Interesses corporativos unem PT e bolsonaristas no Congresso

A vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que aumenta o poder do Congresso sobre o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), na semana passada, contou na C�mara com uma inusitada uni�o entre o PT, maior partido da oposi��o, e aliados do presidente Jair Bolsonaro. Embora a proposta tenha sido rejeitada, n�o foi a primeira vez que os advers�rios se juntaram para apoiar medidas que beneficiam pol�ticos e enfraquecem �rg�os de controle. Levantamento da consultoria Inteligov, feito a pedido do Estad�o, mostra que os petistas se alinharam ao l�der do governo em uma a cada dez vota��es nominais, desde 2019.

Houve um casamento de interesses, por exemplo, no projeto que afrouxou a Lei de Improbidade Administrativa, sancionado nesta semana por Bolsonaro. O texto aprovado foi o do relator, Carlos Zarattini (PT-SP), com apoio do l�der do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), nome do Centr�o. Os 52 deputados do PT foram a favor da medida, que dificulta a puni��o de pol�ticos ao exigir a comprova��o de "dolo espec�fico", ou seja, a inten��o de cometer irregularidade.

O PT e o governo tamb�m se aliaram quando estavam em jogo interesses partid�rios. Foi assim nas vota��es do novo C�digo Eleitoral, que fragiliza a fiscaliza��o das contas de partidos; da proposta que permitia a volta das coliga��es - barrada no Senado -; e da que retoma a propaganda das legendas no r�dio e na TV. Nos tr�s casos, o PT votou 100% fechado com a orienta��o do Planalto.

O levantamento da Inteligov indica que esta situa��o ocorreu em 349 das 3.672 vota��es nominais realizadas na C�mara e no Senado desde que Bolsonaro tomou posse, em 2019. O c�lculo leva em conta vota��es de projetos, PECs, medidas provis�rias e requerimentos do Legislativo, como pedidos para retirar uma proposta da pauta.

�SOBREVIV�NCIA�. Para o cientista pol�tico Leandro Consentino, professor do Insper, h� nessas alian�as um instinto de sobreviv�ncia da classe pol�tica. "No caso da PEC do CNMP e da Lei de Improbidade, h� uma agenda de blindagem. O governo e o PT t�m, hoje, claramente uma agenda contra esse tipo de medida, em que pese j� terem ambos levantado a bandeira contra a corrup��o."

"Todos est�o olhando para o pr�prio umbigo e as bases eleitorais exigem recursos. N�o h� preocupa��o com a transpar�ncia", disse o analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Neuriberg Dias.

Nos �ltimos anos, o Congresso aumentou as emendas parlamentares e passou a destinar recursos diretamente para Estados e munic�pios. Trata-se das chamadas "emendas cheque em branco". O modelo foi criado a partir de uma PEC da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), mas encontrou maior ades�o na base do governo. Em 2021, sete em cada dez deputados que usaram essas emendas votaram com o governo em 70% das ocasi�es, apontou a Inteligov.

�POL�TICA�. "Esses s�o temas da pol�tica, n�o se trata de oposi��o e situa��o. Na Lei de Improbidade, temos o abuso do MP sobre o julgamento de pessoas que, por quest�es apenas administrativas, s�o retiradas da vida pol�tica. Outra quest�o � a vida do povo, e a� o Bolsonaro est� fora da democracia", disse o l�der do PT na C�mara, Bohn Gass (RS).

Mesmo na pauta econ�mica, por�m, houve converg�ncias, como na reforma do Imposto de Renda. A bancada petista votou em peso para aprovar a medida, que, al�m de reduzir impostos de empresas, cria uma cobran�a sobre lucros e dividendos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.