o popular citada. Ressaltamos que a delibera��o do Comit� Extraordin�rio Covid-19 e a nova vers�o do Protocolo Sanit�rio de Retorno �s Atividades Escolares Presenciais levou em considera��o a melhoria do quadro epidemiol�gico de Minas Gerais como um todo, pela ado��o das medidas cumulativas de preven��o � COVID-19 nas institui��es de ensino, bem como pelo avan�o da vacina��o dos Trabalhadores da Educa��o e na popula��o de 12 a 17 anos.A rede estadual de ensino de Minas Gerais vem realizando, desde o dia 21 de junho, um processo de retomada das atividades presenciais nas escolas de forma segura e consciente. O retorno presencial dos estudantes � fundamental para o fortalecimento da aprendizagem e do v�nculo com a escola, atuando de forma ainda mais efetiva para reduzir as defasagens no ensino e a evas�o escolar."