Decis�o de Rosa Weber divide colegiado do STF

A decis�o da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do or�amento secreto tende a gerar um racha entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento no plen�rio virtual vai revisar a ordem liminar na pr�xima ter�a-feira, 9.

Ao Estad�o , interlocutores dos ministros afirmaram que a decis�o de Weber tende a ser mantida, por�m, com um resultado apertado, disputado voto a voto, diante das press�es exercidas por parlamentares que se beneficiam da distribui��o sigilosa de emendas do relator-geral do or�amento (RP-9).

O esquema do or�amento secreto foi revelado pelo Estad�o em uma s�rie de mat�rias iniciada em maio. A chance de pedidos de vista (suspens�o) ou destaque (encaminhamento ao plen�rio f�sico) surgirem durante o julgamento � considerada remota, sobretudo, por se tratar de uma decis�o provis�ria em um contexto com implica��es diretas na din�mica entre o Executivo e o Legislativo.

A possibilidade de o julgamento terminar empatado � aventada por pessoas pr�ximas aos ministros por causa da falta de consenso sobre o or�amento secreto. Neste cen�rio, caberia a um novo ministro, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a cadeira vaga depois da sa�da de Marco Aur�lio Mello, decidir os rumos do esquema que sustenta a governabilidade do Planalto. Para o cargo, foi indicado Andr� Mendon�a, mas seu nome ainda depende de sabatina no Senado e enfrenta resist�ncias na Casa.

LIRA

Segundo o Estad�o apurou, interlocutores do presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL) t�m tentado convencer os ministros do STF de que a decis�o de Weber pode ser correta do ponto de vista da publicidade dos gastos, mas avan�a sobre prerrogativas do Legislativo e do Executivo.

A eventual manuten��o do entendimento da ministra afeta o poder de Lira em Bras�lia. Ele e o governo usam as emendas de relator para reunir maiorias na C�mara. Por isso, o deputado alagoano estaria decidido a reverter o quadro para garantir a influ�ncia sobre o plen�rio n�o apenas no segundo turno da PEC dos Precat�rios, mas na aprecia��o de futuras mat�rias.

O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), disse estar confiante na aprova��o da PEC dos Precat�rios em segundo turno, apesar da suspens�o das emendas de relator. "N�o � baseado nisso que constru�mos a nossa base. Temos uma rela��o ampla com a base do governo e essa rela��o n�o se restringe a emendas" afirmou.

Para o deputado Alan Rick (DEM-AC) a suspens�o das emendas mexe na rela��o do plen�rio com o governo, mas ainda n�o � poss�vel saber o n�vel da mudan�a. "Muita gente apoia o governo por convic��o, mas outros querem ajudar seus Estados."

RELAT�RIO

Foi distribu�do entre os ministros do STF um relat�rio preparado por consultores da C�mara, a pedido do deputado licenciado Rodrigo Maia (sem partido-RJ). A inten��o � municiar com informa��es as autoridades sobre o funcionamento do or�amento secreto.

Segundo a reportagem apurou, o documento da consultoria da C�mara distribu�do entre os ministros do STF cita, por exemplo, a aprova��o da Emenda Constitucional n� 2019, que impediu a convers�o da execu��o or�ament�ria em uma ferramenta de gest�o de coaliz�o.

"A utiliza��o das emendas de relator como uma forma travestida de ressuscitar o car�ter discricion�rio e politicamente orientado das emendas individuais viola de maneira frontal essa regra constitucional aprovada de maneira quase un�nime na C�mara, diga-se de passagem", consta no documento. "� necess�rio, ainda, ter presente as nefastas consequ�ncias sist�micas desse expediente".

"Num quadro de elevada rigidez or�ament�ria (...) fica patente o potencial danoso do abuso de RP-9. Ele tende a desorganizar os programas estruturais de pol�ticas p�blicas, escoando os parcos recursos dispon�veis ao Poder Executivo para a��es que n�o pensam de forma sist�mica a realidade regional e nacional, limitando-se a atender interesses", diz outro trecho.

Al�m de ordenar que nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator seja liberado at� que o plen�rio do STF se manifeste sobre o tema, a ministra determinou que o valor dos repasses e os nomes dos respons�veis pelas indica��es passem a ser amplamente divulgados em "plataforma centralizada de acesso p�blico". Desde o in�cio da s�rie de reportagens do or�amento secreto, o Estad�o aponta para a falta de transpar�ncia na aloca��o dos recursos via RP-9.

"Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do or�amento da Uni�o Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribui��o arbitr�ria entabulada entre coaliz�es pol�ticas, para que tais congressistas utilizem recursos p�blicos conforme seus interesses pessoais, sem a observ�ncia de crit�rios objetivos destinados � concretiza��o das pol�ticas p�blicas a que deveriam servir as despesas, bastando, para isso, a indica��o direta dos benefici�rios pelos pr�prios parlamentares, sem qualquer justifica��o fundada em crit�rios t�cnicos ou jur�dicos, realizada por vias informais e obscuras, sem que os dados dessas opera��es sequer sejam registrados para efeito de controle por parte das autoridades competentes ou da popula��o lesada", escreveu a ministra.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.