CPI da Covid: Ganha for�a pedido de convoca��o de Aras para depor no Senado

Com uma agenda movimentada que sucede o encerramento da CPI da Covid, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), presidente, vice-presidente e relator comiss�o parlamentar que investigou a gest�o da pandemia pelo governo federal, t�m se movimentado para impedir que o trabalho desenvolvido ao longo de seis meses no Senado Federal v� parar na gaveta dos �rg�o de investiga��o sem a devida responsabiliza��o pelas mortes da covid-19.

Depois de conversas com membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em Bras�lia, os parlamentares viajaram para S�o Paulo, onde se reuniram nesta quarta-feira, 10, com o procurador-geral de Justi�a do Estado, M�rio Sarrubbo, e com os vereadores da CPI da Prevent Senior.

"Trouxemos aspectos que acreditamos que s�o de compet�ncia do foro paulista", disse Randolfe ap�s a entrega do relat�rio final da comiss�o parlamentar ao Minist�rio P�blico de S�o Paulo.

No MP paulista, o material deve subsidiar as investiga��es sobre a conduta da Prevent Senior na pandemia e deve ensejar novas frentes de apura��o, sugeridas pelos senadores. Uma deles, ainda sob an�lise, poder� se debru�ar sobre a atua��o do FIB Bank, que tem sede na capital paulista e foi usado como garantidor do contrato de compra da vacina indiana Covaxin.

Na quinta-feira, 11, est� prevista visita ao Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro.

Como parte do mesmo esfor�o de ver a continuidade do trabalho desenvolvido pela comiss�o, o Senado Federal criou o 'Observat�rio da Covid', que monitora os desdobramentos da CPI. Os olhos do grupo est�o voltados para o trabalho do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e quem cabe dar a palavra final sobre as sugest�es de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e das demais autoridades com prerrogativa de foro listadas no relat�rio final dos senadores.

A c�pula da comiss�o parlamentar tamb�m mant�m conversas com o grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justi�a no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Miguel Reale J�nior, em busca de solu��es para driblar uma eventual blindagem do PGR ao Planalto. Ele foi um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e redator do pedido contra Fernando Collor (PROS).

Em um primeiro momento, os senadores cogitaram a proposi��o de uma a��o penal privada subsidi�ria da p�blica, instrumento jur�dico previsto na Constitui��o para situa��es de in�rcia do Minist�rio P�blico. O problema � que ela s� pode ser usada quando n�o houver manifesta��o do MP e Aras j� informou que abriu 'investiga��es preliminares' a partir das comunica��es da CPI. O movimento do procurador-geral levou os senadores a desistirem da ideia.

"N�o vai haver omiss�o, essa � a dificuldade. Ele [Aras] sabe que a omiss�o geraria uma responsabilidade, inclusive uma suposta a��o penal privada subsidi�ria da p�blica, que n�o � nada f�cil de fazer. Quando ele age de forma protelat�ria, enganando a sociedade e a classe pol�tica, ele nos amarra, nos impede de tomar outras provid�ncias na Justi�a", disse a senadores Simone Tebet (MDB-MS), que acompanha a comitiva da CPI e tamb�m esteve no Minist�rio P�blico de S�o Paulo nesta tarde.

A alternativa mais prov�vel � aguardar o prazo de 30 dias, previsto na Constitui��o, para Aras informar a��es concretas sobre o relat�rio final. A contagem chega ao fim no pr�ximo dia 27. Se n�o houver provid�ncias, os senadores pretendem convocar o procurador-geral para prestar esclarecimentos no Senado.

"T�o grave quanto � des�dia, nesse caso concreto, � protelar", disse Randolfe. "Investiga��o mais do que preliminar a CPI fez. N�s n�o aceitaremos a��es protelat�rias", acrescentou vice-presidente da CPI da Covid, que ainda afirmou que o 'impeachment do procurador-geral � uma das possibilidades que assiste ao Senado'.

O senadores Omar Aziz, que presidiu a comiss�o, tamb�m criticou o procurador-geral. "O Doutor Aras pode muito, mas n�o pode tudo", disse. "O presidente � o criminoso maior do Brasil. Se o Aras n�o entende, ele tem que ser advogado do Bolsonaro e n�o procurador-geral da Rep�blica", acrescentou.