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Estado de Minas POL�TICA

A um ano das elei��es, MST fala em fim de 'tr�gua' e retoma as ocupa��es

A��o em S�o Paulo marcou a retomada das ocupa��es de terras no Brasil


31/10/2021 17:00 - atualizado 31/10/2021 18:36

BANDEIRA MST
MST (foto: AGENCIA BRASIL/REPRODU��O)
�s 4h30 do �ltimo dia 23, a agricultora Lev�nia Silva Cardoso, de 38 anos, se despediu do marido e do casal de filhos pequenos, pegou um fac�o, vestiu seu bon� vermelho e foi se juntar ao grupo de 46 pessoas que, uma hora depois, cortaria com um golpe de machado o cadeado da porteira para ocupar a fazenda Santa Cruz do Kurata, em Mirante do Paranapanema, no Pontal que leva o mesmo nome, no extremo oeste do Estado de S�o Paulo. "Essa � a minha 10.ª ocupa��o e, como sempre, o objetivo � ter o nosso peda�o de terra", disse, na quinta-feira, ao Estad�o.

Foi tamb�m a 11.ª invas�o sofrida pela fazenda de uma fam�lia descendente de imigrantes japoneses - dez delas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A a��o marcou a retomada das ocupa��es de terras no Brasil "depois de um longo per�odo de quarentena produtiva contra a fome e trabalho de base frente � pandemia", como divulgou o MST. No entanto, desde o in�cio do governo Bolsonaro, que na campanha havia pregado "receber os invasores de terras a bala", o n�mero de ocupa��es j� vinha caindo.

De acordo com dados da Comiss�o Pastoral da Terra (CPT), que monitora os conflitos agr�rios no Pa�s, ap�s 143 ocupa��es em 2018, o n�mero despencou para 43 em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro e ainda sem pandemia. Nos anos anteriores tinham sido 169 em 2017 e 194 em 2016. No ano passado, j� com a pandemia, foram 29 ocupa��es. Neste ano, at� o fim de setembro, aconteceram apenas duas - uma na Bahia, outra no Rio Grande do Norte. Passou em branco em 2021 at� o "abril vermelho", m�s em que o MST faz ocupa��es por todo o Pa�s para lembrar o massacre de Eldorado dos Caraj�s (PA), onde 19 sem terra foram mortos em a��o da Pol�cia Militar.

A retomada teve ocupa��es tamb�m na Bahia e no Rio Grande do Norte. Na Chapada Diamantina, oeste baiano, 40 fam�lias tomaram a fazenda �gua Branca, no munic�pio de Ruy Barbosa. J� em terras potiguares, cerca de 100 fam�lias se instalaram � margem da rodovia RN-188, entre Jucurutu e Caic�, � frente da Empresa de Pesquisa Agropecu�ria do Rio Grande do Norte.

Novas a��es v�o acontecer em outros Estados, promete o MST, alegando que o avan�o da vacina��o contra a covid-19 j� permite que as bases se organizem para lutar pela terra.

O movimento volta a se organizar para ocupar terras a um ano das elei��es. Embora afirme que n�o se posiciona politicamente, a proximidade com o PT � evidente. O MST engrossou os principais protestos contra Bolsonaro em todo o Pa�s.

Queda


De acordo com a Pastoral da Terra, houve 49 ocupa��es em 2019, ante 143 em 2018

No dia 16 de agosto, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, presidenci�vel em 2022, visitou, a convite, o assentamento Che Guevara, em Moreno, Regi�o Metropolitana de Recife (PE). "Nossa pauta � aut�noma e h� 37 anos lutamos pela reforma agr�ria, mas n�o podemos ignorar a crise que afeta principalmente os brasileiros mais pobres, nem as 606 mil mortes pela pandemia. Tamb�m perdemos muitos companheiros", disse Ricardo Barbosa, lideran�a no Pontal do Paranapanema.

O movimento afirma ter 90 mil fam�lias acampadas, � espera de um lote, em todo o Pa�s.

"A ocupa��o � uma ferramenta leg�tima de luta pela terra e cobramos do Estado agilidade na destina��o de terras para assentamentos de Reforma Agr�ria, pois as fam�lias trabalhadoras sem terra s�o diretamente impactadas neste momento de crise e precisam da terra para ter uma forma de viver e de trabalhar", disse Aparecido Gomes Maia, dirigente do MST em S�o Paulo.

Palco de conflitos


Durante d�cadas, o Pontal do Paranapanema, regi�o de grandes fazendas entre os rios Paran� e Paranapanema, onde S�o Paulo faz divisa com os Estados do Paran� e Mato Grosso do Sul, viveu um clima de tens�o entre fazendeiros e sem terras. Desde 1994, quando se instalou na regi�o, o MST protagonizou a luta pela terra em S�o Paulo.

Do outro lado, na defesa dos fazendeiros, estava o ent�o presidente da Uni�o Democr�tica Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, hoje titular da Secretaria Especial de Assuntos Fundi�rios, do Minist�rio da Agricultura.

Inimigo do MST, Nabhan � o homem incumbido pelo presidente Jair Bolsonaro de resolver os conflitos pela terra no Pa�s. Sua fam�lia tem propriedades na regi�o. "Estamos transformando uma reforma agr�ria que foi feita l� atr�s de uma forma pol�tica e ideol�gica e inconsequente de uma realidade onde transformamos assentados em produtores e propriet�rios rurais", disse, sobre o programa de titula��o dos assentamentos do governo.

Incra diz que invas�es geram conflitos e trazem inseguran�a


Para o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), invas�es como as realizadas pelo MST geram conflitos, promovem inseguran�a no campo e colocam as fam�lias em risco, ampliando a vulnerabilidade social. "O im�vel rural invadido n�o ser� vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes � sua desocupa��o, conforme a Lei 8.629/1993", informou.

O Incra disse ter publicado este ano 24 editais de sele��o de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agr�ria com a oferta de 1.791 vagas em 13 Estados. "Somente em outubro foram realizadas inscri��es de candidatos em oito Estados para oferta de 609 vagas, por meio de editais", disse.

O instituto esclareceu que n�o foram publicados decretos desapropriat�rios de im�veis rurais no per�odo de 2019 a 2021, visto que os processos de obten��o de novas �reas foram suspensos em 2019 devido � indisponibilidade financeira. "Cabe destacar que, desde 2019, a autarquia desembolsou R$ 4,9 bilh�es para pagamento de precat�rios de desapropria��o de im�veis. Ou seja, coube � gest�o anterior arcar com valores de processos judiciais de exerc�cios anteriores", disse.

Desde 2019, segundo o �rg�o federal, foram criados oito assentamentos nos Estados do Par�, Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, assentando cerca de 13 mil fam�lias.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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