Kalil ganha na Justi�a e volta � presid�ncia da Frente Mineira de Prefeitos

Uma nova decis�o da Justi�a garantiu, nesta quinta-feira (4/11), ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), retomar a presid�ncia da Frente Mineira de Prefeitos (FMP). Eleito em 12 de agosto para assumir a lideran�a da entidade, a decis�o estava suspensa desde 20 de outubro ap�s o chefe do Executivo de Coronel Fabriciano, no Vale do A�o, Marcos Vin�cius da Silva Bizarro alegar que a elei��o n�o foi corretamente divulgada.

A FMP foi criada para reunir cidades mineiras com mais de 35 mil habitantes. O grupo, no entanto, estava inativo. O �ltimo post da institui��o no Facebook foi em outubro de 2018. A percep��o de alguns prefeitos � de que � preciso ter representantes de peso junto aos Executivos federal e estadual na busca por recursos. 

Por isso, em 12 de agosto, o grupo promoveu reuni�o virtual e escolheu Kalil como presidente, e o prefeito de Te�filo Otoni, Daniel Sucupira (PT), como vice. No entanto, a 33ª Vara C�vel de Belo Horizonte suspendeu, em 20 de outubro, os efeitos da assembleia que elegeu a atual diretoria por desrespeito �s regras estatut�rias e � democracia associativa.

Prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vin�cius acionou a Justi�a alegando irregularidades, tamb�m acusando no documento a falta de publicidade e do impedimento de participa��o na reuni�o, promovida por meios virtuais diante � pandemia de COVID-19.

De acordo com o juiz Henrique Mendon�a Schvartzman, que assinou a suspens�o, a elei��o dos membros da diretoria somente poderia ser efetivada em Assembleia Geral. Ele ressaltou que a reuni�o foi realizada ap�s convoca��o assinada por “meros associados (prefeitos Alexandre Kalil e Daniel Sucupira) sem cargos diretivos anteriores”. Isso significa que quem deveria convocar o grupo para uma nova elei��o seria o ex-prefeito de Contagem e ex-presidente da FMP Alex de Freitas.

Nesta quinta-feira (4/11), a 13ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais decidiu suspender a decis�o da primeira inst�ncia e, com isso, validar a elei��o de Kalil e Daniel na FMP. 

"Compulsando os autos e atenta ao imbr�glio processual, aos nossos olhos, existe prova dos fatos nos quais se fundamenta a pretens�o dos agravantes. Assim, defiro o efeito suspensivo pleiteado, para suspender os efeitos da decis�o agravada at� julgamento do m�rito pela C�mara e forma��o do contradit�rio, com a manifesta��o do agravado, especialmente sobre a preliminar de ilegitimidade suscitada", diz a magistrada Maria das Gra�as Rocha Santos na decis�o.

O processo de reativa��o da frente de prefeitos foi articulado pelo secret�rio municipal de Governo de Belo Horizonte, Adalclever Lopes (MDB), presidente da Assembleia Legislativa entre 2015 e 2019. O grupo pol�tico do prefeito belo-horizontino busca estrat�gias para fortalecer o nome de Kalil no interior mineiro, visto que ele � iminente candidato a governador.

O Estado de Minas apurou que interlocutores pr�ximos a Kalil j� debatem ideias e motes que possam sustentar uma poss�vel participa��o na corrida ao Pal�cio Tiradentes.