Transpar�ncia foi ignorada em reforma eleitoral, afirma estudo

Cada processo eleitoral no Brasil ganha regras novas em rela��o ao anterior, e nas elei��es de 2022 esta "tradi��o" ser� mantida. No ano que vem, as federa��es partid�rias far�o sua estreia no rito, os votos em mulheres e pessoas negras ter�o maior peso e os parlamentares eleitos ter�o um al�vio na regra da fidelidade partid�ria.

Por�m, o que chama aten��o na reforma promovida ao longo de 2021 n�o s�o as mudan�as sancionadas, mas a maneira como tramitaram no Congresso.

� o que conclui um estudo do Observat�rio do Legislativo Brasileiro (OLB), n�cleo sediado no Instituto de Estudos Sociais e Pol�ticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), que analisou os cinco principais projetos de reforma que dominaram as pautas na C�mara ao longo deste ano. Para os pesquisadores, os atropelos no regramento n�o caracterizam apenas o processo pr�-eleitoral vigente, mas tamb�m a gest�o do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) � frente da C�mara.

Al�m das novidades citadas acima, que tramitaram nas formas da PEC 125/2011 e do PL 2522/2015, ainda foram discutidas propostas como a do voto impresso (PEC 135/2019), a reserva de vagas para mulheres na C�mara (PL 1951/2021) e o novo c�digo eleitoral (PLP 112/2021). Segundo o estudo, os projetos tramitaram sem transpar�ncia ou participa��o popular e n�o tiveram o "resultado esperado" pelo grupo que os conduziu.

RITOS

O observat�rio analisa, por exemplo, a tramita��o do novo C�digo Eleitoral, que prop�e reunir em um �nico compilado toda a legisla��o e a regulamenta��o eleitoral. O texto apresenta, por exemplo, mudan�as na quarentena eleitoral para ex-membros do Judici�rio ou policiais militares, na rigidez da Lei da Ficha Limpa e no alcance da a��o do TSE nos pleitos. O projeto ainda aguarda aprecia��o do Senado, mas n�o a tempo de valer para a vota��o de 2022.

Neste caso, o estudo do OLB destaca as tentativas de acelerar o processo de tramita��o que passaram por cima de alguns ritos formais, como a admiss�o de regime de urg�ncia para a discuss�o do projeto, o que � proibido em mat�rias relativas a c�digos, e a discuss�o em grupo de trabalho, que deveria ter sido feita por uma comiss�o especial.

O tema, no entanto, n�o mobilizou os senadores ao longo do ano. Pesquisadores analisaram men��es ao assunto em discursos no plen�rio e nas redes sociais dos parlamentares, mas foram poucas as discuss�es.

A mesma PEC que prop�s a contabiliza��o em dobro dos votos para candidatos negros e mulheres inclu�a tamb�m a volta das coliga��es e o Distrit�o, como � conhecido o modelo que adota o voto majorit�rio tamb�m para elei��es de deputados e vereadores. Enquanto o novo modelo foi rejeitado ainda na C�mara, as coliga��es foram no Senado. Somente depois disso, os deputados resgataram a proposta das federa��es partid�rias, j� apreciada pelos senadores.

REGIMENTO

Nas redes sociais, Lira, ao tratar da PEC do voto impresso, j� defendeu as vota��es e os devidos ritos, afirmando que a C�mara "sempre se pauta pelo cumprimento do Regimento e pela defesa da sua vontade que � a express�o m�xima da democracia".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.