Elei��es 2022: MPF abre investiga��o sobre como redes sociais enfrentam fake News

A menos de um ano das elei��es, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) abriu nesta segunda-feira, 8, uma investiga��o formal sobre a postura das redes sociais e aplicativos de mensagem no enfrentamento de not�cias falsas e viol�ncia digital. A apura��o atinge as empresas respons�veis pelo Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube.

Um dos pontos centrais do inqu�rito ser� o financiamento de fake news. "Muitas vezes carece de transpar�ncia e faz com que a viraliza��o de posts e mensagens, de forma organizada, ultrapasse os limites da liberdade de express�o", afirma o MPF.

Neste primeiro momento, o �rg�o deu dez dias para as plataformas enviarem informa��es sobre as provid�ncias em curso para detectar e combater a produ��o de conte�dos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de rob�s e perfis fict�cios. "Ter�o que esclarecer como est�o atuando contra pr�ticas organizadas de desinforma��o que colocam em risco a sa�de da popula��o e o funcionamento das institui��es democr�ticas", explica o Minist�rio P�blico.

Tamb�m est� programado um pente-fino nos termos de uso, pol�ticas de modera��o de conte�do, relat�rios de transpar�ncia e canais de den�ncia das redes sociais. O cronograma de trabalho prev�, em uma segunda etapa, consultas a especialistas no tema.

O inqu�rito foi instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad�o, �rg�o vinculado ao MPF, em S�o Paulo. Al�m da proximidade das elei��es de 2022, em meio aos questionamentos infundados levantados sobre a seguran�a das urnas eletr�nicas, as not�cias falsas que circularam durante a pandemia da covid-19 tamb�m motivaram a abertura da investiga��o.

"Estes elementos de desinforma��o, quando disseminados em larga escala no ecossistema da internet, engendram cen�rios de 'desordem informacional' ou 'caos informativo', com potenciais efeitos danosos para a compreens�o de certos fatos pela popula��o, pertinentes � efic�cia de a��es de sa�de p�blica, � prote��o do meio ambiente e mesmo ao funcionamento das institui��es democr�ticas do pa�s", destaca o procurador da Rep�blica Yuri Corr�a da Luz na portaria que determinou a abertura da investiga��o.

O debate sobre a penaliza��o das plataformas digitais pelos conte�dos publicados por usu�rios ainda � incipiente. A discuss�o foi aberta com a apresenta��o da chamada Lei das Fake News, em tramita��o na C�mara dos Deputados. O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tamb�m j� defendeu a responsabiliza��o das empresas pela publica��o de fake news.