O advogado Paulo Iotti, autor da a��o que criminalizou a homofobia, acionou o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pedindo que Maur�cio Souza seja alvo de processo por crime de racismo homof�bico. O jogador de v�lei foi demitido do Minas T�nis Clube por causa de postagens discriminat�rias.
A pe�a de Iotti foi enviada ao MPMG nesta sexta-feira (29/10). Ontem, 20 parlamentares LGBTQIA+ j� haviam procurado o �rg�o para entregar uma representa��o contra o atleta.
A a��o assinada por Paulo Iotti pede que Maur�cio seja punido por praticar, induzir e incitar a discrimina��o. A solicita��o vai de encontro a um dos artigos da lei que trata da homofobia, do racismo e da transfobia. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou os dois crimes.
Conhecido por posi��es que incentivam segrega��es, Maur�cio se indignou por causa da bissexualidade do filho do "Super-Homem", her�i dos quadrinhos da DC Comics. No Instagram, o central, que atuou pela Sele��o Brasileira na Olimp�ada de T�quio, insinuou que o bejio do personagem em outro homem poderia ser uma esp�cie de exemplo negativo.
"A fala dele � criminosa porque incita o preconceito contra homossexuais e bissexuais. Ele d� a entender que o simples fato de uma hist�ria em quadrinhos representar uma rela��o homoafetiva seria prejudicial �s crian�as e � sociedade", diz Iotti, ao Estado de Minas.
"Homofobia n�o � s� agress�o f�sica ou xingamentos chulos diretos. Qualquer preconceito ou discrimina��o contra homossexuais ou bissexuais � homofobia", completa.
O advogado vai procurar a Justi�a para outras provid�ncias. A ideia � ajuizar uma a��o civil por danos morais e coletivos. O pedido encaminhado nesta sexta � ouvidoria do MPMG � referendado pela Associa��o Nacional de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (ABGLT). A Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associa��o M�es pela Diversidade tamb�m assinam.
Contra o discurso de �dio, a a��o
A outra representa��o, protocolada ontem, � subscrita por deputados federais, estaduais, vereadores e um senador de sete partidos distintos. A a��o foi articulada pelo mandato de �rika Hilton (Psol), integrante da C�mara Municipal de S�o Paulo. Fabiano Contarato (Rede/ES), componente do Senado Federal, � signat�rio.Em Minas Gerais, o documento tem as assinaturas de Duda Salabert (PDT) e Bella Gon�alves (PSOL), vereadoras de Belo Horizonte. O grupo notificou o Instagram, palco das postagens de Maur�cio, solicitando a remo��o de conte�dos LGBTf�bicos. A ideia � agendar audi�ncia com a empresa para debater as pol�ticas da rede social no combate � homofobia e ao discurso de �dio.
"� importante que o Minist�rio P�blico investigue e indicie Maur�cio Souza. Para que outras pessoas, inclusive, n�o se sintam � vontade de atentar contra a vida e a dignidade dos outros pela orienta��o sexual ou identidade de g�nero", reivindica Bella Gon�alves.
'Ele nunca se desculpou de verdade'
A press�o sobre Maur�cio Souza se intensificou no fim da semana passada, quando a Torcida Independente, que re�ne f�s da equipe de voleibol do Minas, decidiu ignor�-lo nas partidas. Na ter�a-feira (26), o clube resolveu afast�-lo por tempo indeterminado das atividades. O jogador foi ao Twitter, onde tinha menos de 100 seguidores, para publicar uma retrata��o dirigida, segundo ele, "a todos que desrespeitei ou ofendi".Um dia depois, por�m, a rescis�o do contrato foi anunciada. Antes, no Instagram, Maur�cio havia alterado o teor do "pedido de desculpas", e afirmou que opini�o n�o significa homofobia.
"� uma t�tica muito comum daquele que faz manifesta��es preconceituosas e discursos de �dio em geral, de falar 'desculpe se algu�m se ofendeu'. Isso n�o � pedir desculpas. Pedir desculpas � falar que o que voc� disse est� errado e que vai reconsiderar. N�o � isso o que Maur�cio fez em nenhum momento", rebate Iotti.
Bella lembra que pensamentos como os encampados por Maur�cio podem trazer consequ�ncias f�sicas. "O discurso de �dio, al�m de ser violento e produzir m�ltiplos danos, legitima formas muito extremas de viol�ncia. Apenas na �ltima semana, cinco travestis foram assassinadas (no Brasil). � preciso que a gente ataque de maneira firme a LGBTfobia".
"O ponto �: ele nunca se desculpou de verdade. Ele reafirmou que, para ele, ter uma hist�ria em quadrinhos com um personagem bissexual ou beijando outro homem, em uma rela��o homoafetiva, seria contra a fam�lia, traria problemas � sociedade e contra o que � correto. Isso � homofobia", completa o advogado.
'Estrelato' se torna desdobramento do caso
Sem clube e aos 33 anos de idade, Maur�cio Souza tamb�m teve as portas fechadas por Renan Dal Zotto, t�cnico da Sele��o Brasileira. A "O Globo", o comandante garantiu que "n�o h� espa�o para profissionais homof�bicos" em seu time.Nas redes sociais, por�m, tem sido al�ado ao posto de "m�rtir". No Instagram, por exemplo, j� ultrapassa 1,5 milh�o de seguidores.
"Existem pessoas que se identificam com falas homof�bicas. Todo mundo adora negar e falar que n�o foi homofobia, mas opini�o. A opini�o foi homof�bica. Me sinto ofendido enquanto homem gay", protesta Paulo Iotti.
A reportagem procurou o Minist�rio P�blico mineiro para saber os procedimentos seguintes � entrega das a��es. Se houver resposta, este texto ser� atualizado.