IAB atribui a Bolsonaro 'criminosa busca pela imunidade de rebanho'

O Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou mais um parecer em favor da instaura��o de processo de impeachment contra o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, por crimes de responsabilidade envolvendo condutas do chefe do Executivo como a amea�a de n�o cumprimento de decis�es judiciais durante os atos antidemocr�ticos do 7 de Setembro e as 'reiteradas trocas no Minist�rio da Sa�de em plena pandemia'. Na avalia��o do relator, o advogado Joycemar Lima Tejo, os elementos 's�o mais do que suficientes' para a instaura��o do processo de impedimento: "n�o h� alternativa institucional e republicana sen�o a abertura do processo de impeachment".

Outros pontos citados como crimes de responsabilidade de Bolsonaro no novo parecer da IAB - institui��o centen�ria formada historicamente por quadros destacados da Advocacia - incluem 'os fort�ssimos ind�cios, reunidos na CPI da Pandemia, da criminosa busca pela imunidade de rebanho, a partir da tentativa de permitir a livre circula��o do v�rus' e 'a crise do oxig�nio em Manaus'.

No caso da bravata envolvendo as decis�es do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Joycemar Lima Tejo aponta que Bolsonaro infringiu dispositivo da Lei do Impeachment que enquadra atos contra o cumprimento das decis�es judici�rias como crime de responsabilidade. "Ainda que se diga tratar-se de mera bravata do presidente, que posteriormente se retratou do palavr�rio, n�o se pode negar que o epis�dio configura flagrante quebra do decoro exig�vel do chefe do Executivo; portanto, crime de responsabilidade", sustentou.

Joycemar tamb�m classificou como crime de responsabilidade cometido pelo presidente a famosa reuni�o ministerial do 22 de abril, tornada p�blica no �mbito do inqu�rito aberto para investigar suposta tentativa de interfer�ncia pol�tica do presidente na Pol�cia Federal. De acordo com o relato, 'todo o teor da reuni�o ministerial � um longo crime de responsabilidade'.

O advogado tamb�m incluiu no rol dos crimes de responsabilidade o relacionamento do presidente com Fabr�cio Queiroz, 'que fez dep�sitos na conta da primeira-dama'. Al�m disso, citou a participa��o de Bolsonaro em atos p�blicos marcados por aglomera��es e desrespeito �s medidas sanit�rias e a demiss�o, em 29 de mar�o, do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, general do Ex�rcito na reserva. "A demiss�o decorreu da resist�ncia do general �s tentativas do presidente de instrumentalizar politicamente as For�as Armadas, utilizando-as para seus fins pessoais", afirmou Joycemar Lima Tejo.

O documento ser� encaminhado pela presidente da nacional do IAB, Rita Cortez, ao presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No m�s passado, a advogada enviou of�cio ao parlamentar, reiterando a pertin�ncia da abertura imediata do processo de impeachment, em raz�o dos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente.

O novo texto elaborado pelo IAB diz respeito a posteriores ao parecer produzido no ano passado pelo advogado Manoel Messias Peixinho, a respeito de atos criminosos imputados ao presidente com rela��o atos entre mar�o de 2019 e abril de 2020.

Tal documento citava crimes de responsabilidade de Bolsonaro pelo cometimento de atos contra a probidade administrativa - viola��o das recomenda��es da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) e comparecimento a manifesta��o em defesa do fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional em abril de 2020. Al�m disso, o parecer indicava que, caso a den�ncia de suposta interfer�ncia pol�tica do presidente na Pol�cia Federal fosse confirmada no �mbito do inqu�rito que tramita junto ao STF, haveria 'uma terceira situa��o concreta para abertura do processo de impeachment'.