Frente denuncia desinteresse do governo Bolsonaro com Comit� de Combate � Tortura

Em carta aberta assinada nesta segunda-feira, 8, uma frente de 250 entidades da sociedade civil denunciaram que o Comit� Nacional de Preven��o e Combate � Tortura est� "inativo" h� um m�s, com vagas em aberto em raz�o de membros eleitos ainda n�o terem sido empossados. O documento destaca que o grupo foi alvo de "dezenas de ataques" do governo Bolsonaro e aponta "falta de compromisso" do Executivo federal com o tema, al�m de "tentativa reiterada" de desmantelamento do Sistema Nacional de Preven��o e Combate � Tortura.

O posicionamento � externado �s v�speras do 3� Encontro Anual do SNPCT, que � organizado, neste ano, pela Coordena��o-Geral de Combate � Tortura e � Viol�ncia Institucional, �rg�o ligado ao Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos.

Na carta aberta divulgada nesta segunda, as entidades subscritoras informam que n�o v�o participar do evento, por entenderem que a presen�a no encontro configuraria "aceita��o de todo processo de desmantelamento do Sistema Nacional de Preven��o e Combate � Tortura, retirando-se da sociedade civil sua fundamental participa��o nas pol�ticas de preven��o e combate � tortura no pa�s".

De acordo com as entidades da sociedade civil, a realiza��o do encontro anual estava prevista como uma das atividades do CNPCT, mas n�o teria efetivada em raz�o do "desmonte do �rg�o por parte do governo federal". A carta diz que o evento se d� "� revelia do contexto de inexist�ncia do CNPCT e do di�logo com demais �rg�os aut�nomos e entidades da sociedade civil".

Ainda segundo o documento, a atual situa��o do Comit� Nacional de Preven��o e Combate � Tortura se d� em raz�o de o mandato referente ao bi�nio 2019/2021 ter sido finalizado no dia 9 de outubro, sendo que os novos membros eleitos ainda n�o foram empossados - o que deveria ter ocorrido em 8 de outubro.

Al�m disso, o grupo que subscreve a carta aberta diz que n�o foram completadas as 12 vagas pertencentes a sociedade civil no CNPCT, restando o preenchimento de tr�s delas. "Infelizmente, isso n�o � novidade, h� uma pol�tica p�blica de Estado que visa esconder e camuflar a tortura e outras tantas formas de tratamentos desumanos e degradantes", registra o documento.

A carta indica que em 2019, o Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos demorou nove meses para dar posse aos membros e exist�ncia formal ao CNPCT. No �ltimo dia 27, a chefe da pasta, Damares Alves, publicou a suspens�o tempor�ria de todos os atos em andamento referentes a edital ligado ao Chamamento P�blico para a composi��o dos integrantes da Sociedade Civil do Comit� Nacional de Preven��o e Combate � Tortura. No mesmo dia, parte das entidades que subscrevem a carta aberta chegaram a notificar o Subcomit� de Preven��o � Tortura da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) sobre a situa��o do CNPCT.

As entidades da sociedade civil tamb�m dizem que outras a��es do governo federal j� vinham fragilizando o CNPCT, entre elas os "diversos cancelamentos e adiamentos" da 34� Reuni�o Ordin�ria do �rg�o pelo MMFDH. A carta p�blica indica que tal reuni�o se deu na �ltima quinta-feira, quase um m�s da data inicialmente marcada, sendo que havia a expectativa de que a quest�o das vagas em aberto e da posse �s organiza��es eleitas seria resolvida.

No entanto, segundo o grupo, a "reuni�o restou frustrada pela falta de absolutamente todos os 11 membros governamentais que comp�em o Comit�". "A aus�ncia dos membros do Governo demonstra total desinteresse em dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo CNPCT. Em tal data, foi ainda solicitada uma reuni�o emergencial para o dia 7 de outubro com convoca��o pessoal e individual dos membros do governo, mas tal pedido n�o foi respondido, assim como tamb�m n�o o foram os pedidos de esclarecimentos e of�cios enviados ao MMFDH pelas entidades candidatas e votantes nas elei��es para o CNPCT", registra o documento.

A reportagem busca contato com o Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos. O espa�o est� aberto para manifesta��es.