Roma v� 'ativismo judicial' do STF ap�s Corte barrar repasse de or�amento secreto

Cerca de dois meses depois do apaziguamento entre os Poderes, o ministro da Cidadania, Jo�o Roma, avaliou que a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da suspens�o de repasses dos or�amento secreto demonstrou, mais uma vez, "certo ativismo judicial" da Corte, "buscando justamente criar certa celeuma entre as institui��es", afirmou. Em sua vis�o, apesar da interdepend�ncia entre as institui��es, observa-se um "pronunciamento exacerbado do Judici�rio perante mat�rias que s�o exatamente tratadas por outros poderes".

"Isso n�o � positivo para o fortalecimento institucional brasileiro. Verifico sim, com todos o respeito e cumprimento as determina��es judiciais, que mais uma vez o Judici�rio tem extrapolado suas atribui��es", declarou o ministro, em entrevista nesta quarta-feira (10) � R�dio CBN . Roma destaca que "decis�o judicial n�o se discute, se cumpre", mas enfatiza que "come�a a ocorrer uma aspereza entre as institui��es".

Na tarde de ontem, o STF fechou maioria para a suspens�o dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado em maio, pelo Estad�o , de envio de recursos parlamentares para bases eleitorais. Em um desses movimentos, em busca de apoio para a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Precat�rios, o Executivo decidiu abrir o cofre e acelerou a libera��o de dinheiro a deputados na v�spera da vota��o da proposta. O governo ent�o empenhou R$ 1,2 bilh�o das chamadas emendas de relator-geral. Mesmo com o movimento, Roma negou uma correla��o entre os temas

Segundo ele, foram feitas diversas reuni�es, inclusive com a presen�a do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e com outros l�deres, mas os temas foram "totalmente republicanos". "O que h� sim s�o as emendas do Congresso Nacional. Ali�s, � o Congresso Nacional que tem a atribui��o e o protagonismo na aprova��o do or�amento", afirmou.

Para sustentar seu argumento, o ministro apontou a oscila��o de posicionamento do PDT, que, pressionado por caciques da sigla, decidiu mudar sua posi��o favor�vel � PEC. "Se houvesse uma vincula��o de 'toma l�, d� c�', obviamente os efeitos seriam devastadores, o que n�o foi o caso", argumentou, refor�ando desconhecer qualquer negocia��o para aprova��o do tema.

PEC no Senado

Com a conclus�o da vota��o da PEC dos Precat�rios na C�mara dos Deputados, o texto segue agora para o Senado. Roma afirmou que n�o trabalha com a hip�tese de que a proposta n�o seja aprovada na Casa. Ele diz estar em "contato permanente" com o Senado e, portanto, est� confiante com a aprova��o. Segundo o ministro, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) "demonstrou sensibilidade e senso de urg�ncia perante o tema". "Ent�o estou confiante que conseguiremos, na base do bom di�logo e mostrando os efeitos importantes". De acordo com Roma, o presidente Jair Bolsonaro est� "determinado em assistir a popula��o mais necessitada".

No entanto, � poss�vel que a PEC n�o v� direto ao Plen�rio e passe, antes, pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, onde poder� sofrer altera��es. Para o ministro, contudo, essa � uma decis�o que "n�o cabe interfer�ncia externa".

"O Senado tem sua liturgia, tem seus procedimentos internos, � uma mat�ria delicada, importante. Se for importante passar na CCJ, o importante � que haja o empenho de todos os integrantes de todos os integrantes para que a mat�ria tenha an�lise aprofundada com toda a celeridade necess�ria", declarou.

De acordo com Roma, � poss�vel ter o pagamento de R$ 400 a partir de dezembro. Mas, para isso, "estamos trabalhando e buscando sensibilizar o Senado Federal para que aprove ainda no m�s de novembro".