Toffoli d� 10 Dias para Bolsonaro se manifestar sobre agress�es a jornalistas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro preste informa��es no �mbito de a��o que questiona amea�as, incita��o � viol�ncia e constrangimentos praticados pelo chefe do Executivo contra profissionais da imprensa. Em raz�o da �relev�ncia� do tema, Toffoli adotou o rito abreviado e enviou o caso para an�lise do Plen�rio do tribunal, com julgamento definitivo.

Ap�s Bolsonaro apresentar explica��es, a Advocacia-Geral da Uni�o e a Procuradoria-Geral da Rep�blica ter�o cinco dias para se manifestarem sobre o caso. A a��o em quest�o foi impetrada pela Rede Sustentabilidade ap�s as agress�es de seguran�as a jornalistas na cobertura da reuni�o de c�pula do G-20, em Roma, na It�lia.

Na a��o, Rede alega que, em diversas ocasi�es, o presidente teria �manifestado desprezo pela liberdade de imprensa�, �ao amea�ar fisicamente, constranger, difamar, inviabilizar a seguran�a no exerc�cio da atividade jornal�stica e incentivar comportamento violento contra os profissionais da imprensa�.

Segundo o partido, o comportamento � �incompat�vel com o exerc�cio do cargo de chefe de Estado e chefe de Governo� e incentiva condutas violentas contra a imprensa por seus apoiadores. Nessa linha, a Rede pede que o governo federal garanta os meios necess�rios para assegurar o livre exerc�cio da imprensa e a integridade f�sica de jornalistas que fazem a cobertura dos atos de Bolsonaro.

Dentro de tais medidas, a legenda requer a apresenta��o, pela Presid�ncia da Rep�blica, de um plano de seguran�a para garantir a integridade f�sica dos profissionais da imprensa que acompanham a de Bolsonaro, incluindo o destaque de profissionais do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) para a coordena��o e a responsabilidade pela execu��o do plano.

A a��o pede ainda que Bolsonaro seja impedido de realizar ou de incentivar ataques verbais ou f�sicos � imprensa e aos seus profissionais em suas manifesta��es p�blicas, sob pena de responsabiliza��o pessoal, mediante o pagamento de multa de R$ 100 mil.