CPI refor�a no STF pedido de suspens�o de redes de Bolsonaro

A CPI da Covid pediu nesta segunda-feira, 1�, que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue um pedido do presidente Jair Bolsonaro contra sua quebra de sigilo telem�tico e suspens�o das redes sociais.

O requerimento de suspens�o foi aprovado pela comiss�o antes do encerramento dos trabalhos, ap�s o presidente divulgar informa��o falsa em sua live semanal na qual associava a vacina contra o novo coronav�rus ao aumento do risco de infec��o pelo v�rus da Aids.

A quebra de sigilo tamb�m foi aprovada pela CPI e, caso aconte�a, Google, Facebook e Twitter precisar�o entregar � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) e ao Supremo dados dos perfis de Bolsonaro desde abril de 2020, quando a pandemia come�ou a ganhar for�a no Pa�s.

"O requerimento impugnado encontra-se sobejamente fundamentado, uma vez que restou claro que, diante da utiliza��o sistem�tica das redes sociais do impetrado para infirmar os esfor�os de combate da pandemia de Covid-19, o que se insere no aspecto nuclear, tornou-se imperativo a transfer�ncia dos dados referidos na proposi��o", diz a peti��o endere�ada pela Advocacia do Senado Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do pedido do presidente contra a CPI

Ao STF, a Advocacia Geral da Uni�o (AGU), que defende judicialmente os interesses do Planalto, diz que a comiss�o n�o tem compet�ncia jur�dica para investigar o presidente ou de decretar medidas contra ele.

"Pelo que se percebe, o requerimento aprovado invade a esfera de sigilos dos dados telem�ticos da parte impetrante, de abril de 2020 at� a presente data, al�m de determinar outras provid�ncias igualmente ilegais em face do Impetrante, a exemplo da suspens�o de contas em plataformas, e instar a representa��o pela Advocacia do Senado para promover sua responsabiliza��o", diz um trecho do mandado de seguran�a impetrado pela AGU.

A Advocacia do Senado, no entanto, argumenta que a Constitui��o n�o deixa o presidente da Rep�blica imune a investiga��es do Poder Legislativo.

"Conceder que o Poder Legislativo da Uni�o n�o pode em absoluto investigar o Presidente da Rep�blica, e por consequ�ncia, a Assembleias Legislativas e as C�maras de Vereadores n�o podem investigar Governadores e Prefeitos, respectivamente, � transgredir a regra republicana de universalidade de jurisdi��o e de direitos da minoria", sustenta trecho da peti��o.

Ainda conforme a CPI, mesmo que o presidente n�o pudesse ser investigado, a quebra de sigilo e a suspens�o das redes buscam apurar a atua��o de �rg�os p�blicos, ao se considerar que as redes dele s�o geridas com recursos p�blicos.

"... As medidas adotadas, a rigor, se voltam � investiga��o de �rg�os p�blicos informais, a saber, as redes sociais do impetrado, alimentadas e geridas com recursos p�blicos federais, sendo certo que o Presidente da Rep�blica, ele mesmo, sequer acessa as referidas plataformas, mas assessores do Poder Executivo."

Alexandre de Moraes havia determinado no s�bado, 30, que a CPI prestasse informa��es, em 48 horas, sobre os pedidos de quebra do sigilo e de banimento do chefe do Executivo das redes sociais.

Em transmiss�o ao vivo no �ltimo dia 21 de outubro, o presidente disse que relat�rios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19 estariam desenvolvendo Aids, o que levou Facebook, Instagram e YouTube a removerem o v�deo das plataformas. O Departamento de Sa�de e Assist�ncia Social do Reino Unido e o Public Health England desmentiram a informa��o e atribu�ram o boato a um site que propaga fake news.