A proposta precisar� passar pela Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) para poder ser votada pelos 77 deputados em plen�rio. Em caso de sucesso, haver� nova rodada de an�lises para, a� sim, viabilizar a vota��o em segundo turno.
Bruno Engler (PRTB), autor do projeto, sugeriu que o congelamento dos valores do IPVA seja v�lido enquanto durar o estado de calamidade p�blica. A situa��o calamitosa foi decretada pelo governador Romeu Zema (Novo) por causa da pandemia de COVID-19.
Na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, o texto ganhou vers�o alternativa, que o congelamento n�o seja atrelado ao estado de calamidade, previsto para se encerrar em 31 de dezembro deste ano.
"Como se trata de um ato do Executivo, que n�o sabemos se ser� renovado, pode haver d�vida sobre a aplica��o da norma a partir de 1º de janeiro", explicou o relator, S�vio Souza Cruz (MDB), ao propor a nova reda��o do projeto.
O substitutivo cont�m, ainda, dispositivo que o congelamento da tabela do tributo seja restrito aos ve�culos usados (n�o importados).
Na manh� desta quinta-feira, a Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira se reuniu. Os parlamentares que fazem parte do grupo receberam c�pias da opini�o de Ulysses Gomes (PT), relator do projeto sobre o IPVA na comiss�o. H� um encontro agendado para esta tarde. Se a proposta for analisada e aprovada, fica pronta para a vota��o em primeiro turno.