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Estado de Minas PEC DOS PRECAT�RIOS

PDT recua, se posiciona contra PEC dos Precat�rios e espera posi��o de Ciro

L�der da legenda na C�mara, Wolney Queiroz (PE), disse nas redes sociais que a decis�o foi tomada para 'preservar' unidade do partido


09/11/2021 10:27 - atualizado 09/11/2021 12:00

Ciro Gomes
Ciro Gomes, escolhido pela legenda para disputar a Presid�ncia, anunciou a suspens�o da pr�-candidatura enquanto a sigla n�o mudasse a posi��o (foto: Mauro Pimentel/AFP)
Deputados do PDT que votaram a favor da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos precat�rios se reuniram na noite de segunda-feira (8/11) para alinhar uma posi��o na vota��o de segundo turno na C�mara, marcada para esta ter�a-feira (9/11). Durante jantar na casa do deputado Mario Heringer (PDT-MG), os congressistas decidiram mudar de posi��o e votar contra a proposta. Na primeira vota��o, 15 dos 24 representantes da sigla foram a favor do texto.

O l�der do partido na Casa, Wolney Queiroz (PE), participou do encontro e anunciou nas redes sociais que o PDT agora vai orientar seus deputados a votarem contra o texto. "A decis�o se deu em nome da preserva��o da nossa unidade partid�ria", disse. No primeiro turno, Wolney orientou pela aprova��o da proposta.

O partido passou por uma crise p�blica ap�s apoiar a proposta governista. Ciro Gomes, escolhido pela legenda para disputar a Presid�ncia em 2022, anunciou nas redes sociais a suspens�o da pr�-candidatura enquanto a sigla n�o mudasse a posi��o sobre o texto. O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, declarou que os votos favor�veis "maculam" a imagem do partido como oposi��o e trabalhou para reverter a posi��o.

A Executiva Nacional da legenda convocou para esta ter�a uma reuni�o com as bancadas da sigla na C�mara e no Senado para tratar sobre a PEC. Aliados de Ciro esperam que ele participe do encontro pelo menos de forma virtual e t�m a expectativa de que ele retome a pr�-candidatura ao Pal�cio do Planalto. "Isso nunca se cogitou", disse o deputado Andr� Figueiredo (PDT-CE) sobre Ciro n�o estar no pleito em 2022.



Como forma de ampliar os votos na legenda a favor do texto, o partido convocou Mauro Benevides Filho (CE) para retornar ao seu mandato na C�mara e participar da vota��o. Benevides � secret�rio de Planejamento do Cear� e seu suplente, An�bal Gomes (DEM-CE), havia votado favor�vel � PEC no primeiro turno.

Dos 15 deputados que votaram favor�veis � PEC, nove participaram do jantar na casa de Heringer. Al�m do anfitri�o e do l�der da legenda, estiveram presentes os deputados Andr� Figueiredo, Leonidas Cristino (CE), Eduardo Bismarck (CE), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Dagoberto Nogueira (MS) e Fabio Henrique (SE).

Apesar disso, a posi��o contr�ria ao texto n�o vai ser un�nime no segundo turno. Eduardo Bismarck afirmou que n�o vai seguir a orienta��o da legenda e citou acordo constru�do na semana passada envolvendo precat�rios da educa��o. "N�o tenho nenhum motivo para mudar o voto uma vez que fechou-se um acordo", disse ao jornal O Estado de S. Paulo. Apesar da orienta��o contr�ria, n�o foi fechada quest�o contra o texto, ou seja, eventuais dissid�ncias n�o correm o risco de serem punidas pela legenda.

Por outro lado, Andr� Figueiredo, vice-presidente nacional do PDT e ex-l�der do partido na C�mara, disse que vai mudar o voto e ser contra a PEC mesmo afirmando n�o concordar com a decis�o. "A gente tomou essa decis�o. Cada um vota com sua consci�ncia. Eu particularmente acho um equ�voco por conta do texto que foi negociado e � ben�fico para a educa��o, mas � a decis�o do partido e a orienta��o do presidente Ciro Gomes", declarou.

Al�m do PDT, o PSB tamb�m teve dissid�ncias no primeiro turno e 10 deputados de uma bancada de 32 votaram a favor do texto. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que se necess�rio a sigla ir� fechar quest�o contra a proposta no segundo turno. Com a press�o sobre os partidos de oposi��o, o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), busca aumentar a presen�a de deputados e aumentar o apoio nos partidos de centro, como PSDB, DEM, PSD e MDB, que tamb�m deram votos favor�veis � PEC na semana passada.

A vota��o em segundo turno acontece em meio a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode barrar as emendas de relator, usadas pelo governo no or�amento secreto para conseguir apoio no Legislativo. Na v�spera da vota��o de primeiro turno, o governo liberou R$ 1,2 bilh�o em emendas do or�amento secreto para deputados. Pedetistas negam ter votado pela PEC motivados por emendas.

Como justificativa para o aval � proposta no primeiro turno, os deputados do PDT alegaram que foi feito um acordo entre Lira e sindicatos de professores. A mudan�a incorporada � PEC determinou que os professores recebam 40% dos precat�rios no ano que vem e 30% nos dois anos seguintes. Pela vers�o inicial, o parcelamento seria feito em dez anos.

A PEC � bastante criticada pela oposi��o ao governo de Jair Bolsonaro. Parlamentares contr�rios ao texto consideram a proposta populista por furar o teto de gastos e permitir um "calote" nos precat�rios, d�vidas que o poder p�blico tem de pagar ap�s decis�es judiciais. Mas a necessidade de obter recursos para o programa Aux�lio Brasil foi o argumento usado pelo governo com o objetivo de emplacar a PEC.


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